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Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO
Nº 789/08 -
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Revoga o Ato.SETPOEDC.GP.Nº 741/08.
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ATO
Nº 772/08 -
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Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2009.
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ATO
Nº 741/08 -
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Suspende
a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do TRT da 12ª
Região, em virtude da decretação de Estado de Emergência em Santa
Catarina.
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ATO
Nº 681/08 -
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Reedita
o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano
de 2008.
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ATO
Nº 656/08 -
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Sessões
ordinárias dos Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 436/08 -
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Composição
do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 307/08 -
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Revoga o Ato SETPOEDC.GP.Nº
200/2008, de 07/03/08, que suspendia as citações, intimações e a
contagem de prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas
pela Defensoria Pública da União.
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ATO Nº 250/08 -
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Revoga o Ato SETPOEDC.GP.Nº
88/2008, de 30/01/08, que suspendia as citações, intimações e prazos
processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas
representadas pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda
Nacional e Procuradores Federais.
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ATO Nº 244/08 -
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Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 176/08 -
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Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa no âmbito da Subseção 1
I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de Sua
Excelência para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
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ATO Nº 174/08 -
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Indica as Ex.mas
Senhoras Ministras Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e Maria de Assis
Calsing para representar a Justiça do Trabalho na 97ª Reunião da
Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do
Trabalho - OIT.
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ATO Nº 109/08 -
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Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 88/08 -
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Suspende as citações e intimações em favor da União.
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ATO Nº 700/07 -
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Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 635/07 -
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Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 511/07 -
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Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 251/07
- Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal.
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ATO Nº 212/07 - Prazos suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2007.
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ATO Nº 166/07 - Composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
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ATO Nº 174/06 - Expediente da Secretaria
do Tribunal, nos dias 13 e 22 de junho, será das 7 às
14 horas.
ATO Nº 101/06 - Composição
do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
ATO Nº 025/06 - Estabelece o número
de 2 Juízes Convocados para cada Turma do Tribunal.
ATO Nº 024/06 -
Expede a composição Órgãos
Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
ATO Nº 008/06 -
Expede a composição Órgãos
Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
ATO Nº 308/05 - As publicações
dos acórdãos e dos despachos, suspensas por força
da Resolução Administrativa Nº 1091/2005, serão
retomadas a partir de 3 de fevereiro de 2006, e serão realizadas
concomitantemente às publicações ordinárias
referentes aos processos julgados em 2006.
ATO Nº 307/05 -As unidades administrativas
do Tribunal Superior do Trabalho abaixo relacionadas, a partir de
20 de dezembro próximo, funcionarão nos seguintes locais:
ATO Nº 306/05 - Desiga, para responder
pela Presidência desta Corte, durante o recesso florence e
as férias coletivas os Ex.mos Ministros:
ATO Nº 285/05 - Não haverá
distribuição de processos no período de 26 de
novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 -Transfere para o dia 31 subsequente, segunda-feira
as comemorações alusivas do Dia do Servidor Público.
Publicada no Diário da Justiça - Seção 1 I - PAG. 01 em 06 de outubro de 2005.
Ato Nº 269/05 - As secretarias,
relativamente aos processos da RFFSA reautuados por força
da Medida Provisória n. 246/2005, verificando que corria prazo
em favor da União para a prática de atos processuais na
data da rejeição da referida medida provisória,
procederão à intimação da RFFSA.
Ato Nº 268/05 - Fica prorrogado,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31 de outubro
de 2005, o prazo de suspensão dos processos referentes à
execução das contribuições sociais previstas
nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único
do artigo 11 da Lei nº 8.212/91.
Ato Nº 179/05 -Altera o Ato GDGCJ.GP
nº 173 fazendo constar, como data a partir da qual deverão
ser observados os novos valores relativos aos limites de depósitos
para recursos nas ações na Justiça do Trabalho,
o dia 15 de agosto de 2005.
Ato Nº 173/05 -Edita os novos valores
alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações
na Justiça do Trabalho que serão de observância
obrigatória a partir do dia 1º de agosto de 2005
Ato Nº 149/05
-Divulga o horário de expediente no Tribunal Superior do Trabalho
no mês de julho e comunica que os prazos processuais ficarão
suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2005
Ato Nº 102/05 -Determina ponto facultativo
no TST, no dia 10 - 05 - 2005 e outras providências
.
Ato Nº 094/05 -
Altera o
Ato Nº 33/05
(modelo de capa plástica
dos processos judiciais).
Ato Nº 056/05 -
Normatiza o padrão de cores na identificação
das classes de processos de competência do TST.
Ato Nº 047/05
-
Delega competência ao Diretor-Geral
de Coordeanção Judiciária para a prática
de atos.
Ato Nº 033/05 -
Regulamenta o modelo de capa plástica
dos processos judiciais - Ver também
Ato Nº
56/05 e
Ato Nº 94/05.
Ato Nº 017/05
- Expede a composição dos Ministros do Tribunal e seus
Órgãos Judicantes.
Ato Nº 001/05
- Desconvoca a Exma. Juíza Rosita de Nazaré Sidrim
Nassar, do TRT 8ª, em virtude da posse do Exmo. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga.
Ato Nº 528/04
- Expediente do Tribunal durante o recesso e o mês de janeiro.
Ato GDGCJ.GP.Nº
470/04 - Publicado DJU 20/10/04 - Transfere para o dia 29 as comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público.
Ato GDGCJ.GP.Nº
347/04 - Expede Ato de Composição do Tribunal e de
seus Órgãos Judicantes.
Ato GDGCJ.GP.Nº
229/04 - Designa o Exmo. Ministro Antônio José de Barros
Levenhagen para integrar a Seção Especializada em Dissídios
Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
Ato 219/04 - Revoga
os Atos.GP.Nº 104/2004 e GDGCJ.GP.Nº 117/2004, que suspendiam
as citações, intimações e prazos processuais
em favor da União, das autarquias e fundações
públicas.
Ato 208/04 - Convoca
a Exma. Juíza Rosita de Nazaré Sidrim Nassar para substituir
o Exmo. Ministro Francisco Fausto e convoca a Exma. Juíza Rosa
Maria Weber Candiota da Rosa, do TRT da 4ª Região, para atuar
nesta Corte, no período de 10 de maio a 1º de julho de 2004.
Ato 200/04 - Delega
ao Ministro Vice-Presidente a atribuição de designar
e presidir audiência de conciliação e instrução
de dissídios coletivos de competência originária
desta Corte.
Ato 159/04 - Expede
Ato de Composição do Tribunal e de seus Órgãos
Judicantes
Ato 117/04
- Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos processuais
em função da greve da Advocacia da União.
Ato 104/04 - Suspende
as citações e intimações da União,
das autarquias e das fundações públicas federais,
até o fim do movimento paredista.
Ato 59/04 - Divulga
o horário de expediente no Tribunal Superior do Trabalho no
dia 25/02/04, quarta-feira de cinzas.
Ato 484/03 - Resolve
assegurar, no TST, prioridade na tramitação dos processos
de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Ato 436/03 - Antecipação
do feriado do dia do Servidor Público - Publicado no D.J.U
21/10/03.
Ato 294/03 - Edita
novos valores para os Depósitos Recursais - Publicado no D.J.U
31/7/03.
Ato 196/03 - Prorroga a vacatio legis
do ATO.GDGCJ.GP.Nº 162/2003, que passará a vigorar a partir
do dia 1º de agosto de 2003.
Ato
162/03- Revoga os §§ 1º e 2º do inc. 2 II da Instrução
Normativa Nº 16, desautorizando o processamento do agravao de
instrumento na justiça do trabalho.
Ato 245/99 - Regulamenta
Lei 9800/99.
Ato 415/99
- Torna sem efeito Ato SEPES.GDGCA.GP.Nº 401/99.
Ato 416/99
- Estabelece que o dia 30/11/99 não será considerado para
fins de prazo processual.
Estabele a Criação do Sistema de Numeração
Única na Justiça do Trabalho
ATO GDGCJ.GP.Nº 450/2001
- ALTERADO
Anexo1
Anexo2
ATO GDGCJ.GP.Nº
175/2002
