Sobre a OUVIDORIA

A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho foi criada pelo Ato.GP nº 505/2003, de 09/12/2003, com o intuito de receber solicitações, denúncias, críticas e sugestões sobre os serviços prestados à população, visando ao aprimoramento das atividades exercidas por esta Instituição.

A Resolução Administrativa, 1297/08 - DJ 23-05-08, que referenda o  ATO.TST.GP.Nº 327/2008, publicado no Diário de Justiça de 30/04/2008, regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.

A Ouvidoria, setor vinculado à Presidência deste Tribunal, é composta por uma comissão de servidores designada pelo Presidente. Funciona como canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal Superior do Trabalho. Atua, principalmente, como intermediadora na busca de solução de questões referentes a processos que tramitam nesta Corte.