Outubro 1995

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO TST Nš 17.381/95.9.

ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho e Conservadora Nacional de Imóveis 5 Estrelas Ltda.

OBJETO: prestação de serviços de conservação e limpeza.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS: Concorrência Pública nš 001/95, em conformidade com o art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 0200400132029 0001, Elemento de Despesa 349037, Nota de Empenho 95NE01179, de 26.10.95.

DO VALOR: Valor global estimado para o exercício de 1995 é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da assinatura: 26.10.95.

(Of. Nš 137/95)