Secretaria Administrativa
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PUBLICADO NO DIA 03/11/99
Ofício/TST/SRCA Nº 253/99
Processo TST nº 14.648/99.2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Porto Belo Construções e Comércio Ltda. OBJETO: fornecimento, instalação e remanejamento de paredes divisórias, lambris, portas, conjunto de ferragens, rodapés, persianas verticais, tomadas elétricas, interruptores e a instalação de rede estabilizada do edifício auxiliar. MODALIDADE: Convite nº 21/99, art. 23, inciso "I", alínea "a" da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.007.0021.4900.0003, Elemento de Despesa 34.90.39, Nota de Empenho 1999NE001327 de 20/10/99. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o término da garantia de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 27/10/99. Pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Agostinho Alcântara Neto, Sócio.
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