TÍTULO: CONTRATOS, EDITAIS
E AVISOS
PUBLICADO NO DIA 29/11/99
Ofício/TST/SRCA Nº 268/99
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 62.379/99.0. CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Comat Comércio e Representações
Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva a portões eletrônicos. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação, art. 24, inciso "II" da Lei 8.666/93.
VALOR: total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) e
mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.007.0021.4900.0001,
Elemento de Despesa 34.90.39, Nota de Empenho 1999NE001453 de 16/11/99.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, improrrogável.
ASSINATURA: 25/11/1999. Pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda,
Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Juvenário
Barbosa de Aguiar Neto, Proprietário.
PUBLIQUE-SE.
Tadeu Paulo da Rocha
Diretor do Serviço de Contratos
Administrativos/TST
