Processo TST nº 1.479/98.8;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Victel, Segurança Eletrônica Ltda;

ESPÉCIE primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva a portôes eletrônicos;

OBJETO alterar a cláusula terceira do contrato original;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA programa de trabalho 02.007.0021.4900-0001, elemento de despesa 349039 nota de empenho 99NE00197 de 04/02/99;

ASSINATURA: 05/05/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Vilsimar Custódio de Camargos, Gerente Administrativo.

Processo TST nº 12/99.2

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.;

OBJETO contrato de prestação de serviço público de telex;

FUNDAMENTO inexigibilidade de licitação, "caput" do Art 25 da Lei 8.666/93;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA programa de trabalho 02.007.0021.4900-0001, elemento de despesa 349039 nota de empenho 99NE00097 de 19/01/99;

VALOR estimado, para o presente exercício de R$ 9.416,40 (nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos);

VIGÊNCIA a partir de 1º/01 a 31/12/99, prorrogável, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;

ASSINATURA: 07/05/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Jorge Luis da silveira, Supervisor de Vandas da Diretoria Regional de Clientes de Governo.
 
 

D.O.U. 11 DE MAIO DE 1999;

PROCESSO TST Nº 7.524/99.7;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Entherm, Engenharia de sistemas Termomecânicos Ltda;

OBJETO aquisição e instalação de um compressor, modelo CRHR-6005-2D-Trane;

FUNDAMENTO Convite º 5/99, art. 23, inciso "I", alínea "a" da Lei 8.666/93;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA programa de trabalho 02.007.0021.4900-0001, elemento de despesa 349039 nota de empenho 99NE00671 de 30/04/99;

VALOR total, para o presente exercício de R$ 43.121,21 (quarenta e três mil, cento e vinte e um reais e vinte e um centavos);

VIGÊNCIA a partir da assinatura até o término da garantia de 24 (vinte e quatro) meses;

ASSINATURA: 07/05/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Edmirson José de Oliveira, Diretor.