Processo TST nº 13.722/99.3;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada San Decorações e Reformas Ltda;

OBJETO prestação de serviço de manutenção das persianas e painéis, na forma de intervenção técnica;

FUNDAMENTO Convite Nº 08/99, art. 23, inciso "II", alínea "a" da Lei 8.666/93;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA programa de trabalho 02.007.0021.4900-0001, elemento de despesa 349039; nota de empenho 99NE00660 de 27/04/99;

VALOR estimado para o presente exercício de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta reais);

VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da assinatura, prorrogável, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;

ASSINATURA: 27/05/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Sandovaldo da Silva, Sócio-Gerente.