Processo TST nº 6.830/99.5;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada VR Vales Ltda;

OBJETO fornecimento de vale-combustível;

FUNDAMENTO Concorrência Pública, art. 23, inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/93;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho 02.007.0021.4900-0001; Elemento de Despesa 34.90.30; Nota de Empenho 99NE00790 de 02/06/99;

VALOR total estimado, para o presente exercício, de R$ 126.220 (cento e vinte e seis mil, duzentos e vinte reais);

VIGÊNCIA a partir da assinatura até 31/12/99;

ASSINATURA: 16/06/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Annemarie Irmgard Brandt Giusti, Gerente Administrativa Institucional.