Processo TST nº 55.624/98.5;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Entherm Engenharia Sistemas Termomecânicos Ltda;

OBJETO aquisição e instalação de materiais e peças de reposição para ar condicionado;

FUNDAMENTO Dispensa de Licitação, art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho 02.007.0021.4900-0001; Elemento de Despesa 34.90.30; Nota de Empenho 99NE00743 e 99NE00817, respectivamente de 20/5/99 e 11/6/99;

VALOR total , para o presente exercício, de R$ 7.133,66 (sete mil, cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos);

VIGÊNCIA a partir do recebimento definitivo até o final da garantia ofertada pela Contratada;

ASSINATURA: 18/06/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Edmirson José de Olveira, Diretor Comercial.

D.O.U.: 22 de junho de 1999;

Processo TST nº 91.682/98.2;

CONVENENTES Tribunal Superior do Trabalho e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Justiça do Trabalho Ltda;

OBJETO concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento;

FUNDAMENTO Lei 8.666/93;

VIGÊNCIA 60 (sessenta) meses a partir da assinatura;

ASSINATURA: 17/6/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Altevi Oliveira da Costa, Presidente.