Processo TST nº 41.699/97.0;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Redisul Informática Ltda;

ESPÉCIE rescisão amigável de contrato;

OBJETO prestação de serviços especializados de conservação de bens de informática e telecomunicações;

FUNDAMENTO: art. 79, inciso "II" da Lei 8.666/93;

ASSINATURA: 18/6/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Jorge Luiz Heller.

D.O.U.: 07 de julho de 1999;

Processo TST nº 23.208/99.6;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Construtora Moura Ltda;

OBJETO serviços para instalação, remanejamento e manutenção de pontos e quadros nas redes elétricas do TST;

FUNDAMENTO Convite 18/99, art. 23, inciso "I", alínea "a" da Lei 8.666/93;

ASSINATURA: 1º/7/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Reginaldo Cândido de Moura.

D.O.U.: 07 de julho de 1999;

Processo TST nº 49.295/99.1;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Bebilar Comércio e Representações de Bebidas Ltda;

OBJETO fornecimento de água mineral;

FUNDAMENTO Dispensa de Licitação, art. 24, inciso "IV" da Lei 8.666/93;

ASSINATURA: 17/6/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Stella Maris Moreira dos Santos