D.O.U. 09 de julho de 1999;

Processo TST nº 107.594/98.7;

Contratante Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada Radio Tech Comércio Representação Importação e Exportação Ltda;

ESPÉCIE rescisão amigável de contrato;

OBJETO manutenção preventiva e corretiva, por intervenção, incluindo o suporte técnico e o fornecimento de peças a rádios transceptores;

FUNDAMENTO: art. 79, inciso "II" da Lei 8.666/93;

ASSINATURA: 08/7/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Valter Ferreira Mendes Júnior.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O.U.: 09 de julho DE 1999;

Processo TST nº 26.400/96.0;

Contratante: Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada: DGF Equipamentos e Serviços Ltda;

ESPÉCIE: quinto termo aditivo ao contrato para manutenção preventiva e corretiva à máquina de arquear;

OBJETO: alterar as cláusulas Terceira e Quarta do contrato original;

DA VIGÊNCIA: prorrogado até 07 de julho de 2.000, art. 57, inciso "II" da Lei 8.666/93;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.007.0021.4900-0001; Elemento de Despesa 34.90.39; Nota de Empenho 99NE00689 de 03/5/99;

ASSINATURA: 08/7/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Geraldo Magela de Carvalho.

D.O.U.: 09 de julho DE 1999;

Processo TST nº 24.793/96.2/

Contratante: Tribunal Superior do Trabalho;

Contratada: Golden Cross Seguradora S/A;

ESPÉCIE: terceiro termo aditivo ao contrato para prestação de serviços para cobertura dos custos de serviços médico-hospitalares, exames complementares e demais serviços auxiliares, por preço previamente determinado e "per capta";

OBJETO: alterar as cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Décima, Décima Terceira e Décima Quinta do contrato original;

DA VIGÊNCIA: prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a contar de 1º de julho de 1999;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.075.0428.492004-0005; Elemento de Despesa 34.90.39; Nota de Empenho 99NE00862 de 1º/7/99;

ASSINATURA: 1º/7/99;

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Marcelo Magalhães de Lacerda, Diretor da Secretaria Administrativa;

pela Contratada: Franklin Padrão Júnior.