Secretaria Administrativa
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TÍTULO: CONTRATOS, EDITAIS
E AVISOS
PUBLICAR DIA(S): 29/11/2000
OFÍCIO/Srlca/TST N.º
306/2000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST n.º 111.210/2000-3.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Empresa Brasileira
de Telecomunicações S/A. OBJETO: prestação
de serviços de telefonia 0800 para a ouvidoria do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho. MODALIDADE: Dispensa de Licitação,
art. 24, inciso "IV", da Lei 8.666/93. VALOR: total de R$ 4.099,98 (quatro
mil, noventa e nove rais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: a
partir da assinatura, até o deslinde da licitação
meses, limitada a 180 (cento e oitenta) dias, art 24, inciso IV, da Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 02.126.0571.2000.0319; Elemento de Despesa 33.90.39, Notas de
Empenho 2000NE001647, 2000NE001648 e 2000NE001649, emitidas em 24/11/2000.
ASSINATURA: 28/11/2000. Pelo Contratante: Tarso Magnus da Cunha Frota Júnior,
Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Etevaldo Paes de
Arruda, Gerente de Contas.