Secretaria Administrativa

TÍTULO: CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS
PUBLICADO NO D.O.U. EM 29/12/2000
Ofício/Srlca/TST Nº 340

Processo TST n.º 71.841/1998-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Construtora OAS Ltda. ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Contrato para execução das fundações e das estruturas da futura sede do TST. ALTERAÇÃO: Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Sétima do contrato original. OBJETO: ficam acrescidos ao objeto deste contrato os serviços de demolição, realocação e reconstrução de canteiro de obras da nova sede do Contratante, conforme Termo de Referência anexo a este Aditivo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: fica prorrogado em cinco meses o prazo inicial para execução da obra, o qual passa a ser de 23 (vinte e três) meses, no total a partir do recebimento da primeira Ordem de Serviço, emitida em 02/12/1998. PREÇO: ficam acrescidos ao preço total do contrato, o valor de R$ 774.237,40 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), a preços da planilha inicial, referentes à prorrogação do prazo da execução da obra, conforme custos previstos no contrato original e R$ 86.863,20 (oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) referentes aos serviços de demolição, realocação e reconstrução de canteiro de obras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.3747.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Nota de Empenho 2000NE001760 de 20/12/2000. Pelo Contratante: Ex.^mo Sr. Ministro Presidente Dr. Almir Pazzianotto Pinto. Pela Contratada: Diretor Operacional, Reginaldo Assunção Silva.