Secretaria Administrativa

Processo TST n.º 74.678/1997-1. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato para licença de uso de programas de computador e serviços de manutenção e suporte técnico. ALTERAÇÃO: Cláusulas Terceira e Oitava do contrato original. VIGÊNCIA: prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 5/1/2001, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão à conta dos recursos orçamentários, consignados ao Contratante, por intermédio de Nota de Empenho a ser emitida após aprovação do Orçamento Geral da União. ASSINATURA: 05/01/2001. Pelo Contratante: Policarpo da Silva Rocha, Diretor Substituto da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: José Luiz Pinto de Miranda, Diretor de Suporte Técnico.

Publicado no D.O.U., Seção III, em 29/01/2001.