Secretaria Administrativa

Processo TST n.º 55.391/2000-8. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. OBJETO: prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância. MODALIDADE: Pregão nº 1/2000, conforme Medida Provisória nº 2.026/2000 e Decreto nº 3.555/2000. VALOR: total estimado de R$ 29.971,04 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0319; Elemento de Despesa 33.90.39, Nota de Empenho 2001NE000042 de 17/1/2001. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 3/1/2001, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o interesse público e a critério do Contratante, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 25/1/2001. Pelo Contratante: Policarpo da Silva Rocha, Diretor Substituto da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Etevaldo Paes de Arruda, Gerente de Contas.

Publicado no D.O.U., Seção III, em 29/01/2001.