Secretaria Administrativa

Processo TST n.º 16.320/1999-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Imprensa Nacional. ESPÉCIE: sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de assinaturas do Diário Oficial da União, Diário da Justiça e publicações de avulsos. OBJETO: alterar as cláusulas terceira e sexta do Contrato original. VIGÊNCIA: prorrogada por 6 (seis) meses a contar de 1º/4/2001 até 30/9/2001, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente contrato, para o presente exercício, correrão à conta de recursos orçamentários destinados ao Contratante, programa de trabalho 02.122.0571.2000.0319, elemento de despesa 33.90.39, nota de empenho 2001NE000316, de 20/3/2001. ASSINATURA: 16/3/2001. Pelo Contratante: Cláudia Bruno Castello Branco, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Maurício Augusto Coelho, Coordenador de Produção Industrial.

Publicado no DOU, seção III, no dia 3/4/2001.