Abril 2002
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO CITIBANK S/A.
OBJETO: Convênio pra crédito em folha de pagamento de servidores..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: ,01 - reais .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 29/04/2002.
Processo TST nº 123102/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..
OBJETO: 5º TA que altera a cláusula 3ª do contrato original.
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2000.
VALOR: ,01 - reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 10/04/2002.
Processo TST nº 010468/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CBL - CONSTRUTORA BORGES LTDA.
OBJETO: 3º TA - altera as cláusulas terceiras e onze do contrato origial (vigência e dotação orçamentária).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 15.000,00 - quinze mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 1149/2000, 641/2001, 477/2002.
ASSINATURA: 16/04/2002.
Processo TST nº 147031/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.
OBJETO: .
MODALIDADE: Convite nº 16/2001.
VALOR: 65.296,92 - sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 1371/2001, 1370/2001, 1372/2001, 518/2002, 517/2002.
ASSINATURA: 24/04/2002.
Processo TST nº 010311/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RM GONÇALVES ME.
OBJETO: Manutenção, adapatação e instalação de persianas, com fornecimento de material..
MODALIDADE: Pregão nº 14/2002.
VALOR: 15.800,00 - quinze mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 482/2002.
ASSINATURA: 15/04/2002.
Processo TST nº 019420/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Manutenção de copiadoras marca Mita..
MODALIDADE: Pregão nº 9/2002.
VALOR: 6.300,00 - seis mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 465/2002.
ASSINATURA: 17/04/2002.
Processo TST nº 123659/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros..
MODALIDADE: Pregão nº 3/2002.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 250 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 494/2002.
ASSINATURA: 26/04/2002.
Processo TST nº 124022/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SATURNIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
OBJETO: manutenção em equipamento no-break.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 17.184,00 - dezesete mil cento e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 201/2002.
ASSINATURA: 05/04/2002.
Processo TST nº 125574/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
OBJETO: Serviços de telefonia móvel celular..
MODALIDADE: Pregão nº 19/2002.
VALOR: 56.081,80 - cinquenta e seis mil oitenta e um reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 455/2002.
ASSINATURA: 04/04/2002.
Processo TST nº 130795/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.
OBJETO: manutenção de equipamentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão nº 7/2002.
VALOR: 10.560,00 - dez mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 434/2002.
ASSINATURA: 12/04/2002.
Processo TST nº 134250/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: O.M.A. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de estantes, armários de madeira e conjunto de banquetas e mesa..
MODALIDADE: Pregão nº 6/2002.
VALOR: 7.822,00 - sete mil oitocentos e vinte e dois reais .
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 446/2002.
ASSINATURA: 11/04/2002.
Processo TST nº 136058/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamento odontológico..
MODALIDADE: Pregão nº 5/2002.
VALOR: 7.248,00 - sete mil duzentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 1 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.010.571.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.
NOTA DE EMPENHO: 404/2002.
ASSINATURA: 08/04/2002.
Processo TST nº 136058/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELAN - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
OBJETO: aquisição de equipamento odontológico.
MODALIDADE: Pregão nº 5/2002.
VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.010.571.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.
NOTA DE EMPENHO: 400/2002.
ASSINATURA: 10/04/2002.
Processo TST nº 136191/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROLINEA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nas impressoras a laser da marca Xerox..
MODALIDADE: Pregão nº 15/2002.
VALOR: 116.400,00 - cento e dezesseis mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 512/2002.
ASSINATURA: 22/04/2002.
Processo TST nº 003234/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSP. E ORTOPEDIA LTDA.
OBJETO: Manutenção de aparelho autoclave..
MODALIDADE: Pregão nº 8/2002.
VALOR: 4.704,00 - quatro mil setecentos e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 420/2002.
ASSINATURA: 12/04/2002.
Processo TST nº 012181/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado..
MODALIDADE: Pregão nº 17/2002.
VALOR: 13.450,00 - treze mil quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 519/2002.
ASSINATURA: 26/04/2002.
Processo TST nº 018227/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
OBJETO: Aquisição de quatro assinaturas do periódico mensal Fórum de Contratação e Gestão Pública..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 10.928,00 - dez mil novecentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 257 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 19/04/2002.
Processo TST nº 019040/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
OBJETO: fornecimento de diário oficial da união e diário da justiça.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 50.000,00 - cinquenta mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 414/2002.
ASSINATURA: 01/04/2002.
Processo TST nº 021648/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de dois veículos de representação, marca Chevrolet, modelo Omega CD, ano de fabricação 2000, zero quilometros.
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MODALIDADE: Pregão nº 31/2002.
VALOR: 202.284,00 - duzentos e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes.
NOTA DE EMPENHO: 585/2002.
ASSINATURA: 26/04/2002.
Processo TST nº 025453/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINUCACOES S/A.
OBJETO: serviço público de fac-símile, pelo sistema EmVia Mail..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.900,00 - cinco mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 2 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 542/2002.
ASSINATURA: 18/04/2002.
Processo TST nº 025911/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CESUBRA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DE BRASILIA.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 300,00 - trezentos reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 09/04/2002.
Processo TST nº 026716/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL ALFA.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino médio..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 180,00 - cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 5 a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 11/04/2002.
Processo TST nº 027038/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
OBJETO: assinatura de mídia impressa da Radiobrás.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 22.800,00 - vinte e dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 554/2002.
ASSINATURA: 25/04/2002.
Processo TST nº 031818/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL APLICADO - IDAP/CNDI.
OBJETO: Protocolo de cooperação tecnológica e científica, do programa de aperfeiçoamento e desenvolvimento institucional do TST - PROADI.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: ,01 - reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 26/04/2002.