Dezembro/2002
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 101128/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de computadores servidores de rede..
MODALIDADE: Pregão nº 123/2002.
VALOR: 310.847,99 - .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1588/2002.
ASSINATURA: 27/12/2002.
Processo TST nº 087448/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - componentes para atualização e expansão de unidade de fita 3494 ("tape library")..
MODALIDADE: Pregão nº 106/2002.
VALOR: 468.929,89 - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1478/2002.
ASSINATURA: 12/12/2002.
Processo TST nº 102060/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - componentes para extensão de servidores Risc.
MODALIDADE: Pregão nº 145/2002.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1607/2002.
ASSINATURA: 27/12/2002.
Processo TST nº 119473/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RHOX COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA.
OBJETO: aquisição de equipamentos e prestação de serviços para a rede local de computadores.
MODALIDADE: Pregão nº 121/2002.
VALOR: 718.000,00 - .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1680/2002, 1679/2002, 1682/2002, 1681/2002.
ASSINATURA: 26/12/2002.
Processo TST nº 091581/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOBILIAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de estantes em aço..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2002.
VALOR: 37.890,00 - .
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 1452/2002.
ASSINATURA: 06/12/2002.
Processo TST nº 039634/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Secretaria Geral da Presidência..
MODALIDADE: Pregão nº 143/2002.
VALOR: 32.500,00 - .
VIGÊNCIA: 5 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 1606/2002.
ASSINATURA: 30/12/2002.
Processo TST nº 039634/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FORMA S/A MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA.
OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Secretaria Geral da Presidência..
MODALIDADE: Pregão nº 143/2002.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 5 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 1605/2002.
ASSINATURA: 30/12/2002.
Processo TST nº 090499/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.
OBJETO: Aquisição de veículos de serviço..
MODALIDADE: Pregão nº 108/2002.
VALOR: 69.418,00 - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes.
NOTA DE EMPENHO: 1430/2002.
ASSINATURA: 06/12/2002.
Processo TST nº 095369/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição e Instalação de Impressora monocromática de médio porte.
MODALIDADE: Pregão nº 126/2002.
VALOR: 31.190,00 - .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1575/2002.
ASSINATURA: 30/12/2002.
Processo TST nº 121734/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
OBJETO: Cooperação técnica gratuita, objetivando a virtualização da execução de ofício da contribuição previdenciária e de outras entidades, arrecadadas pelo INSS, na Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 19/12/2002.
Processo TST nº 094161/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias..
MODALIDADE: Pregão nº 117/2002.
VALOR: 9.838,00 - .
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 1477/2002.
ASSINATURA: 12/12/2002.
Processo TST nº 083104/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JCS DECORAÇÕES PISOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento e Instalação de Piso Melamínico.
MODALIDADE: Pregão nº 133/2002.
VALOR: 6.399,75 - .
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 1602/2002.
ASSINATURA: 30/12/2002.
Processo TST nº 108350/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.
OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado..
MODALIDADE: Convite nº 15/2002.
VALOR: 146.672,40 - .
VIGÊNCIA: 1 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 30/12/2002.
Processo TST nº 102951/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLICENTRO CONSULPREV INFORMATICA ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: Implantação de projeto piloto para implementação de processo judicial eletrônico na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 8 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 26/12/2002.
Processo TST nº 074725/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..
OBJETO: Obras e serviços para retomada e conclusão da construção do prédio destinado a abrigar o TST.
(arquivo não associado porque não foi feito pelo SRLCA).
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2002.
VALOR: 147.650.055,17 - .
VIGÊNCIA: 1160 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF.
NOTA DE EMPENHO: 1688/2002.
ASSINATURA: 17/12/2002.
Processo TST nº 026480/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE.
OBJETO: Operação de plano de assistência à saúde.
ATENÇÃO: vigência de 12 meses a partir de 1/1/2003 e não a partir da assinatura. Cadastro será alterado após modificação no sistema..
MODALIDADE: Pregão nº 104/2002.
VALOR: 14.446.698,00 - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 10/12/2002.
Processo TST nº 003291/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de suporte remoto para softwares..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 36.984,00 - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1375/2002.
ASSINATURA: 19/12/2002.
Processo TST nº 048331/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL APLICADO - IDAP/CNDI.
OBJETO: Prorrogação da vigência, conforme o que rege sua cláusula quinta, parágrafo único.
Obs: arquivo não associado, não foi feito neste SRLCA..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.300.000,00 - um milhão trezentos mil reais .
VIGÊNCIA: 205 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 752/2002, 1556/2002.
ASSINATURA: 19/12/2002.
Processo TST nº 050707/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA REFORMIL LTDA..
OBJETO: Reformas em ambientes e instalações do TST..
MODALIDADE: Convite nº 19/2002.
VALOR: 88.471,12 - .
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 30/12/2002.
Processo TST nº 118239/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: 1º TA altera as cláusulas 3ª e 6ª do contrato original (valor - acréscimo art. 65, e dotação orçamentária)..
MODALIDADE: Pregão nº 69/2001.
VALOR: 13.784,00 - dez mil setecentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 502/2002, 221/2003.
ASSINATURA: 13/12/2002.
Processo TST nº 103131/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
OBJETO: 1º TA para alterar clásulas quarta (valor - acréscimo) e sétima (dotação orçamentária)..
MODALIDADE: Pregão nº 60/2001.
VALOR: 6.000,00 - seis mil reais .
VIGÊNCIA: 309 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 153/2002.
ASSINATURA: 13/12/2002.
Processo TST nº 032570/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLICENTRO CONSULPREV INFORMATICA ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: 1º TA para alterar cláusula quarta, do valor (acréscimo pelo 65, §1º) e cláusula sétima, da dotação orçamentária..
MODALIDADE: Pregão nº 49/2001.
VALOR: 650.417,76 - seiscentos e cinquenta mil quatrocentos e dezesete reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1399/2001.
ASSINATURA: 09/12/2002.
Processo TST nº 029838/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO CRUZEIRO DO SUL S. A..
OBJETO: 1º TA que altera a cláusula segunda do convênio origininal..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 04/12/2002.
Processo TST nº 038795/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZEUS TURISMO E REPRESENTACOES LTDA..
OBJETO: 4º TA altera as cláusulas 5ª e 8ª (acréscimo ao valor com base do art 65, § 1º, e a dotação orçamentária)..
MODALIDADE: Concorrência nº 4/1999.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 1190/2002, 1513/2002.
ASSINATURA: 13/12/2002.
Processo TST nº 110610/ 1998 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
OBJETO: 4º TA p/alterar as cláusulas terceira e sétima..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 33.010,75 - trinta e três mil dez reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 27/2000, 36/2001, 244/2001, 911/2001, 1304/2002.
ASSINATURA: 26/12/2002.
Processo TST nº 028899/ 1993 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRODASEN.
OBJETO: 4º TA.
Arquivo não associado porque não foi feito pelo SRLCA., mas pelo Prodasen..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 27/12/2002.
Processo TST nº 000014/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
OBJETO: 5º TA que altera as cláusulas 3ª e 6ª do contrato original.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 679.000,00 - seiscentos e setenta e nove mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 26/12/2002.
Processo TST nº 098484/ 1998 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: 6º TA para alterar cláusula 3º (vigência)..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 15.000,00 - quinze mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 03/12/2002.
Processo TST nº 098484/ 1998 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: 7º TA para alterar cláusula 3ª (vigência)..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.155.000,00 - um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 05/12/2002.