Maio 2002
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: 4º TA acresce ao objeto 2 exemplares do Jornal Commércio R.J e ao valor R$ 131,92..
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 4/1999.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 110/2000, 118/2001, 934/2001, 155/2002, 651/2002.
ASSINATURA: 31/05/2002.
Processo TST nº 023208/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA..
OBJETO: 3º TA - altera a cláusula 3ª do contrato original (prorroga o contrato original até 30/6/2003).
MODALIDADE: Convite nº 18/1999.
VALOR: 20.125,00 - vinte mil cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 125/2000, 679/2001.
ASSINATURA: 31/05/2002.
Processo TST nº 037950/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
OBJETO: 5º TA alteração da denominação social, CNPJ/MF, o endereço e o nome do representante..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.591,72 - sete mil quinhentos e noventa e um reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 114/2002.
ASSINATURA: 13/05/2002.
Processo TST nº 123102/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..
OBJETO: .
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2000.
VALOR: ,01 - reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 27/05/2002.
Processo TST nº 037469/ 2000.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO..
OBJETO: Acordo de cooperação técnica e assistência mútua entre o TCU e o TST, que visa o desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1,00 - um real.
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 29/05/2002.
Processo TST nº 009885/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA.
OBJETO: Manutenção em equipamentos de eletrocardiografia.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.936,00 - dois mil novecentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 697/2002.
ASSINATURA: 29/05/2002.
Processo TST nº 056361/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
OBJETO: 2º TA ao acordo. Alteração das cláusulas 3ª e 4ª do acordo original..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 688.007,88 - seiscentos e oitenta e oito mil sete reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF.
NOTA DE EMPENHO: 704/2002.
ASSINATURA: 24/05/2002.
Processo TST nº 090685/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RRC COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Manutenção, por intervenção técnica, em transceptores portáteis Motorola Visar e em repetidora Motorola GR 300 e seus acessórios..
MODALIDADE: Pregão nº 4/2002.
VALOR: 5.760,00 - cinco mil setecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 631/2002.
ASSINATURA: 17/05/2002.
Processo TST nº 124402/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OSMAQUI PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA.
OBJETO: Manuenção preventiva e corretiva em dois veículos, micorônibus, modelo Topic DLX - Ásia Motors..
MODALIDADE: Pregão nº 16/2002.
VALOR: 11.289,09 - onze mil duzentos e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes, 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes.
NOTA DE EMPENHO: 573/2002, 574/2002.
ASSINATURA: 02/05/2002.
Processo TST nº 125574/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
OBJETO: 1º TA alteração da denominação social, CNPJ, nome do representante, do objeto - acréscimo de 5 linhas telefônicas, dotação orçamentária, obrigações da contratada, penalidades sobre a contratada, exclusão do inciso III do caput da cláusula nona..
MODALIDADE: Pregão nº 19/2002.
VALOR: 56.081,80 - cinquenta e seis mil oitenta e um reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 455/2002.
ASSINATURA: 24/05/2002.
Processo TST nº 128310/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em veículos Mercedes Benz, com fornecimento de peças..
MODALIDADE: Pregão nº 25/2002.
VALOR: 9.869,56 - nove mil oitocentos e sessenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes, 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes.
NOTA DE EMPENHO: 557/2002, 559/2002.
ASSINATURA: 02/05/2002.
Processo TST nº 134303/ 2001.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em 20 veículos FIAT, com fornecimento de peças..
MODALIDADE: Pregão nº 18/2002.
VALOR: 11.699,48 - onze mil seiscentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes, 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes.
NOTA DE EMPENHO: 634/2002, 636/2002.
ASSINATURA: 15/05/2002.
Processo TST nº 002362/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Aquisição de estantes de madeira..
MODALIDADE: Pregão nº 10/2002.
VALOR: 1.260,00 - um mil duzentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 615/2002.
ASSINATURA: 13/05/2002.
Processo TST nº 003143/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WTB FULLBASE INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: ,01 - reais .
VIGÊNCIA: 48 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 23/05/2002.
Processo TST nº 007453/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: S/A CORREIO BRAZILIENSE.
OBJETO: Publicação de matérias de interesse do TST em jornal diário de grande circulação, no primeiro caderno e nbo caderno de classificados..
MODALIDADE: Pregão nº 22/2002.
VALOR: 5.762,50 - cinco mil setecentos e sessenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 644/2002.
ASSINATURA: 20/05/2002.
Processo TST nº 011495/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Aquisição de estantes e armários de madeira..
MODALIDADE: Pregão nº 28/2002.
VALOR: 15.628,00 - quinze mil seiscentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 229 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 633/2002.
ASSINATURA: 17/05/2002.
Processo TST nº 016662/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.
OBJETO: Aquisição de microcomputdores corporativos.
MODALIDADE: Pregão nº 24/2002.
VALOR: 69.858,50 - sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 692/2002, 826/2002.
ASSINATURA: 31/05/2002.
Processo TST nº 021612/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HABIB SALIM EL CHATER FILHO.
OBJETO: Locação do imóvel situado no SAAN, quadra 3, lotes 1370 a 1400..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 593/2002.
ASSINATURA: 02/05/2002.
Processo TST nº 026876/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 5 a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 07/05/2002.
Processo TST nº 032484/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ( COLEGIO JK).
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino médio..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 180,00 - cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 5 a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 29/05/2002.
Processo TST nº 048633/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FINATEC-FUNDAÇAO DE EMPREEND. CIENTIFICOS.
OBJETO: Parecer técnico sobre o projeto estrutural da nova Sede do TST.
.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 14.800,00 - catorze mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF.
NOTA DE EMPENHO: 714/2002.
ASSINATURA: 28/05/2002.