Fevereiro/2003
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 118239/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Altera as cláusulas sexta (dotação orçamentária) e sétima (vigência)..
MODALIDADE: Pregão nº 69/2001.
VALOR: 13.784,00 - treze mil setecentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 502/2002, 221/2003.
ASSINATURA: 27/02/2003.
Processo TST nº 110076/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
OBJETO: Ampliação do sistema de controle eletrônico de horário..
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2003.
VALOR: 98.000,00 - noventa e oito mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 296/2003, 297/2003.
ASSINATURA: 24/02/2003.
Processo TST nº 086720/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CINE FOTO UNIVERSITÁRIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de material fotográfico, de vídeo e afins..
MODALIDADE: Pregão nº 119/2002.
VALOR: 12.437,00 - doze mil quatrocentos e trinta e sete reais .
VIGÊNCIA: 330 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 56/2003.
ASSINATURA: 05/02/2003.
Processo TST nº 086719/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.
OBJETO: Assistência técnica e manutenção da envelopadora Xerox 1122..
MODALIDADE: Pregão nº 3/2003.
VALOR: 5.004,00 - cinco mil quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 295/2003.
ASSINATURA: 26/02/2003.
Processo TST nº 121735/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A.
OBJETO: Concessão de empréstimos a servidores do TST, mediante consignação em folha de pagamento..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: ,00 - reais .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 07/02/2003.
Processo TST nº 075871/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de água mineral..
MODALIDADE: Pregão nº 105/2002.
VALOR: 59.400,00 - cinquenta e nove mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 25/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 077740/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: S P SERRALHERIA PAIVA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de carimbos..
MODALIDADE: Pregão nº 107/2002.
VALOR: 11.380,40 - onze mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 57/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 051320/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS 307 LTDA.
OBJETO: Fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do TST..
MODALIDADE: Pregão nº 78/2002.
VALOR: 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais .
VIGÊNCIA: 329 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 54/2003.
ASSINATURA: 06/02/2003.
Processo TST nº 051351/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA EPP.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios..
MODALIDADE: Pregão nº 72/2002.
VALOR: 15.812,96 - quinze mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 24/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 051500/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros..
MODALIDADE: Pregão nº 113/2002.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 328 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 90/2003, 91/2003.
ASSINATURA: 07/02/2003.
Processo TST nº 051502/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de materias bibliográficos nacionais.
MODALIDADE: Pregão nº 112/2002.
VALOR: 55.000,00 - cinquenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 31/2003, 32/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 051349/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutgiranjeiros..
MODALIDADE: Pregão nº 74/2002.
VALOR: 9.863,00 - nove mil oitocentos e sessenta e três reais .
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 23/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 051321/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIDROLAR MOLDURAS LTDA..
OBJETO: Fornecimento e instalação de vidro..
MODALIDADE: Pregão nº 103/2002.
VALOR: 15.428,00 - quinze mil quatrocentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 324 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 11/02/2003.
Processo TST nº 073790/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Manutenção em copiadora Mita DC-7090.
MODALIDADE: Pregão nº 109/2002.
VALOR: 8.400,00 - oito mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 62/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 078591/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de serralheria.
MODALIDADE: Pregão nº 114/2002.
VALOR: 12.900,00 - doze mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 332 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 61/2003.
ASSINATURA: 03/02/2003.
Processo TST nº 027038/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
OBJETO: Proc:4258/2003-8 consulta de prorrogação.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 22.800,00 - vinte e dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 554/2002.
ASSINATURA: 14/02/2003.
Processo TST nº 067229/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANEJAR ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Reforma no Serviço Odontológico..
MODALIDADE: Convite nº 16/2002.
VALOR: 80.420,05 - oitenta mil quatrocentos e vinte reais e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 2 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 58/2003.
ASSINATURA: 05/02/2003.
Processo TST nº 073777/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A.A.A. AABA CHAVEIRO DE PLANTÃO LTDA ME.
OBJETO: Serviços de chaveiro..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 1/2003.
VALOR: 6.700,00 - seis mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 30/2003.
ASSINATURA: 04/02/2003.
Processo TST nº 075870/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Serviços de lavanderia..
MODALIDADE: Pregão nº 116/2002.
VALOR: 10.990,00 - dez mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 322 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 55/2003.
ASSINATURA: 13/02/2003.
Processo TST nº 090685/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RRC COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: 1º TA - altera cláusulas 3ª (vigência) e 7ª (dotação orçamentária)..
MODALIDADE: Pregão nº 4/2002.
VALOR: 5.760,00 - cinco mil setecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 631/2002, 95/2003.
ASSINATURA: 28/02/2003.
Processo TST nº 108350/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
OBJETO: 1º TA, de acréscimo no valor de R$ 24.525,12, para alterar cláusulas 4ª (valor) e 7ª (dotação)..
MODALIDADE: Convite nº 15/2002.
VALOR: 146.672,40 - cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 19/02/2003.
Processo TST nº 101128/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: 1º TA, de acréscimono valor de R$ 50.530,46 - altera cláusulas 2ª (objeto), 4ª (valor) e 7ª (dotação orçamentária).
.
MODALIDADE: Pregão nº 123/2002.
VALOR: 310.847,99 - trezentos e dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1588/2002.
ASSINATURA: 11/02/2003.
Processo TST nº 019116/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..
OBJETO: 1º TA para alterar cláusulas sétima (dotação) e oitava (vigência)..
MODALIDADE: Pregão nº 44/2002.
VALOR: 10.864,80 - dez mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 721/2002.
ASSINATURA: 18/02/2003.
Processo TST nº 136191/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROLINEA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.
OBJETO: 1º TA para alterar cláusulas 3ª (vigência) e 7ª (dotação)..
MODALIDADE: Pregão nº 15/2002.
VALOR: 116.400,00 - cento e dezesseis mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 512/2002.
ASSINATURA: 24/02/2003.
Processo TST nº 128310/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
OBJETO: 1º TA para alterar cláusulas 3ª (vigência) e 7ª (dotação)..
MODALIDADE: Pregão nº 25/2002.
VALOR: 9.869,56 - nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes, 21.220.571.2001.0001 - Manutenção de Serviços de Transportes.
NOTA DE EMPENHO: 557/2002, 559/2002.
ASSINATURA: 28/02/2003.
Processo TST nº 134304/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS LTDA.
OBJETO: 1º TA para alterar cláusulas 7ª (dotação) e 8ª (vigência)..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 91.210,08 - noventa e um mil duzentos e dez reais e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 348/2002.
ASSINATURA: 24/02/2003.
Processo TST nº 125574/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
OBJETO: 2.º TA p/ alterar 6.º e 7.º.
MODALIDADE: Pregão nº 19/2002.
VALOR: 56.081,80 - cinquenta e seis mil oitenta e um reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 455/2002.
ASSINATURA: 26/02/2003.
Processo TST nº 122849/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A..
OBJETO: 2º TA para alterar cláusulas terceira (vigência) e sétima (dotação)..
MODALIDADE: Convite nº 1/2001.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 55/2001.
ASSINATURA: 13/02/2003.
Processo TST nº 009010/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA..
OBJETO: 3º TA para alterar cláusulas 3ª (vigência) e 7ª (dotação).
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 15/1999.
VALOR: 75.551,10 - setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 136/2000, 69/2001.
ASSINATURA: 17/02/2003.
Processo TST nº 098892/ 1998 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
OBJETO: 5º TA - altera cláusulas 3ª (vigência) e 7ª (dotação orçamentária)..
MODALIDADE: Convite nº 1/1999.
VALOR: 17.880,00 - dezesete mil oitocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos, 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 34/2000, 25/2001.
ASSINATURA: 28/02/2003.
Processo TST nº 028841/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C & D INFORMÁTICA LTDA EPP.
OBJETO: 5º TA para alterar cláusulas 3ª (vigência) e 7ª (dotação)..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 80,00 - oitenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 29/2000, 254/2001.
ASSINATURA: 07/02/2003.
Processo TST nº 123102/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..
OBJETO: 8º TA para alterar cláusula terceira - da vigência..
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2000.
VALOR: ,01 - um centavo.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 14/02/2003.