Novembro/2003
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 001615/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de uma copiadora multifuncional..
MODALIDADE: Pregão nº 70/2003.
VALOR: 30.372,30 - trinta mil trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1400/2003.
ASSINATURA: 14/11/2003.
Processo TST nº 009010/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA..
OBJETO: Implantação e locação de circuito digital privativo, ponto-a-ponto, entre o edifício Sede e o edifício auxiliar, localizado no SAAN.
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MODALIDADE: Tomada de Preços nº 15/1999.
VALOR: 104.711,52 - cento e quatro mil setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 136/2000, 926/2000, 69/2001, 324/2001, 88/2002, 632/2002, 104/2003, 386/2003, 1351/2003.
ASSINATURA: 21/11/2003.
Processo TST nº 037660/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARDOSO BORGES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Substituição do quadro geral de distribuição de energia elétrica do Ed. Sede..
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 4/2003.
VALOR: 49.910,00 - quarenta e nove mil novecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1417/2003.
ASSINATURA: 14/11/2003.
Processo TST nº 040163/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada..
MODALIDADE: Pregão nº 88/2003.
VALOR: 889.320,00 - oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1365/2003.
ASSINATURA: 24/11/2003.
Processo TST nº 040163/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada..
MODALIDADE: Pregão nº 88/2003.
VALOR: 889.320,00 - oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1365/2003.
ASSINATURA: 05/11/2003.
Processo TST nº 048157/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos RISC/6000.
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MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 39.809,49 - trinta e nove mil oitocentos e nove reais e quarenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1601/2000, 172/2001.
ASSINATURA: 25/11/2003.
Processo TST nº 048936/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, remanejamento e instalação de divisórias..
MODALIDADE: Pregão nº 98/2003.
VALOR: 5.118,20 - cinco mil cento e dezoito reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1458/2003.
ASSINATURA: 26/11/2003.
Processo TST nº 065034/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAÍS PEIXOTO PEREIRA - MC MOVEIS.
OBJETO: Fornecimento e montagem de armários e estantes..
MODALIDADE: Pregão nº 97/2003.
VALOR: 2.403,00 - dois mil quatrocentos e três reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1390/2003.
ASSINATURA: 06/11/2003.
Processo TST nº 068165/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: manutenção do software "Automation System of Inventory", módulo de Almoxarifado.
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MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 15.521,25 - quinze mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1534/2000, 912/2001, 1421/2003.
ASSINATURA: 05/11/2003.
Processo TST nº 073780/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BAUMER S.A.
OBJETO: Aquisição de autoclave horizontal..
MODALIDADE: Pregão nº 94/2003.
VALOR: 29.685,00 - vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.010.571.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.
NOTA DE EMPENHO: 1415/2003.
ASSINATURA: 17/11/2003.
Processo TST nº 073790/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Manutenção em copiadora Mita DC-7090.
MODALIDADE: Pregão nº 109/2002.
VALOR: 8.400,00 - oito mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 62/2003.
ASSINATURA: 27/11/2003.
Processo TST nº 075691/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de servidores corporativos e subsistema de armazenamento de dados..
MODALIDADE: Pregão nº 82/2003.
VALOR: 696.800,00 - seiscentos e noventa e seis mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1504/2003.
ASSINATURA: 28/11/2003.
Processo TST nº 076732/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-CENTRO PAULISTA RÁDIO E TV EDUCATIVAS (TV CULTURA/SP).
OBJETO: Prestação de serviços técnicos e especializados em televisão, rádio e interatividade..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.254.912,00 - um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e doze reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1418/2003.
ASSINATURA: 07/11/2003.
Processo TST nº 078954/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Fornecimento e montagem de armários, estantes e bancadas..
MODALIDADE: Pregão nº 92/2003.
VALOR: 15.220,00 - quinze mil duzentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1377/2003, 1446/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 078954/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Fornecimento e montagem de armários, estantes e bancadas..
MODALIDADE: Pregão nº 92/2003.
VALOR: 15.220,00 - quinze mil duzentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1377/2003, 1446/2003.
ASSINATURA: 05/11/2003.
Processo TST nº 079165/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: Processamento dos créditos da folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos, e pensionistas..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/11/2003.
Processo TST nº 079603/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de componentes para expansão de servidor modular RS/ 6000 SP..
MODALIDADE: Pregão nº 87/2003.
VALOR: 582.000,00 - quinhentos e oitenta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1440/2003, 1521/2003, 1522/2003.
ASSINATURA: 17/11/2003.
Processo TST nº 082753/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: Concessão de empréstimos e créditos imobiliários, mediante consignação em folha de pagamento e disponibilizar produtos e serviços oferecidos pela Caixa sob condições especiais..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/11/2003.
Processo TST nº 091110/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.
OBJETO: Aquisição de microcomputadores corporativos..
MODALIDADE: Pregão nº 95/2003.
VALOR: 540.144,00 - quinhentos e quarenta mil cento e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1443/2003.
ASSINATURA: 17/11/2003.
Processo TST nº 091784/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de suprimentos para copiadoras..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2003.
VALOR: 5.390,00 - cinco mil trezentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1455/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 091784/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEW WAVE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de suprimentos para copiadoras..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2003.
VALOR: 31.298,80 - trinta e um mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1451/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 091784/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NASTEC SERVIÇOS, MATERIAIS E MAQUINAS LTDA..
OBJETO: Aquisição de suprimentos para copiadoras..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2003.
VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1453/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 091784/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: V&D PAPELARIA COPIADORA E INFORMATICA LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de suprimentos para copiadoras..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2003.
VALOR: 10.500,00 - dez mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1454/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 091784/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLENA INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de suprimentos para copiadoras..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2003.
VALOR: 11.354,90 - onze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1449/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 091784/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA RIMAX COM. REP. LTDA.
OBJETO: Aquisição de suprimentos para copiadoras..
MODALIDADE: Pregão nº 110/2003.
VALOR: 29.823,77 - vinte e nove mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1450/2003.
ASSINATURA: 20/11/2003.
Processo TST nº 096614/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGEREDE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de adaptação de espaço físico..
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2003.
VALOR: 1.109.982,96 - um milhão cento e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1524/2003, 1523/2003.
ASSINATURA: 28/11/2003.
Processo TST nº 104020/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Licença de uso de programas de computador e serviços de manutenção e suporte técnico..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 572.770,45 - quinhentos e setenta e dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 1385/2003.
ASSINATURA: 18/11/2003.
Processo TST nº 111336/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL.
OBJETO: concessão de estágios a estudantes do ensino médio e de cursos de educação profissional de nível médio.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de publicação.
ASSINATURA: 14/11/2003.
Processo TST nº 122849/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A..
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do Ed. Sede e do Ed. Auxiliar 2 do SAAN.
Obs.:.
MODALIDADE: Convite nº 1/2001.
VALOR: 12.841,68 - doze mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
NOTA DE EMPENHO: 55/2001.
ASSINATURA: 14/11/2003.
Processo TST nº 136191/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROLINEA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nas impressoras a laser da marca Xerox.
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MODALIDADE: Pregão nº 15/2002.
VALOR: 144.120,00 - cento e quarenta e quatro mil cento e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 512/2002, 1379/2003.
ASSINATURA: 07/11/2003.
Processo TST nº 147001/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEPROM EQUIPAMENTOS P/ TELECOMUNICAÇÕES.
OBJETO: Manutenção de transceptores portáteis motorola e acessórios.
MODALIDADE: Pregão nº 6/2001.
VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0319 - Manutenção de Serviços Administrativos.
NOTA DE EMPENHO: 514/2001.
ASSINATURA: 04/11/2003.