Maio/2003
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 003314/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOBEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de poltronas..
MODALIDADE: Pregão nº 34/2003.
VALOR: 3.414,40 - três mil quatrocentos e catorze reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 716/2003.
ASSINATURA: 30/05/2003.
Processo TST nº 003314/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de poltronas..
MODALIDADE: Pregão nº 34/2003.
VALOR: 45.180,00 - quarenta e cinco mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 717/2003.
ASSINATURA: 30/05/2003.
Processo TST nº 028290/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARCODE INFORMÁTICA LTDA..
OBJETO: Aquisição e instalação de coletor de dados e impressora térmica para etiquetas..
MODALIDADE: Pregão nº 26/2003.
VALOR: 20.540,00 - vinte mil quinhentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 610/2003.
ASSINATURA: 28/05/2003.
Processo TST nº 009476/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição e instalação de uma placa de telefonia para unidade de resposta audível..
MODALIDADE: Pregão nº 25/2003.
VALOR: 10.400,00 - dez mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 593/2003.
ASSINATURA: 05/05/2003.
Processo TST nº 107486/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA..
OBJETO: Aumenta valores unitário e total e reduz a vigência para 3 meses a partir da assinatura do 1º TA..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 5/2003.
VALOR: 5.040,00 - cinco mil quarenta reais .
VIGÊNCIA: 3 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 431/2003.
ASSINATURA: 29/05/2003.
Processo TST nº 030241/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRAÇAO SOCIAL - UPIS.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 20/05/2003.
Processo TST nº 036477/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.
OBJETO: Manutenção em equipamentos de raio-x..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.680,00 - sete mil seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 754/2003.
ASSINATURA: 29/05/2003.
Processo TST nº 107488/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
OBJETO: Manutenção em veículos Fiat..
MODALIDADE: Pregão nº 28/2003.
VALOR: 45.000,00 - quarenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 616/2003, 617/2003.
ASSINATURA: 15/05/2003.
Processo TST nº 051316/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AZ TECNOLÓGIA LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção em equipamento de informática.
PROCESSO DESMEMBRADO - NOVO NÚMERO: 58.395/2003-2.
MODALIDADE: Pregão nº 29/2003.
VALOR: 374,00 - trezentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 679/2003.
ASSINATURA: 30/05/2003.
Processo TST nº 001619/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de garçom, cozinheira e auxiliar de cozinha.
ATENÇÃO: VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DE 22/7/2003 (e não da assinatura)..
MODALIDADE: Pregão nº 23/2003.
VALOR: 118.200,00 - cento e dezoito mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 677/2003.
ASSINATURA: 28/05/2003.
Processo TST nº 051316/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MISTER BIT TELEINFORMÁTICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática.
PROCESSO DESMEMBRADO: NOVO NÚMERO: 58.393/2003-3.
MODALIDADE: Pregão nº 29/2003.
VALOR: 916,82 - novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 680/2003.
ASSINATURA: 30/05/2003.
Processo TST nº 051316/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SW INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática.
PROCESSO DESMEMBRADO- NOVO NÚMERO: 58.394/2003-8.
MODALIDADE: Pregão nº 29/2003.
VALOR: 3.900,00 - três mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 681/2003.
ASSINATURA: 30/05/2003.
Processo TST nº 024549/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.
OBJETO: Prestação de serviços de treinamento em informática..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 4/2003.
VALOR: 20.472,00 - vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 225 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.280.571.4607.0001 - Capacitação de Recursos Humanos.
NOTA DE EMPENHO: 628/2003.
ASSINATURA: 21/05/2003.
Processo TST nº 107486/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA..
OBJETO: Publicação em jornal diário de grande circulação.
ATENÇÃO: assinatura do contrato em 24/4/2003. Data que consta no cadastro é de assinatura do 1º TA, que reduziu a vigência original..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 5/2003.
VALOR: 5.040,00 - cinco mil quarenta reais .
VIGÊNCIA: 3 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 431/2003.
ASSINATURA: 29/05/2003.
Processo TST nº 014783/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Substituição do forro do teto da sala de sessões da 5.º turma..
MODALIDADE: Pregão nº 27/2003.
VALOR: 17.500,00 - dezesete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 590/2003.
ASSINATURA: 07/05/2003.
Processo TST nº 061896/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADLER ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA.
OBJETO: 1º TA - altera vigência;informa, com respeito ao objeto, que serão utilizados pontos da categoria 5e; dotação orçamentária conforme NEs a serem expedidas..
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2000.
VALOR: 82.200,00 - oitenta e dois mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0001 - Ações de Informática, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 56/2001, 1392/2001, 84/2002, 1300/2002, 132/2003.
ASSINATURA: 16/05/2003.
Processo TST nº 077740/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SP SERRALHERIA PAIVA LTDA.
OBJETO: 1º TA - reduz valor total estimado e inclui anexo em que se discriminam preços unitários e totais..
MODALIDADE: Pregão nº 107/2002.
VALOR: 11.378,00 - onze mil trezentos e setenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 331 dia(s) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 57/2003.
ASSINATURA: 02/05/2003.
Processo TST nº 076523/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: 1º TA de acrescimo ao objeto e valor do contrato, com base art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93..
MODALIDADE: Pregão nº 17/2003.
VALOR: 12.231,00 - doze mil duzentos e trinta e um reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade.
NOTA DE EMPENHO: 451/2003, 720/2003.
ASSINATURA: 26/05/2003.
Processo TST nº 056361/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
OBJETO: 3º TA. Alteração das cláusulas 3°(Vigência) e 4° (recursos financeiros e orçamentários)..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 688.007,88 - seiscentos e oitenta e oito mil sete reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.3747.0006 - Construção do Edifício - Sede do T.S.T em Brasília, 21.220.571.3747.0006 - Construção do Edifício - Sede do T.S.T em Brasília, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF.
NOTA DE EMPENHO: 628/2001, 930/2001, 303/2002, 454/2002, 704/2002, 236/2003, 237/2003.
ASSINATURA: 23/05/2003.
Processo TST nº 048157/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
OBJETO: 3º TA exclui do objeto do contrato o equipamento referente ao subsistema de disco, cujo custo mensal e de R$ 1.825,53..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 274.077,92 - duzentos e setenta e quatro mil setenta e sete reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática, 21.260.571.2003.0163 - Ações de Informática.
NOTA DE EMPENHO: 1601/2000, 172/2001.
ASSINATURA: 30/05/2003.
Processo TST nº 123102/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..
OBJETO: 9º TA - reajuste de preços e da taxa de utilização..
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2000.
VALOR: ,01 - um centavo.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .
NOTA DE EMPENHO: .
ASSINATURA: 20/05/2003.