Junho/2004
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 010468/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CBL - CONSTRUTORA BORGES LTDA.
OBJETO: locação do imóvel situado no SAAN, quadra 3, nº 1350..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 16.315,05 - dezesseis mil trezentos e quinze reais e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 21.220.571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 21.220.571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 1149/2000, 641/2001, 477/2002, 81/2004.
ASSINATURA: 08/06/2004.
Processo TST nº 012095/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento e instalação de película de proteção solar para vidros.
MODALIDADE: Pregão nº 50/2004.
VALOR: 12.505,10 - doze mil quinhentos e cinco reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 893/2004.
ASSINATURA: 17/06/2004.
Processo TST nº 016150/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de estantes, armários e balcões de madeira..
MODALIDADE: Pregão nº 51/2004.
VALOR: 12.900,00 - doze mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 883/2004.
ASSINATURA: 08/06/2004.
Processo TST nº 021338/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FALCONI ELETRONICA DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de 8 microcomputadores corporativos..
MODALIDADE: Pregão nº 52/2004.
VALOR: 71.848,00 - setenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 901/2004.
ASSINATURA: 16/06/2004.
Processo TST nº 021429/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AKER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de firewall..
MODALIDADE: Pregão nº 48/2004.
VALOR: 270.000,00 - duzentos e setenta mil reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 839/2004, 838/2004.
ASSINATURA: 01/06/2004.
Processo TST nº 031937/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em impressoras..
MODALIDADE: Pregão nº 45/2004.
VALOR: 9.468,00 - nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 832/2004.
ASSINATURA: 30/06/2004.
Processo TST nº 032737/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LORIS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de notebooks..
MODALIDADE: Pregão nº 46/2004.
VALOR: 32.000,00 - trinta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 941/2004.
ASSINATURA: 28/06/2004.
Processo TST nº 035721/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de solução antivírus (Programa McAfee Security)..
MODALIDADE: Pregão nº 49/2004.
VALOR: 103.600,00 - cento e três mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 862/2004.
ASSINATURA: 08/06/2004.
Processo TST nº 039487/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, no sistema pré-pago..
MODALIDADE: Pregão nº 100/2002.
VALOR: 9.900,00 - nove mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 21.220.571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 1587/2002, 63/2004, 882/2004.
ASSINATURA: 25/06/2004.
Processo TST nº 039702/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILIENSE DE CULTURA JURÍDICA IBCJUR LTDA.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93 nº 0/0.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 18/06/2004.
Processo TST nº 048227/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRICA SUDOESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de bancadas, armários e apoio de madeira..
MODALIDADE: Pregão nº 55/2004.
VALOR: 3.990,00 - três mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 939/2004.
ASSINATURA: 25/06/2004.
Processo TST nº 050824/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
OBJETO: distribuição da publicidade local de interesse do TST.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.2000.0001 - Administração da Unidade, 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 993/2003, 87/2004.
ASSINATURA: 07/06/2004.
Processo TST nº 051560/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias.
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MODALIDADE: Pregão nº 53/2004.
VALOR: 5.500,00 - cinco mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 861/2004.
ASSINATURA: 08/06/2004.
Processo TST nº 057584/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - CEUB.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93 nº 0/0.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 21/06/2004.
Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..
OBJETO: Obras e serviços para retomada e conclusão da construção do prédio destinado a abrigar o TST..
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2002.
VALOR: 147.650.055,17 - cento e quarenta e sete milhões seiscentos e cinquenta mil cinquenta e cinco reais e dezesete centavos.
VIGÊNCIA: 1160 dia(s) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 20.610.571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 21.220.571.1671.0101 - Construção do EdfícioSede do TST - Em Brasilia DF, 21.220.571.1671.0004 - Construção do Edifício-sede do TST em Brasília -DF.
NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004.
ASSINATURA: 22/06/2004.
Processo TST nº 107728/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 915 dia(s) a partir da data de 30/06/2004.
ASSINATURA: 01/06/2004.
Processo TST nº 119045/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado..
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2004.
VALOR: 38.480,00 - trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 20.610.571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 771/2004, 868/2004.
ASSINATURA: 08/06/2004.
Processo TST nº 123102/ 1999 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..
OBJETO: Concessão do uso das dependências e bens destinados à prestação de serviço de restaurante e lanchonete..
MODALIDADE: Concorrência nº 1/2000.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 04/06/2004.
Processo TST nº 131628/ 2000.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROLINK PUBLICAÇÕES LTDA.
OBJETO: Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93 nº 0/0.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 48 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 03/06/2004.
Processo TST nº 135974/ 2003.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS.
OBJETO: Cooperação técnica e intercâmbio de informações de bases de dados..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93 nº 0/0.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 48 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 21/06/2004.