CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 3337225100/0156-00.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos RISC/6000..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 39.809,49 - trinta e nove mil oitocentos e nove reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.126.0571.2003.0163 - Ações de Informática, 02.126.0571.2003.0163 - Ações de Informática, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1601/2000, 172/2001, 1547/2003, 470/2004, 1541/2004, 216/2005, 215/2005.

ASSINATURA: 20/10/2004.

Processo TST nº 150063/ 2000 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 210976100/0101-00.

OBJETO: prestação de serviços de conservação e limpeza nos edifícios do TST..

MODALIDADE: Pregão nº 4/2001.

VALOR: 805.214,40 - oitocentos e cinco mil duzentos e catorze reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2002.0231 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 02.122.0571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 02.122.0571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1121/2001, 123/2002, 1314/2002, 220/2003, 1258/2003, 1388/2003, 144/2004, 922/2004, 921/2004, 210/2005.

ASSINATURA: 25/10/2004.

Processo TST nº 039487/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.

CNPJ: 255813200/0169-00.

OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, no sistema pré-pago..

MODALIDADE: Pregão nº 100/2002.

VALOR: 10.800,00 - dez mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1587/2002, 63/2004, 882/2004, 158/2005.

ASSINATURA: 22/10/2004.

Processo TST nº 039487/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.

CNPJ: 255813200/0169-00.

OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, no sistema pré-pago..

MODALIDADE: Pregão nº 100/2002.

VALOR: 10.800,00 - dez mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1587/2002, 63/2004, 882/2004, 158/2005.

ASSINATURA: 22/10/2004.

Processo TST nº 086719/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 44603900/0137-00.

OBJETO: Assistência técnica e manutenção da envelopadora Xerox 1122..

MODALIDADE: Pregão nº 3/2003.

VALOR: 5.004,00 - cinco mil quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 295/2003, 127/2004, 136/2005.

ASSINATURA: 28/10/2004.

Processo TST nº 004254/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..

CNPJ: 362496200/0100-00.

OBJETO: Manutenção em equipamentos gráficos..

MODALIDADE: Pregão nº 7/2004.

VALOR: 31.200,00 - trinta e um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 179/2004, 141/2005.

ASSINATURA: 26/10/2004.

Processo TST nº 055445/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ: 2921338600/2650-00.

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão nº 74/2003.

VALOR: 72.991,68 - setenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1254/2003, 92/2004, 1062/2004.

ASSINATURA: 06/10/2004.

Processo TST nº 016618/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 151791000/0109-00.

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e suporte técnico em coletores biométricos..

MODALIDADE: Pregão nº 96/2004.

VALOR: 48.239,28 - quarenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005.

ASSINATURA: 27/10/2004.

Processo TST nº 029753/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 123797700/0190-00.

OBJETO: Fornecimento e instalação de piso melamínico..

MODALIDADE: Pregão nº 81/2004.

VALOR: 3.185,75 - três mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1281/2004.

ASSINATURA: 07/10/2004.

Processo TST nº 050380/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 70746800/0110-00.

OBJETO: Aquisição de sofás e poltronas..

MODALIDADE: Pregão nº 79/2004.

VALOR: 6.865,00 - seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1399/2004.

ASSINATURA: 25/10/2004.

Processo TST nº 057588/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 4321785000/0159-00.

OBJETO: Edição da Revista do Tribunal Superior do Trabalho..

MODALIDADE: Convite nº 5/2004.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 01/10/2004.

Processo TST nº 063343/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.

CNPJ: 361354200/0128-00.

OBJETO: Confecção de balcão e estantes de madeira..

MODALIDADE: Pregão nº 83/2004.

VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1325/2004.

ASSINATURA: 07/10/2004.

Processo TST nº 078982/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ: 2696870100/0102-00.

OBJETO: Fornecimento e instalaçao de película de proteção solar para vidros..

MODALIDADE: Pregão nº 70/2004.

VALOR: 12.721,05 - doze mil setecentos e vinte e um reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 10 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1321/2004, 1465/2004.

ASSINATURA: 08/10/2004.

Processo TST nº 080812/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 46407300/0134-00.

OBJETO: Assinatura de Mídia Impressa da Radiobrás..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 11.400,00 - onze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1182/2004, 140/2005.

ASSINATURA: 14/10/2004.

Processo TST nº 095243/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ARGUS LTDA.

CNPJ: 61851100/0171-00.

OBJETO: Prestação de serviço de pintura..

MODALIDADE: Convite nº 8/2004.

VALOR: 32.990,00 - trinta e dois mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1432/2004.

ASSINATURA: 27/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

CNPJ: 257842100/0120-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.

CNPJ: 324173800/0139-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

CNPJ: 129858300/0141-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO.

CNPJ: 283963900/0190-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.

CNPJ: 256622400/0190-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.

CNPJ: 323527000/0170-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.

CNPJ: 154734300/0133-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.

CNPJ: 314116600/0116-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

CNPJ: 201157400/0190-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .

NOTA DE EMPENHO: .

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO.

CNPJ: 167118700/0118-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.

CNPJ: 248200500/0123-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.

CNPJ: 265854400/0170-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.

CNPJ: 332681500/0153-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.

CNPJ: 377352400/0103-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

CNPJ: 2360863100/0193-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO.

CNPJ: 248850700/0161-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CNPJ: 239586800/0163-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.

CNPJ: 3573431800/0180-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO.

CNPJ: 144503300/0108-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .

NOTA DE EMPENHO: .

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

CNPJ: 254459300/0182-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.

CNPJ: 345814100/0140-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

CNPJ: 3711542500/0156-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIONAL.

CNPJ: 3711540900/0163-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

CNPJ: 257842100/0120-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.

CNPJ: 324173800/0139-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

CNPJ: 129858300/0141-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

CNPJ: 252061900/0152-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO.

CNPJ: 283963900/0190-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.

CNPJ: 256622400/0190-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.

CNPJ: 323527000/0170-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.

CNPJ: 154734300/0133-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.

CNPJ: 314116600/0116-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

CNPJ: 201157400/0190-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .

NOTA DE EMPENHO: .

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO.

CNPJ: 167118700/0118-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.

CNPJ: 248200500/0123-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.

CNPJ: 265854400/0170-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.

CNPJ: 332681500/0153-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.

CNPJ: 377352400/0103-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

CNPJ: 2360863100/0193-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO.

CNPJ: 248850700/0161-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CNPJ: 239586800/0163-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.

CNPJ: 3573431800/0180-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO.

CNPJ: 144503300/0108-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .

NOTA DE EMPENHO: .

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

CNPJ: 254459300/0182-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.

CNPJ: 345814100/0140-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

CNPJ: 3711542500/0156-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 096647/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIONAL.

CNPJ: 3711540900/0163-00.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2004.

Processo TST nº 108468/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOL DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERA.

CNPJ: 2644678100/0136-00.

OBJETO: Desconto de mensalidade em folha de pagamento..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93 nº 0/0.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/10/2004.

Processo TST nº 119725/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAL S A CONSTRUTURA BRASILIA.

CNPJ: 6884100/0130-00.

OBJETO: Locação do imóvel situado no SAAN, quadra 4, lote 916..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 264.000,00 - duzentos e sessenta e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/10/2004.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1282/2004, 229/2005.

ASSINATURA: 04/10/2004.

Processo TST nº 133264/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 491133700/0101-00.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e telecomunicações. (contrato emergencial - não necessita consultar)..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 37.354,56 - trinta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 2 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 1342/2004.

ASSINATURA: 11/10/2004.