CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34.

OBJETO: Assinatura de mídia impressa da Radiobrás..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 22.800,00 - vinte e dois mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 02.122.0571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 554/2002, 819/2002, 57/2004, 781/2004, 198/2005, 463/2005.

ASSINATURA: 01/04/2005.

Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..

CNPJ: 14.310.577/0009-61.

OBJETO: Obras e serviços para retomada e conclusão da construção do prédio destinado a abrigar o TST..

MODALIDADE: Concorrência nº 1/2002.

VALOR: 147.650.055,17 - cento e quarenta e sete milhões seiscentos e cinquenta mil cinquenta e cinco reais e dezesete centavos.

VIGÊNCIA: 1160 dia(s) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 02.061.0571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 02.061.0571.1671.0053 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF, 02.122.0571.1671.0101 - Construção do Edifício-Sede do TST - Em Brasilia DF, 02.122.0571.1671.0004 - Construção do Edifício-sede do TST em Brasília -DF, 02.122.0571.1671.0101 - Construção do Edifício-Sede do TST - Em Brasilia DF.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.

ASSINATURA: 26/04/2005.

Processo TST nº 076659/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL IND. MAQ. E SERV. LTDA..

CNPJ: 33.372.251/0100-38.

OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização do produto.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 34.412,68 - trinta e quatro mil quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 408/2005.

ASSINATURA: 29/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

CNPJ: 02.578.421/0001-20.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.

CNPJ: 03.241.738/0001-39.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

CNPJ: 01.298.583/0001-41.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

CNPJ: 02.520.619/0001-52.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO.

CNPJ: 02.839.639/0001-90.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.

CNPJ: 02.566.224/0001-90.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.

CNPJ: 03.235.270/0001-70.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.

CNPJ: 01.547.343/0001-33.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.

CNPJ: 03.141.166/0001-16.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

CNPJ: 02.011.574/0001-90.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .

NOTA DE EMPENHO: .

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO.

CNPJ: 01.671.187/0001-18.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.

CNPJ: 02.482.005/0001-23.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.

CNPJ: 02.658.544/0001-70.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.

CNPJ: 03.326.815/0001-53.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.

CNPJ: 03.773.524/0001-03.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

CNPJ: 23.608.631/0001-93.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO.

CNPJ: 02.488.507/0001-61.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CNPJ: 02.395.868/0001-63.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.

CNPJ: 35.734.318/0001-80.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO.

CNPJ: 01.445.033/0001-08.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho .

NOTA DE EMPENHO: .

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

CNPJ: 02.544.593/0001-82.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.

CNPJ: 03.458.141/0001-40.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

CNPJ: 37.115.425/0001-56.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIONAL.

CNPJ: 37.115.409/0001-63.

OBJETO: Protocolo de cooperação técnica.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 129113/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 32.923.310/0001-74.

OBJETO: Aquisição de computadores servidores de rede..

MODALIDADE: Pregão nº 130/2004.

VALOR: 1.245.220,00 - um milhão duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.126.0571.5093.0001 - Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na J.T.

NOTA DE EMPENHO: 442/2005.

ASSINATURA: 29/04/2005.

Processo TST nº 135875/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..

CNPJ: 03.346.671/0001-05.

OBJETO: Concessão do uso de dependências e bens destinados à prestação de serviços de restaurante e lanchonete do TST..

MODALIDADE: Concorrência nº 1/2005.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 11/04/2005.

ASSINATURA: 08/04/2005.

Processo TST nº 000051/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00.

OBJETO: Prestação de serviços de publicações de matérias no Díario Oficial da União.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 108.000,00 - cento e oito mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 67/2005.

ASSINATURA: 12/04/2005.

Processo TST nº 037651/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91.

OBJETO: Cooperação técnica..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2005.

Processo TST nº 040683/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPUTER STAR INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 72.643.943/0001-43.

OBJETO: Aquisição de computadores servidores de rede..

MODALIDADE: Pregão nº 130/2004.

VALOR: 420.200,00 - quatrocentos e vinte mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.126.0571.5093.0001 - Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na J.T.

NOTA DE EMPENHO: 441/2005.

ASSINATURA: 19/04/2005.

Processo TST nº 040684/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0001-56.

OBJETO: Aquisição de computadores servidores de rede..

MODALIDADE: Pregão nº 130/2004.

VALOR: 452.130,00 - quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e trinta reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.126.0571.5093.0001 - Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na J.T.

NOTA DE EMPENHO: 439/2005.

ASSINATURA: 29/04/2005.