Agosto/2005
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 005615/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.692.970/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de fornecimento mensal de um exemplar do Guia Panrotas. Valor total estimado passa a R$ 96.286,20.
NOTA DE EMPENHO: 727/2004, 160/2005, 497/2005, 795/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 03/08/2005.
Processo TST nº 075130/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.
CNPJ: 51.754.240/0001-12
OBJETO: Aquisição, ativação e manutenção de impressoras a laser.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2004.
VALOR: 171.798,00 - cento e setenta e um mil setecentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 834/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 23/08/2005.
Processo TST nº 046812/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
OBJETO: Aquisição de licenças do software ACL - Audit Command Language.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 123.478,45 - cento e vinte e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 719/2005, 720/2005, 722/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/08/2005.
Processo TST nº 073909/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
OBJETO: Fornecimento de combustível mediante cartões magnéticos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2005.
VALOR: 140.449,95 - cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 125 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 955/2005, 956/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 29/08/2005.
Processo TST nº 068469/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 00.316.786/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência.
PRORROGAÇÃO: 19/09/2005 até 18/09/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1147/2003, 109/2004, 1053/2004, 134/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 26/08/2005.
Processo TST nº 119725/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAL S A CONSTRUTURA BRASILIA.
CNPJ: 00.068.841/0001-30
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência.
PRORROGAÇÃO: 18/10/2005 até 28/02/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1282/2004, 229/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24/10 LEI 8666/93..
ASSINATURA: 08/08/2005.
Processo TST nº 125062/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 11.431.327/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência.
PRORROGAÇÃO: 18/08/2005 até 31/12/2006.
ASSINATURA: 19/08/2005.
Processo TST nº 016618/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência.
PRORROGAÇÃO: 27/10/2005 até 26/10/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 25/08/2005.
Processo TST nº 116122/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DGF EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.911.844/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência. Reduz preço da intervenção para R$ 137,70.
PRORROGAÇÃO: 03/09/2005 até 02/09/2006.
NOTA DE EMPENHO: 873/2001, 1279/2003, 88/2004, 89/2004, 1059/2004, 1058/2004, 207/2005, 205/2005, 844/2005, 920/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 08/08/2005.
Processo TST nº 018249/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
CNPJ: 00.028.986/0006-12
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência. Reduz valor mensal para R$ 2.415,00. Valor total passa a R$ 28.980,00.
PRORROGAÇÃO: 19/08/2005 até 18/02/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1026/2004.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/08/2005.
Processo TST nº 072652/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.
CNPJ: 90.347.840/0006-22
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação e repactuação. Valor total passa a ser R$ 7.632,00.
PRORROGAÇÃO: 19/09/2005 até 18/09/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1243/2004, 162/2005, 944/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/08/2005.
Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 04.911.337/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação. Valor total passa a R$ 289.900,32.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 105/2005, 879/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: MP 2026/2000 - DECRETO 3555/2000 ANEXO II.
ASSINATURA: 10/08/2005.
Processo TST nº 055000/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
CNPJ: 33.072.307/0001-57
OBJETO: Seguro contra incêndio nos prédios do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.971,42 - sete mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 120 dia(s) a partir da data de 21/11/2005.
NOTA DE EMPENHO: 915/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/08/2005.
Processo TST nº 107726/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor total estimado acrescido de R$ 360.000,00, perfazendo um total estimado de R$ 2.760.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 78/2004, 312/2005, 781/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/08/2005.