Dezembro/2005
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 080801/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
CNPJ: 00.887.450/0001-48
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao valor, que passa a R$ 24.293,10.
NOTA DE EMPENHO: 42/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/12/2005.
Processo TST nº 123580/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de objeto.
NOTA DE EMPENHO: 1217/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2005.
Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..
CNPJ: 14.310.577/0009-61
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de R$ 3.126.879,71 aos serviços.
NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/12/2005.
Processo TST nº 080813/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
CNPJ: 00.887.450/0001-48
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 4.597,45 ao valor total, que passa a R$ 22.987,25.
NOTA DE EMPENHO: 52/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/12/2005.
Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..
CNPJ: 14.310.577/0009-61
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de R$ 886.469,02 aos serviços.
NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/12/2005.
Processo TST nº 046812/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera objeto; inclui garantia; altera pagamento.
NOTA DE EMPENHO: 719/2005, 720/2005, 722/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 076218/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA.
CNPJ: 33.987.595/0001-70
OBJETO: Aquisição de aparelhos de eletrocardiograma.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2005.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/12/2005.
Processo TST nº 063357/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 88.766.936/0001-79
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OPERACIONAIS GIRATÓRIAS.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2005.
VALOR: 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1430/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 132141/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
OBJETO: Aquisição de mobiliário especial para a nova sede do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2005.
VALOR: 875.927,00 - oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1362/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 070476/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.
CNPJ: 65.725.129/0001-02
OBJETO: aquisição de poltronas fixas para platéia.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2005.
VALOR: 444.610,00 - quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1368/2005, 1518/2005, 1501/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/12/2005.
Processo TST nº 035093/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HC AUDIOVISUAL LTDA.
CNPJ: 05.329.705/0001-70
OBJETO: Aquisição de projetor multimídia.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2005.
VALOR: 3.240,00 - três mil duzentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1298/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2005.
Processo TST nº 088193/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS.
CNPJ: 06.324.830/0001-50
OBJETO: Aquisição de sistema eletromagnético para segurança em biblioteca.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2005.
VALOR: 86.900,00 - oitenta e seis mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1396/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 127430/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 76.291.251/0001-34
OBJETO: aquisição e instalação de armários e estantes para a nova sede do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2005.
VALOR: 2.557.706,14 - dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e seis reais e catorze centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1314/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2005.
Processo TST nº 123580/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
OBJETO: Aquisição e instalação de estações de trabalho para a nova sede..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2005.
VALOR: 2.459.055,00 - dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1217/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2005.
Processo TST nº 062761/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DO TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2005.
VALOR: 50.690,05 - cinquenta mil seiscentos e noventa reais e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1372/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 139846/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.
CNPJ: 89.278.519/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECIAIS PARA A NOVA SEDE.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2005.
VALOR: 735.200,00 - setecentos e trinta e cinco mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1454/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 054667/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: contratação de empresa especializada em mudanças de equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2005.
VALOR: 42.000,00 - quarenta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1356/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 054668/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANTONIO LEMOS DE SOUZA NETO TRANSPORTES.
CNPJ: 04.029.974/0001-59
OBJETO: Contratação de empresa especializada em mudanças de equipamentos de informática, de áudio e vídeo..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2005.
VALOR: 62.950,00 - sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1295/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 19/12/2005.
Processo TST nº 098952/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DATAGRAPHICS INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 00.658.293/0001-07
OBJETO: Fornecimento de disco rígido externo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2005.
VALOR: 1.610,00 - um mil seiscentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1336/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 112606/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 21.306.287/0001-52
OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliária para compor as salas dos Srs. Ministros na nova sede..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2005.
VALOR: 377.030,40 - trezentos e setenta e sete mil trinta reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1234/2005, 1517/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2005.
Processo TST nº 112606/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário para compor as salas dos srs. ministros na nova sede.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2005.
VALOR: 232.938,94 - duzentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1236/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2005.
Processo TST nº 059483/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: Locação e implantação de circuito digital privativo ponto a ponto entre o edifício sede do TST e a nova sede.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2005.
VALOR: 24.000,00 - vinte e quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 3 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1154/2005, 207/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/12/2005.
Processo TST nº 095287/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: Manutenção e fornecimento de peças para veículos Volkswagen.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2005.
VALOR: 24.235,80 - vinte e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/12/2005.
Processo TST nº 094491/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: Manutenção em equipamentos RISC/6000..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2005.
VALOR: 96.800,00 - noventa e seis mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1398/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 143802/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.496.338/0001-74
OBJETO: MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS DE ARQUEAR.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.200,00 - três mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1211/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/12/2005.
Processo TST nº 080810/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA..
CNPJ: 72.588.825/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: o valor total estimado passa a ser de R$ 13.140,00.
NOTA DE EMPENHO: 47/2005, 890/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/12/2005.
Processo TST nº 133208/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.000.000/4044-46
OBJETO: Permissão de uso de área do Tribunal Superior do Trabalho - TST ao Banco do Brasil S/A.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/12/2005.
Processo TST nº 099914/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/1342-24
OBJETO: Permissão de uso de área do TST..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 031660/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Primeiro ao contrato de distribuição de publicidade legal..
NOTA DE EMPENHO: 626/2005, 198/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 096314/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: W.INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.264.569/0001-15
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por mais um ano.
PRORROGAÇÃO: 17/02/2006 até 16/02/2007.
NOTA DE EMPENHO: 180/2004, 514/2004, 176/2005, 175/2005, 413/2005, 414/2005, 191/2006, 192/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 29/12/2005.
Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 06/12/2005 até 05/12/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 30/12/2005.
Processo TST nº 129114/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 17/01/2006 até 16/01/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1831/2004, 674/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 26/12/2005.
Processo TST nº 031184/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.823.459/0001-46
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 18/01/2006 até 17/07/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1832/2004, 246/2005, 156/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 4° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/12/2005.
Processo TST nº 026480/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE.
CNPJ: 01.518.211/0001-83
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 2 meses.
PRORROGAÇÃO: 01/01/2006 até 28/02/2006.
NOTA DE EMPENHO: 837/2004, 217/2005, 122/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/12/2005.
Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..
CNPJ: 14.310.577/0009-61
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: readequação parcial do cronograma físico-financeiro.
NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2005.
Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reajuste e acréscimo.
NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 125866/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OSA - ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS DE ARQUIVOS LTDA.
CNPJ: 37.102.365/0001-37
OBJETO: REMANEJAMENTO DE ARQUIVOS DESLIZANTES.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2005.
VALOR: 12.500,00 - doze mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1376/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 045321/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A & D MULTIMEIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.401.820/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação: valor mensal passa a ser de R$ 2.748,37, a partir de 01 de outubro de 2005.
NOTA DE EMPENHO: 1210/2003, 94/2004, 153/2005, 990/2005, 1311/2005, 155/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/12/2005.
Processo TST nº 040163/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.
CNPJ: 38.019.733/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação, valor mensal passa a ser de R$ 91.368,82.
NOTA DE EMPENHO: 1365/2003, 106/2004, 1398/2004, 240/2005, 478/2005, 1115/2005, 111/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/12/2005.
Processo TST nº 126556/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COSENCO - CORREIA DE SOUSA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 24.914.145/0001-66
OBJETO: Serviço de reforma no imóvel funcional localizado na SQS 313, bl. H, apt. 502..
MODALIDADE: Convite.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2005.
VALOR: 59.046,29 - cinquenta e nove mil quarenta e seis reais e vinte e nove centavos.
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1366/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/12/2005.
Processo TST nº 124761/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.
CNPJ: 00.817.127/0001-06
OBJETO: Serviço de reforna no imóvel funcional localizado na SQS 316, bl. A, apt. 103.
MODALIDADE: Convite.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2005.
VALOR: 58.790,93 - cinquenta e oito mil setecentos e noventa reais e noventa e três centavos.
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1364/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/12/2005.
Processo TST nº 056361/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 4º TA. Alteração da cláusula 4° (recursos financeiros e orçamentários)..
NOTA DE EMPENHO: 628/2001, 930/2001, 303/2002, 454/2002, 704/2002, 236/2003, 237/2003, 289/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.
ASSINATURA: 26/12/2005.