Dezembro/2005

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 080801/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.

CNPJ: 00.887.450/0001-48

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao valor, que passa a R$ 24.293,10.

NOTA DE EMPENHO: 42/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 05/12/2005.


Processo TST nº 123580/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de objeto.

NOTA DE EMPENHO: 1217/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2005.


Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..

CNPJ: 14.310.577/0009-61

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de R$ 3.126.879,71 aos serviços.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/12/2005.


Processo TST nº 080813/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.

CNPJ: 00.887.450/0001-48

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 4.597,45 ao valor total, que passa a R$ 22.987,25.

NOTA DE EMPENHO: 52/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/12/2005.


Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..

CNPJ: 14.310.577/0009-61

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de R$ 886.469,02 aos serviços.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/12/2005.


Processo TST nº 046812/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera objeto; inclui garantia; altera pagamento.

NOTA DE EMPENHO: 719/2005, 720/2005, 722/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 076218/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA.

CNPJ: 33.987.595/0001-70

OBJETO: Aquisição de aparelhos de eletrocardiograma.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2005.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/12/2005.


Processo TST nº 063357/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 88.766.936/0001-79

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OPERACIONAIS GIRATÓRIAS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2005.

VALOR: 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1430/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 132141/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

OBJETO: Aquisição de mobiliário especial para a nova sede do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2005.

VALOR: 875.927,00 - oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1362/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 070476/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.

CNPJ: 65.725.129/0001-02

OBJETO: aquisição de poltronas fixas para platéia.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2005.

VALOR: 444.610,00 - quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2005, 1518/2005, 1501/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/12/2005.


Processo TST nº 035093/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HC AUDIOVISUAL LTDA.

CNPJ: 05.329.705/0001-70

OBJETO: Aquisição de projetor multimídia.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2005.

VALOR: 3.240,00 - três mil duzentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/12/2005.


Processo TST nº 088193/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS.

CNPJ: 06.324.830/0001-50

OBJETO: Aquisição de sistema eletromagnético para segurança em biblioteca.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2005.

VALOR: 86.900,00 - oitenta e seis mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1396/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 127430/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

OBJETO: aquisição e instalação de armários e estantes para a nova sede do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2005.

VALOR: 2.557.706,14 - dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e seis reais e catorze centavos.

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1314/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/12/2005.


Processo TST nº 123580/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

OBJETO: Aquisição e instalação de estações de trabalho para a nova sede..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2005.

VALOR: 2.459.055,00 - dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1217/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/12/2005.


Processo TST nº 062761/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DO TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2005.

VALOR: 50.690,05 - cinquenta mil seiscentos e noventa reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1372/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 139846/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.

CNPJ: 89.278.519/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECIAIS PARA A NOVA SEDE.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2005.

VALOR: 735.200,00 - setecentos e trinta e cinco mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 054667/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

OBJETO: contratação de empresa especializada em mudanças de equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2005.

VALOR: 42.000,00 - quarenta e dois mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1356/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 054668/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANTONIO LEMOS DE SOUZA NETO TRANSPORTES.

CNPJ: 04.029.974/0001-59

OBJETO: Contratação de empresa especializada em mudanças de equipamentos de informática, de áudio e vídeo..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2005.

VALOR: 62.950,00 - sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1295/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/12/2005.


Processo TST nº 098952/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DATAGRAPHICS INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 00.658.293/0001-07

OBJETO: Fornecimento de disco rígido externo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2005.

VALOR: 1.610,00 - um mil seiscentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1336/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 112606/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 21.306.287/0001-52

OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliária para compor as salas dos Srs. Ministros na nova sede..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2005.

VALOR: 377.030,40 - trezentos e setenta e sete mil trinta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1234/2005, 1517/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2005.


Processo TST nº 112606/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário para compor as salas dos srs. ministros na nova sede.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2005.

VALOR: 232.938,94 - duzentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1236/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2005.


Processo TST nº 059483/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: Locação e implantação de circuito digital privativo ponto a ponto entre o edifício sede do TST e a nova sede.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2005.

VALOR: 24.000,00 - vinte e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 3 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1154/2005, 207/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/12/2005.


Processo TST nº 095287/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: Manutenção e fornecimento de peças para veículos Volkswagen.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2005.

VALOR: 24.235,80 - vinte e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/12/2005.


Processo TST nº 094491/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

OBJETO: Manutenção em equipamentos RISC/6000..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2005.

VALOR: 96.800,00 - noventa e seis mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 143802/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.496.338/0001-74

OBJETO: MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS DE ARQUEAR.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.200,00 - três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1211/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/12/2005.


Processo TST nº 080810/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA..

CNPJ: 72.588.825/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: o valor total estimado passa a ser de R$ 13.140,00.

NOTA DE EMPENHO: 47/2005, 890/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/12/2005.


Processo TST nº 133208/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.000.000/4044-46

OBJETO: Permissão de uso de área do Tribunal Superior do Trabalho - TST ao Banco do Brasil S/A.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/12/2005.


Processo TST nº 099914/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/1342-24

OBJETO: Permissão de uso de área do TST..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 031660/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Primeiro ao contrato de distribuição de publicidade legal..

NOTA DE EMPENHO: 626/2005, 198/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 096314/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W.INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.264.569/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por mais um ano.

PRORROGAÇÃO: 17/02/2006 até 16/02/2007.

NOTA DE EMPENHO: 180/2004, 514/2004, 176/2005, 175/2005, 413/2005, 414/2005, 191/2006, 192/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 29/12/2005.


Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.944.460/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 06/12/2005 até 05/12/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 30/12/2005.


Processo TST nº 129114/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 17/01/2006 até 16/01/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1831/2004, 674/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 26/12/2005.


Processo TST nº 031184/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.823.459/0001-46

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 18/01/2006 até 17/07/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1832/2004, 246/2005, 156/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 4° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2005.


Processo TST nº 026480/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE.

CNPJ: 01.518.211/0001-83

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 2 meses.

PRORROGAÇÃO: 01/01/2006 até 28/02/2006.

NOTA DE EMPENHO: 837/2004, 217/2005, 122/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/12/2005.


Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..

CNPJ: 14.310.577/0009-61

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: readequação parcial do cronograma físico-financeiro.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/12/2005.


Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reajuste e acréscimo.

NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 125866/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OSA - ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS DE ARQUIVOS LTDA.

CNPJ: 37.102.365/0001-37

OBJETO: REMANEJAMENTO DE ARQUIVOS DESLIZANTES.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2005.

VALOR: 12.500,00 - doze mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1376/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 045321/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A & D MULTIMEIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 01.401.820/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação: valor mensal passa a ser de R$ 2.748,37, a partir de 01 de outubro de 2005.

NOTA DE EMPENHO: 1210/2003, 94/2004, 153/2005, 990/2005, 1311/2005, 155/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 05/12/2005.


Processo TST nº 040163/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação, valor mensal passa a ser de R$ 91.368,82.

NOTA DE EMPENHO: 1365/2003, 106/2004, 1398/2004, 240/2005, 478/2005, 1115/2005, 111/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/12/2005.


Processo TST nº 126556/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COSENCO - CORREIA DE SOUSA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 24.914.145/0001-66

OBJETO: Serviço de reforma no imóvel funcional localizado na SQS 313, bl. H, apt. 502..

MODALIDADE: Convite.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2005.

VALOR: 59.046,29 - cinquenta e nove mil quarenta e seis reais e vinte e nove centavos.

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1366/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/12/2005.


Processo TST nº 124761/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.

CNPJ: 00.817.127/0001-06

OBJETO: Serviço de reforna no imóvel funcional localizado na SQS 316, bl. A, apt. 103.

MODALIDADE: Convite.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2005.

VALOR: 58.790,93 - cinquenta e oito mil setecentos e noventa reais e noventa e três centavos.

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1364/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/12/2005.


Processo TST nº 056361/ 2001 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 4º TA. Alteração da cláusula 4° (recursos financeiros e orçamentários)..

NOTA DE EMPENHO: 628/2001, 930/2001, 303/2002, 454/2002, 704/2002, 236/2003, 237/2003, 289/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.

ASSINATURA: 26/12/2005.