Junho/2005
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 136253/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 01.114.245/0001-02
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto. Valor total passa a ser R$ 18.809,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 248/2005, 672/2005.
ASSINATURA: 16/06/2005.
Processo TST nº 090685/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 00.316.786/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera valor do contrato. Valor total passa a ser R$ 5.040,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 631/2002, 95/2003, 72/2004, 426/2004, 109/2005.
ASSINATURA: 14/06/2005.
Processo TST nº 040684/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 33.372.251/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração na cláusula terceira - "Da assistência e do suporte técnico".
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.126.0571.5093.0001 - Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na J.T.
NOTA DE EMPENHO: 439/2005.
ASSINATURA: 01/06/2005.
Processo TST nº 162224/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAUDE COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..
CNPJ: 33.498.171/0001-41
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos.
MODALIDADE: Pregão nº 6/2005.
VALOR: 10.600,00 - dez mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.301.0571.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.
NOTA DE EMPENHO: 637/2005.
ASSINATURA: 08/06/2005.
Processo TST nº 015374/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ: 26.453.126/0001-05
OBJETO: Confecção de 2000 (dois mil) exemplares do Jornal TST Atual..
MODALIDADE: Pregão nº 16/2005.
VALOR: 11.600,00 - onze mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/09/2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 623/2005.
ASSINATURA: 01/06/2005.
Processo TST nº 031660/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
OBJETO: Distribuição de publicidade legal..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 34.500,00 - trinta e quatro mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/08/2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 626/2005.
ASSINATURA: 28/06/2005.
Processo TST nº 147720/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLK DIVISÓRIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.799.467/0001-79
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias e portas..
MODALIDADE: Pregão nº 17/2005.
VALOR: 3.237,50 - três mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 633/2005.
ASSINATURA: 07/06/2005.
Processo TST nº 080992/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
CNPJ: 00.394.460/0058-87
OBJETO: Intercâmbio de informações de interesse recíproco..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de publicação.
ASSINATURA: 14/06/2005.
Processo TST nº 019116/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 25/06/2005 até 24/06/2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.126.0571.2003.0001 - Ações de Informática, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 721/2002, 940/2004, 159/2005.
ASSINATURA: 06/06/2005.
Processo TST nº 037342/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NG MÁQUINAS E SISTEMAS DE ARQUIVO LTDA..
CNPJ: 00.542.597/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 14/08/2005 até 13/08/2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2000.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 957/2002, 104/2004, 822/2004, 138/2005.
ASSINATURA: 13/06/2005.
Processo TST nº 027713/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HiDROSERVICE INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.797.423/0001-47
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação..
PRORROGAÇÃO: 05/07/2005 até 04/07/2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 816/2002, 116/2004, 762/2004.
ASSINATURA: 09/06/2005.
Processo TST nº 001619/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 00.680.835/0002-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação..
PRORROGAÇÃO: 22/07/2005 até 21/07/2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 677/2003, 1013/2003, 60/2004, 1645/2004, 157/2005.
ASSINATURA: 13/06/2005.
Processo TST nº 085862/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reajuste do valor mensal. Valor total passa a ser R$ 140.886,00..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 1772/2003, 201/2005, 202/2005.
ASSINATURA: 13/06/2005.
Processo TST nº 021612/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HABIB SALIM EL CHATER FILHO.
CPF: 689.653.381-15
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reajuste. Valor total passa a ser de R$ 186.148,44, a partir de 1/5/2005..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0571.2002.0001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 593/2002, 68/2003, 882/2003, 59/2004, 230/2005, 709/2005.
ASSINATURA: 13/06/2005.
Processo TST nº 085862/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Retificação do 2º TA. Valor mensal reajustado em R$ 1.303,00. Valor total permanece R$ 140.886,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.2000.0001 - Administração da Unidade, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 1772/2003, 201/2005, 202/2005.
ASSINATURA: 27/06/2005.
Processo TST nº 048357/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
CNPJ: 33.072.307/0001-57
OBJETO: Seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.200,00 - seis mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 09/09/2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 644/2005.
ASSINATURA: 06/06/2005.