Novembro/2005
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST n� 063510/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 59.104.760/0001-91
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo ao objeto e ao valor, que passa a ser R$ 732.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 909/2005, 1031/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/11/2005.
Processo TST n� 080805/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.814.860/0001-69
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo de R$ 3.565,00 ao valor total, que passa a ser R$ 17.825,00.
NOTA DE EMPENHO: 39/2005, 1100/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/11/2005.
Processo TST n� 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA EMPRESA DE SERVI�OS GERAIS LTDA.
CNPJ: 07.270.503/0001-26
DESCRI��O DO ADITIVO: Altera raz�o social e CNPJ.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/11/2005.
Processo TST n� 065518/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA.
CNPJ: 00.630.985/0001-39
OBJETO: Aquisi��o de poltronas fixas para audit�rio..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 22/2005.
VALOR: 315.416,00 - trezentos e quinze mil quatrocentos e dezesseis reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1195/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/11/2005.
Processo TST n� 054220/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WRM ENGENHARIA E CONSTRUC�ES LTDA.
CNPJ: 01.581.677/0001-23
OBJETO: Elabora��o de projeto de sinaliza��o visual da nova sede do TST.
MODALIDADE: Tomada de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2005.
VALOR: 28.000,00 - vinte e oito mil reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1196/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / � 2� Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/11/2005.
Processo TST n� 055555/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.
CNPJ: 38.055.117/0001-45
OBJETO: Execu��o do projeto de �udio e v�deo da nova Sede..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 49/2005.
VALOR: 800.000,00 - oitocentos mil reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1106/2005, 1110/2005, 1112/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 04/11/2005.
Processo TST n� 107210/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 26.905.570/0001-14
OBJETO: fornecimento e instala��o de mobili�rio para salas de ministros na nova sede.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2005.
VALOR: 936.400,00 - novecentos e trinta e seis mil quatrocentos reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1194/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/11/2005.
Processo TST n� 055003/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA.
CNPJ: 28.712.123/0001-74
OBJETO: Manuten��o e atualiza��o de sistema de seguran�a da informa��o.
MODALIDADE: Inexig�vel.
VALOR: 13.000,00 - treze mil reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1103/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/11/2005.
Processo TST n� 090850/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO POLAR LTDA.
CNPJ: 02.397.334/0001-76
OBJETO: Manuten��o e fornecimento de pe�as para ve�culo Peugeot..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 28/2005.
VALOR: 9.430,00 - nove mil quatrocentos e trinta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1152/2005, 1151/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/11/2005.
Processo TST n� 090849/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RR GUILHERME AUTOMOVEIS.
CNPJ: 04.689.638/0001-32
OBJETO: Manuten��o e fornecimento de pe�as para ve�culos Renault.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 27/2005.
VALOR: 24.945,00 - vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1155/2005, 1156/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 18/11/2005.
Processo TST n� 097632/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA URBANIZA�AO E OBRAS LTDA.
CNPJ: 00.032.227/0001-19
OBJETO: Presta��o de servi�os de condu��o de ve�culos para o transporte de autoridades, servidores, documentos e materiais diversos.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 50/2005.
VALOR: 655.887,48 - seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/11/2005.
Processo TST n� 030865/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AZ TECNOLOGIA LTDA EPP.
CNPJ: 04.759.978/0001-92
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia.
PRORROGA��O: 19/02/2006 at� 18/02/2007.
NOTA DE EMPENHO: 181/2004, 513/2004, 174/2005, 173/2005, 704/2005, 705/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 10/11/2005.
Processo TST n� 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA EMPRESA DE SERVI�OS GERAIS LTDA.
CNPJ: 07.270.503/0001-26
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia.
PRORROGA��O: 11/12/2005 at� 10/12/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 11/11/2005.
Processo TST n� 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRA�AO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia.
PRORROGA��O: 29/11/2005 at� 28/11/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/11/2005.
Processo TST n� 123973/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIBANCO AIG SEGUROS SA.
CNPJ: 33.166.158/0001-95
OBJETO: Seguro total dos ve�culos Honda Accord V6 EX e Toyota Corolla XEI..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 81/2005.
VALOR: 28.050,00 - vinte e oito mil cinquenta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1131/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 03/11/2005.
Processo TST n� 165695/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 24.904.526/0001-64
OBJETO: sistema de digitaliza��o de �udio e v�deo.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2005.
VALOR: 125.500,00 - cento e vinte e cinco mil quinhentos reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1183/2005, 1182/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/11/2005.
Processo TST n� 116122/ 2000 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DGF EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.911.844/0001-80
DESCRI��O DO ADITIVO: Substitui��o de m�quina, sem altera��o de valor.
NOTA DE EMPENHO: 873/2001, 1279/2003, 88/2004, 89/2004, 1059/2004, 1058/2004, 207/2005, 205/2005, 844/2005, 920/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/11/2005.
Processo TST n� 080814/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODEBRECHT COM. E IND. DE CAF� LTDA.
CNPJ: 78.597.150/0003-83
DESCRI��O DO ADITIVO: Valor fica acrescido de R$ 4.725,00 e passa a ser de R$ 23.625,00.
NOTA DE EMPENHO: 40/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/11/2005.
Processo TST n� 031184/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTA��O LTDA.
CNPJ: 04.823.459/0001-46
DESCRI��O DO ADITIVO: Valor mensal repactuado em 6,24%, que passa a ser de R$ 17.944,27.
NOTA DE EMPENHO: 1832/2004, 246/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / � 4� Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/11/2005.
Processo TST n� 020461/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVI�OS LTDA..
CNPJ: 00.520.304/0001-80
DESCRI��O DO ADITIVO: vig�ncia prorrogada de 15/12/2005 at� 14/12/2006.
PRORROGA��O: 15/12/2005 at� 14/12/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1623/2004, 238/2005, 1448/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/11/2005.