Novembro/2005

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 063510/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 59.104.760/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto e ao valor, que passa a ser R$ 732.000,00.

NOTA DE EMPENHO: 909/2005, 1031/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/11/2005.


Processo TST nº 080805/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 3.565,00 ao valor total, que passa a ser R$ 17.825,00.

NOTA DE EMPENHO: 39/2005, 1100/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/11/2005.


Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 07.270.503/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera razão social e CNPJ.

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/11/2005.


Processo TST nº 065518/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA.

CNPJ: 00.630.985/0001-39

OBJETO: Aquisição de poltronas fixas para auditório..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2005.

VALOR: 315.416,00 - trezentos e quinze mil quatrocentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1195/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/11/2005.


Processo TST nº 054220/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WRM ENGENHARIA E CONSTRUCÖES LTDA.

CNPJ: 01.581.677/0001-23

OBJETO: Elaboração de projeto de sinalização visual da nova sede do TST.

MODALIDADE: Tomada de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2005.

VALOR: 28.000,00 - vinte e oito mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1196/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/11/2005.


Processo TST nº 055555/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.

CNPJ: 38.055.117/0001-45

OBJETO: Execução do projeto de áudio e vídeo da nova Sede..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2005.

VALOR: 800.000,00 - oitocentos mil reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1106/2005, 1110/2005, 1112/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/11/2005.


Processo TST nº 107210/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: fornecimento e instalação de mobiliário para salas de ministros na nova sede.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2005.

VALOR: 936.400,00 - novecentos e trinta e seis mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1194/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/11/2005.


Processo TST nº 055003/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA.

CNPJ: 28.712.123/0001-74

OBJETO: Manutenção e atualização de sistema de segurança da informação.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 13.000,00 - treze mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1103/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2005.


Processo TST nº 090850/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO POLAR LTDA.

CNPJ: 02.397.334/0001-76

OBJETO: Manutenção e fornecimento de peças para veículo Peugeot..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2005.

VALOR: 9.430,00 - nove mil quatrocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1152/2005, 1151/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/11/2005.


Processo TST nº 090849/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RR GUILHERME AUTOMOVEIS.

CNPJ: 04.689.638/0001-32

OBJETO: Manutenção e fornecimento de peças para veículos Renault.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2005.

VALOR: 24.945,00 - vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1155/2005, 1156/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/11/2005.


Processo TST nº 097632/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA URBANIZAÇAO E OBRAS LTDA.

CNPJ: 00.032.227/0001-19

OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos para o transporte de autoridades, servidores, documentos e materiais diversos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2005.

VALOR: 655.887,48 - seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/11/2005.


Processo TST nº 030865/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AZ TECNOLOGIA LTDA EPP.

CNPJ: 04.759.978/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 19/02/2006 até 18/02/2007.

NOTA DE EMPENHO: 181/2004, 513/2004, 174/2005, 173/2005, 704/2005, 705/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 10/11/2005.


Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 07.270.503/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 11/12/2005 até 10/12/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/11/2005.


Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.944.460/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 29/11/2005 até 28/11/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/11/2005.


Processo TST nº 123973/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIBANCO AIG SEGUROS SA.

CNPJ: 33.166.158/0001-95

OBJETO: Seguro total dos veículos Honda Accord V6 EX e Toyota Corolla XEI..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2005.

VALOR: 28.050,00 - vinte e oito mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1131/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/11/2005.


Processo TST nº 165695/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 24.904.526/0001-64

OBJETO: sistema de digitalização de áudio e vídeo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2005.

VALOR: 125.500,00 - cento e vinte e cinco mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1183/2005, 1182/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/11/2005.


Processo TST nº 116122/ 2000 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DGF EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.911.844/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Substituição de máquina, sem alteração de valor.

NOTA DE EMPENHO: 873/2001, 1279/2003, 88/2004, 89/2004, 1059/2004, 1058/2004, 207/2005, 205/2005, 844/2005, 920/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/11/2005.


Processo TST nº 080814/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODEBRECHT COM. E IND. DE CAFÉ LTDA.

CNPJ: 78.597.150/0003-83

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor fica acrescido de R$ 4.725,00 e passa a ser de R$ 23.625,00.

NOTA DE EMPENHO: 40/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/11/2005.


Processo TST nº 031184/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.823.459/0001-46

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor mensal repactuado em 6,24%, que passa a ser de R$ 17.944,27.

NOTA DE EMPENHO: 1832/2004, 246/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 4° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2005.


Processo TST nº 020461/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: vigência prorrogada de 15/12/2005 até 14/12/2006.

PRORROGAÇÃO: 15/12/2005 até 14/12/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1623/2004, 238/2005, 1448/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/11/2005.