Outubro/2005

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 135874/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CHAVEIRO CITY LTDA ME.

CNPJ: 03.617.040/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao valor, que pasas a R$ 6.662,50.

NOTA DE EMPENHO: 45/2005, 1038/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/10/2005.


Processo TST nº 172597/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOSE ALBERTO SILVA BEZERRA -ME.

CNPJ: 01.319.181/0001-86

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de R$ 820,00 ao valor total, que passa a R$ 4.100,00.

NOTA DE EMPENHO: 84/2005, 1037/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 25/10/2005.


Processo TST nº 169287/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 66.970.229/0001-67

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera qualificação da contratada.

NOTA DE EMPENHO: 1826/2004, 1825/2004.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/10/2005.


Processo TST nº 135762/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODONTO MÉDICA CENTRAL LTDA.

CNPJ: 01.068.904/0001-11

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2005.

VALOR: 3.125,00 - três mil cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1010/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2005.


Processo TST nº 082535/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DABI COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 05.375.249/0001-03

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2005.

VALOR: 10.236,00 - dez mil duzentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1011/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/10/2005.


Processo TST nº 036766/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: I.NET COMMUNICATIONS.

CNPJ: 06.169.731/0001-41

OBJETO: Aquisição de impressoras a jato de tinta.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2005.

VALOR: 5.499,00 - cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 983/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 25/10/2005.


Processo TST nº 065519/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIROFLEX S/A.

CNPJ: 56.992.902/0001-06

OBJETO: Aquisição de poltronas giratórias de espaldar alto.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2005.

VALOR: 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais .

VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1016/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/10/2005.


Processo TST nº 070475/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA.

CNPJ: 00.630.985/0001-39

OBJETO: Aquisição de poltronas para escritório.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2005.

VALOR: 118.994,40 - cento e dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1018/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/10/2005.


Processo TST nº 055964/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C. DIAS.

CNPJ: 01.672.499/0001-46

OBJETO: Aquisição e instalação de persianas.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2005.

VALOR: 189.500,00 - cento e oitenta e nove mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 973/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/10/2005.


Processo TST nº 130795/ 2001 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.A. COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: exclusão de itens com diminuição do valor total, que passa a ser R$ 7.560,00.

NOTA DE EMPENHO: 434/2002, 95/2004, 621/2004.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 05/10/2005.


Processo TST nº 059257/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 01.590.728/0001-83

OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática (impressoras).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2004.

VALOR: 128.000,00 - cento e vinte e oito mil reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 959/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/10/2005.


Processo TST nº 015373/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEANDRO TOLENTINO BATISTA ME.

CNPJ: 05.573.592/0001-54

OBJETO: Manutenção corretiva em cadeiras, poltronas e sofás.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2005.

VALOR: 15.209,00 - quinze mil duzentos e nove reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 997/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/10/2005.


Processo TST nº 079515/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIER TECNOLOGIA HOLDING LTADA.

CNPJ: 38.074.597/0001-91

OBJETO: Manutenção mensal preventiva e corretiva de equipamentos da rede lógica - Switchs.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2005.

VALOR: 24.999,99 - vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 996/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/10/2005.


Processo TST nº 040163/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 05/11/2005 até 04/02/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1365/2003, 106/2004, 1398/2004, 240/2005, 478/2005, 1115/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/10/2005.


Processo TST nº 085862/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 29/12/2005 até 28/06/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1772/2003, 201/2005, 202/2005, 1075/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/10/2005.


Processo TST nº 135973/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 02.604.476/0001-67

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência, altera cláusula "Da Rescisão".

PRORROGAÇÃO: 09/11/2005 até 08/05/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1462/2004, 172/2005, 1113/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2005.