Outubro/2005
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 135874/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CHAVEIRO CITY LTDA ME.
CNPJ: 03.617.040/0001-75
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao valor, que pasas a R$ 6.662,50.
NOTA DE EMPENHO: 45/2005, 1038/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 27/10/2005.
Processo TST nº 172597/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOSE ALBERTO SILVA BEZERRA -ME.
CNPJ: 01.319.181/0001-86
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de R$ 820,00 ao valor total, que passa a R$ 4.100,00.
NOTA DE EMPENHO: 84/2005, 1037/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/10/2005.
Processo TST nº 169287/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 66.970.229/0001-67
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera qualificação da contratada.
NOTA DE EMPENHO: 1826/2004, 1825/2004.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/10/2005.
Processo TST nº 135762/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODONTO MÉDICA CENTRAL LTDA.
CNPJ: 01.068.904/0001-11
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2005.
VALOR: 3.125,00 - três mil cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1010/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/10/2005.
Processo TST nº 082535/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DABI COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 05.375.249/0001-03
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2005.
VALOR: 10.236,00 - dez mil duzentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1011/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/10/2005.
Processo TST nº 036766/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: I.NET COMMUNICATIONS.
CNPJ: 06.169.731/0001-41
OBJETO: Aquisição de impressoras a jato de tinta.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2005.
VALOR: 5.499,00 - cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 983/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/10/2005.
Processo TST nº 065519/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIROFLEX S/A.
CNPJ: 56.992.902/0001-06
OBJETO: Aquisição de poltronas giratórias de espaldar alto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2005.
VALOR: 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1016/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/10/2005.
Processo TST nº 070475/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA.
CNPJ: 00.630.985/0001-39
OBJETO: Aquisição de poltronas para escritório.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2005.
VALOR: 118.994,40 - cento e dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1018/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/10/2005.
Processo TST nº 055964/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. DIAS.
CNPJ: 01.672.499/0001-46
OBJETO: Aquisição e instalação de persianas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2005.
VALOR: 189.500,00 - cento e oitenta e nove mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 973/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 14/10/2005.
Processo TST nº 130795/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J.A. COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.
CNPJ: 01.371.628/0001-66
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: exclusão de itens com diminuição do valor total, que passa a ser R$ 7.560,00.
NOTA DE EMPENHO: 434/2002, 95/2004, 621/2004.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/10/2005.
Processo TST nº 059257/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 01.590.728/0001-83
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática (impressoras).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2004.
VALOR: 128.000,00 - cento e vinte e oito mil reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 959/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/10/2005.
Processo TST nº 015373/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEANDRO TOLENTINO BATISTA ME.
CNPJ: 05.573.592/0001-54
OBJETO: Manutenção corretiva em cadeiras, poltronas e sofás.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2005.
VALOR: 15.209,00 - quinze mil duzentos e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 997/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 18/10/2005.
Processo TST nº 079515/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIER TECNOLOGIA HOLDING LTADA.
CNPJ: 38.074.597/0001-91
OBJETO: Manutenção mensal preventiva e corretiva de equipamentos da rede lógica - Switchs.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2005.
VALOR: 24.999,99 - vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 996/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 18/10/2005.
Processo TST nº 040163/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.
CNPJ: 38.019.733/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 05/11/2005 até 04/02/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1365/2003, 106/2004, 1398/2004, 240/2005, 478/2005, 1115/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/10/2005.
Processo TST nº 085862/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 29/12/2005 até 28/06/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1772/2003, 201/2005, 202/2005, 1075/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 27/10/2005.
Processo TST nº 135973/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 02.604.476/0001-67
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência, altera cláusula "Da Rescisão".
PRORROGAÇÃO: 09/11/2005 até 08/05/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1462/2004, 172/2005, 1113/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/10/2005.