Setembro/2005
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 080803/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.
CNPJ: 03.751.825/0001-36
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acresce ao objeto o serviço de vulcanização de 4 pneus da marca Pirelli.
NOTA DE EMPENHO: 55/2005, 54/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 21/09/2005.
Processo TST nº 155099/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 54.526.082/0004-84
OBJETO: aquisição, ativação e manutenção de microcomputadores com gerenciamento remoto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 135/2004.
VALOR: 28.896,00 - vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 896/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 29/09/2005.
Processo TST nº 058778/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLYUD COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
CNPJ: 72.597.891/0001-16
OBJETO: Aquisição de balcão de recepção.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2005.
VALOR: 9.650,00 - nove mil seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 937/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/09/2005.
Processo TST nº 058691/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 72.643.943/0001-43
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática hardware - switch SAN de 16 portas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2005.
VALOR: 179.750,00 - cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1221 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 825/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 14/09/2005.
Processo TST nº 115580/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF VEICULOS LTDA.
CNPJ: 00.004.309/0001-50
OBJETO: Aquisição de veículo de representação.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2005.
VALOR: 259.300,00 - duzentos e cinquenta e nove mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 910/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/09/2005.
Processo TST nº 063510/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 59.104.760/0001-91
OBJETO: aquisição de veículos de representação.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2005.
VALOR: 610.000,00 - seiscentos e dez mil reais .
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 909/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 02/09/2005.
Processo TST nº 067914/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
OBJETO: Assinatura de Mídia Impressa da Radiobrás.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 11.400,00 - onze mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 14/10/2005.
NOTA DE EMPENHO: 814/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/09/2005.
Processo TST nº 086441/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
CNPJ: 00.038.174/0001-43
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de 10/10/2005.
ASSINATURA: 22/09/2005.
Processo TST nº 001619/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 00.680.835/0002-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato reajustado em 6,61% a partir de 24/08/2005; valor mensal passa a ser de R$ 14.725,77.
NOTA DE EMPENHO: 677/2003, 1013/2003, 60/2004, 1645/2004, 157/2005, 785/2005, 1045/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 15/09/2005.
Processo TST nº 019116/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato reajustado em 7,12%. O valor mensal passa para R$ 969,86, a partir de 25/06/2005..
NOTA DE EMPENHO: 721/2002, 940/2004, 159/2005, 851/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/09/2005.
Processo TST nº 068973/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOL DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERA.
CNPJ: 26.446.781/0001-36
OBJETO: cooperação financeira.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 50.000,00 - cinquenta mil reais .
VIGÊNCIA: 94 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1017/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.
ASSINATURA: 29/09/2005.
Processo TST nº 007482/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A UNITEC-ENGENHARIA, ASSITÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO EMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.780.046/0001-21
OBJETO: Manutenção de equipamentos de raio-x.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2005.
VALOR: 14.544,00 - catorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 957/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/09/2005.
Processo TST nº 080810/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA..
CNPJ: 72.588.825/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: o valor total passa a ser R$ 11.780,00.
NOTA DE EMPENHO: 47/2005, 890/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/09/2005.
Processo TST nº 054192/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 02.641.663/0001-10
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada de serviços de telecomunicações de rede longa distância.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 317.000,00 - trezentos e dezesete mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 789/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/09/2005.
Processo TST nº 092163/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA URBANIZAÇAO E OBRAS LTDA.
CNPJ: 00.032.227/0001-19
OBJETO: Prestação de serviços de recepcionista.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 299.407,80 - duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 918/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/09/2005.
Processo TST nº 055585/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 12/11/2005 até 11/11/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/09/2005.
Processo TST nº 102136/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 24.936.973/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 10/11/2005 até 09/11/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1458/2004, 146/2005, 933/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/09/2005.
Processo TST nº 090359/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 16/11/2005 até 15/11/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 19/09/2005.
Processo TST nº 045321/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A & D MULTIMEIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.401.820/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência, altera cláusula "Da Repactuação".
PRORROGAÇÃO: 30/09/2005 até 29/09/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1210/2003, 94/2004, 153/2005, 990/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/09/2005.