Setembro/2005

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST n� 080803/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.

CNPJ: 03.751.825/0001-36

DESCRI��O DO ADITIVO: acresce ao objeto o servi�o de vulcaniza��o de 4 pneus da marca Pirelli.

NOTA DE EMPENHO: 55/2005, 54/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/09/2005.


Processo TST n� 155099/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

OBJETO: aquisi��o, ativa��o e manuten��o de microcomputadores com gerenciamento remoto.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 135/2004.

VALOR: 28.896,00 - vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais .

VIG�NCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 896/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 29/09/2005.


Processo TST n� 058778/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLYUD COM�RCIO DE UTILIDADES DOM�STICAS LTDA.

CNPJ: 72.597.891/0001-16

OBJETO: Aquisi��o de balc�o de recep��o.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 20/2005.

VALOR: 9.650,00 - nove mil seiscentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 937/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/09/2005.


Processo TST n� 058691/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAR DO BRASIL INFORM�TICA LTDA.

CNPJ: 72.643.943/0001-43

OBJETO: aquisi��o de equipamentos de inform�tica hardware - switch SAN de 16 portas.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 13/2005.

VALOR: 179.750,00 - cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 1221 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 825/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/09/2005.


Processo TST n� 115580/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF VEICULOS LTDA.

CNPJ: 00.004.309/0001-50

OBJETO: Aquisi��o de ve�culo de representa��o.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 17/2005.

VALOR: 259.300,00 - duzentos e cinquenta e nove mil trezentos reais .

VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 910/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 05/09/2005.


Processo TST n� 063510/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 59.104.760/0001-91

OBJETO: aquisi��o de ve�culos de representa��o.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 17/2005.

VALOR: 610.000,00 - seiscentos e dez mil reais .

VIG�NCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 909/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/09/2005.


Processo TST n� 067914/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34

OBJETO: Assinatura de M�dia Impressa da Radiobr�s.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 11.400,00 - onze mil quatrocentos reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 14/10/2005.

NOTA DE EMPENHO: 814/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/09/2005.


Processo TST n� 086441/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

CNPJ: 00.038.174/0001-43

OBJETO: Concess�o de est�gio a estudantes de ensino superior.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM �NUS.

VIG�NCIA: 5 ano(s) a partir da data de 10/10/2005.

ASSINATURA: 22/09/2005.


Processo TST n� 001619/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 00.680.835/0002-10

DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato reajustado em 6,61% a partir de 24/08/2005; valor mensal passa a ser de R$ 14.725,77.

NOTA DE EMPENHO: 677/2003, 1013/2003, 60/2004, 1645/2004, 157/2005, 785/2005, 1045/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 15/09/2005.


Processo TST n� 019116/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato reajustado em 7,12%. O valor mensal passa para R$ 969,86, a partir de 25/06/2005..

NOTA DE EMPENHO: 721/2002, 940/2004, 159/2005, 851/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/09/2005.


Processo TST n� 068973/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICI�RIO E DO MINIST�RIO P�BLICOL DA UNI�O NO DISTRITO FEDERA.

CNPJ: 26.446.781/0001-36

OBJETO: coopera��o financeira.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 50.000,00 - cinquenta mil reais .

VIG�NCIA: 94 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1017/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: N�o se Aplica.

ASSINATURA: 29/09/2005.


Processo TST n� 007482/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A UNITEC-ENGENHARIA, ASSIT�NCIA T�CNICA, INSTALA��O EMANUTEN��O DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.780.046/0001-21

OBJETO: Manuten��o de equipamentos de raio-x.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 18/2005.

VALOR: 14.544,00 - catorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais .

VIG�NCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 957/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/09/2005.


Processo TST n� 080810/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPLAGAS COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA..

CNPJ: 72.588.825/0001-80

DESCRI��O DO ADITIVO: o valor total passa a ser R$ 11.780,00.

NOTA DE EMPENHO: 47/2005, 890/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/09/2005.


Processo TST n� 054192/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDA��O CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICA��ES.

CNPJ: 02.641.663/0001-10

OBJETO: Presta��o de servi�os de consultoria t�cnica especializada de servi�os de telecomunica��es de rede longa dist�ncia.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 317.000,00 - trezentos e dezesete mil reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 789/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2005.


Processo TST n� 092163/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA URBANIZA�AO E OBRAS LTDA.

CNPJ: 00.032.227/0001-19

OBJETO: Presta��o de servi�os de recepcionista.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 299.407,80 - duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos.

VIG�NCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 918/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2005.


Processo TST n� 055585/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia.

PRORROGA��O: 12/11/2005 at� 11/11/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 08/09/2005.


Processo TST n� 102136/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORM�TICA E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia.

PRORROGA��O: 10/11/2005 at� 09/11/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1458/2004, 146/2005, 933/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2005.


Processo TST n� 090359/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A..

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia.

PRORROGA��O: 16/11/2005 at� 15/11/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/09/2005.


Processo TST n� 045321/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A & D MULTIMEIOS CONSULTORIA E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 01.401.820/0001-58

DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia, altera cl�usula "Da Repactua��o".

PRORROGA��O: 30/09/2005 at� 29/09/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1210/2003, 94/2004, 153/2005, 990/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 16/09/2005.