Janeiro/2006
![]() |
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 070476/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.
CNPJ: 65.725.129/0001-02
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de objeto.
NOTA DE EMPENHO: 1368/2005, 1518/2005, 1501/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 26/01/2006.
Processo TST nº 107210/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 26.905.570/0001-14
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 1 estante para livros ao objeto e R$ 5.968,15 ao valor.
NOTA DE EMPENHO: 1194/2005, 1516/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/01/2006.
Processo TST nº 112606/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 21.306.287/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 60 cadeiras ao objeto. Valor acrescido de R$ 49.730,40.
NOTA DE EMPENHO: 1234/2005, 1517/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2006.
Processo TST nº 065520/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.214.092/0001-63
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E EMPILHÁVEIS PARA A NOVA SEDE.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2005.
VALOR: 43.998,00 - quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1498/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 04/01/2006.
Processo TST nº 023792/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DABI COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 05.375.249/0001-03
OBJETO: Aquisição de consultórios odontológicos..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2005.
VALOR: 42.715,50 - quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1447/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/01/2006.
Processo TST nº 138590/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 32.923.310/0001-74
OBJETO: Aquisição de equipamento de informática (servidor corporativo).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2005.
VALOR: 1.074.395,00 - um milhão setenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1541/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/01/2006.
Processo TST nº 156976/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 84.683.556/0001-10
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2005.
VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1514/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2006.
Processo TST nº 002060/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODONTO MÉDICA CENTRAL LTDA.
CNPJ: 01.068.904/0001-11
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2005.
VALOR: 5.918,56 - cinco mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1509/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2006.
Processo TST nº 002062/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAUDE COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..
CNPJ: 33.498.171/0001-41
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2005.
VALOR: 3.218,00 - três mil duzentos e dezoito reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1511/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/01/2006.
Processo TST nº 055015/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FORCE LINE IND. E COM. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA..
CNPJ: 03.762.480/0001-16
OBJETO: Aquisição de estaabilizadores de tensão para impressoras..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2005.
VALOR: 57.500,00 - cinquenta e sete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1440/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2006.
Processo TST nº 094984/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.
CNPJ: 51.754.240/0001-12
OBJETO: Aquisição de impressoras a laser ou digital LED.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2005.
VALOR: 1.726.215,00 - um milhão setecentos e vinte e seis mil duzentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1543/2005, 1558/2005, 1556/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/01/2006.
Processo TST nº 044527/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2005.
VALOR: 9.974.590,00 - nove milhões novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1460/2005, 1539/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/01/2006.
Processo TST nº 155448/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JFM INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 01.596.544/0001-20
OBJETO: aquisição de licenciamento de softwares para a plataforma corporativa de aplicações java e para a de gerenciamento de conteúdo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2005.
VALOR: 1.370.000,00 - um milhão trezentos e setenta mil reais .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1545/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2006.
Processo TST nº 050774/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UTIL UTILIDADES PARA O LAR LTDA.
CNPJ: 00.755.562/0001-45
OBJETO: aquisição de máquinas automáticas para preparo de café.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2005.
VALOR: 31.791,12 - trinta e um mil setecentos e noventa e um reais e doze centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1504/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2006.
Processo TST nº 093886/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.
CNPJ: 51.754.240/0001-12
OBJETO: Aquisição de microcomputadores.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2005.
VALOR: 3.442.244,00 - três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1522/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2006.
Processo TST nº 006182/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THINNETWORKS PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.325.024/0001-60
OBJETO: Aquisição de microcomputadores.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2005.
VALOR: 571.870,00 - quinhentos e setenta e um mil oitocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1525/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/01/2006.
Processo TST nº 140054/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 51.764.058/0001-42
OBJETO: Aquisição de microcomputadores com software de gerenciamento remoto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2005.
VALOR: 14.234.700,00 - catorze milhões duzentos e trinta e quatro mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1555/2005, 1557/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/01/2006.
Processo TST nº 151522/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCOPOLO SA.
CNPJ: 88.611.835/0001-29
OBJETO: Aquisição de microônibus.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2005.
VALOR: 137.000,00 - cento e trinta e sete mil reais .
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1426/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 04/01/2006.
Processo TST nº 145743/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
OBJETO: Aquisição de mobiliário especial (tipo 3) para a nova sede do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2005.
VALOR: 442.480,00 - quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1526/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/01/2006.
Processo TST nº 093887/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STAR BKS LTDA.
CNPJ: 04.627.542/0001-40
OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo LCD.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2005.
VALOR: 2.969.137,00 - dois milhões novecentos e sessenta e nove mil cento e trinta e sete reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1465/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2006.
Processo TST nº 105039/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA..
CNPJ: 02.699.847/0001-31
OBJETO: Aquisição de no-break..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2005.
VALOR: 202.660,00 - duzentos e dois mil seiscentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1505/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2006.
Processo TST nº 105039/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA.
CNPJ: 00.429.640/0001-11
OBJETO: Aquisição de no-break..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2005.
VALOR: 9.100,00 - nove mil cem reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1506/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2006.
Processo TST nº 114424/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WINPARTS IND.COM.IMP.EXP.LTDA..
CNPJ: 01.665.464/0002-60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NO-BREAKS PARA AUTOMAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2005.
VALOR: 762.034,00 - setecentos e sessenta e dois mil trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/01/2006.
Processo TST nº 094985/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.090.800/0001-50
OBJETO: aquisição de painéis digitais(monitores de vídeo) para automação de salas de sessões de julgamento.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2005.
VALOR: 430.353,00 - quatrocentos e trinta mil trezentos e cinquenta e três reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1469/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2006.
Processo TST nº 156400/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
OBJETO: Aquisição de sistema gerenciador de bancos de dados e serviços de atualização de licenças e suporte.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10520/2002.
VALOR: 13.112.454,54 - treze milhões cento e doze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1546/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/01/2006.
Processo TST nº 138320/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NCT INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35
OBJETO: Aquisição de solução de cluster de firewalls para conexão à rede corporativa da Justiça do Trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2005.
VALOR: 2.975.000,00 - dois milhões novecentos e setenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1547/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/01/2006.
Processo TST nº 095282/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e conservação.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 102/2005.
VALOR: 2.400.000,00 - dois milhões quatrocentos mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 28/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2006.
Processo TST nº 086454/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA.
CNPJ: 03.913.851/0001-13
OBJETO: Fornecimento de açúcar para o exercício de 2006..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2005.
VALOR: 8.865,00 - oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 353 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 6/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/01/2006.
Processo TST nº 086451/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
CNPJ: 00.887.450/0001-48
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, exercício 2006.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2005.
VALOR: 23.044,84 - vinte e três mil quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 350 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 11/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2006.
Processo TST nº 086446/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRIMUS TURISMO E VIAGENS LTDA.
CNPJ: 21.150.875/0001-40
OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas e prestação de serviços correlatos..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2005.
VALOR: 2.113.150,00 - dois milhões cento e treze mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 12/2006, 109/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/01/2006.
Processo TST nº 086443/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.
CNPJ: 00.887.450/0001-48
OBJETO: Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2005.
VALOR: 20.189,52 - vinte mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 346 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 8/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/01/2006.
Processo TST nº 160908/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL IND. MAQ. E SERV. LTDA..
CNPJ: 33.372.251/0100-38
OBJETO: Fornecimento de servidor corporativo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2005.
VALOR: 3.893.910,00 - três milhões oitocentos e noventa e três mil novecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1540/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/01/2006.
Processo TST nº 138741/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NCT INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35
OBJETO: fornecimento de sistema de prevenção de intrusão.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2005.
VALOR: 2.487.500,00 - dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1519/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2006.
Processo TST nº 138360/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.786.911/0001-47
OBJETO: Fornecimento de solução antivírus para microcomputadores e computadores servidores..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2005.
VALOR: 1.500.000,00 - um milhão quinhentos mil reais .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1548/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/01/2006.
Processo TST nº 161980/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0001-55
OBJETO: Fornecimento de solução corporativa de storage / back-up.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2005.
VALOR: 900.000,00 - novecentos mil reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1521/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/01/2006.
Processo TST nº 086452/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.
CNPJ: 03.751.825/0001-36
OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus, rodas e afins e geometria de direção dos veículos da frota oficial.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2005.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 346 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 23/2006, 22/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/01/2006.
Processo TST nº 094489/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 00.446.039/0001-37
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção da envelopadora Xerox 1122.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2005.
VALOR: 6.177,89 - seis mil cento e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 27/02/2006.
NOTA DE EMPENHO: 10/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/01/2006.
Processo TST nº 086442/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARMONA & TEIXEIRA LTDA ME.
CNPJ: 03.556.938/0001-80
OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro, exercício 2006.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2005.
VALOR: 18.508,00 - dezoito mil quinhentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 350 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 13/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2006.
Processo TST nº 020901/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.846.238/0001-68
OBJETO: Prestação de serviços de garçom, chefe de cozinha, copeira(o), encarregado geral e auxiliar de copa.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2005.
VALOR: 1.038.996,96 - um milhão trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 84/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2006.
Processo TST nº 086456/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.814.860/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2005.
VALOR: 20.832,00 - vinte mil oitocentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 349 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 14/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/01/2006.
Processo TST nº 086450/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia, exercício 2006..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2005.
VALOR: 6.540,00 - seis mil quinhentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 347 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 9/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/01/2006.
Processo TST nº 051316/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NT IMAGEM E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 03.321.381/0001-07
OBJETO: prestação de serviços de microfilmagem.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 127/2005.
VALOR: 649.900,00 - seiscentos e quarenta e nove mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1520/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/01/2006.
Processo TST nº 052429/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
OBJETO: Prestação de serviços de recepcionista, carregador/estiva e porteiro.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2005.
VALOR: 1.299.033,72 - um milhão duzentos e noventa e nove mil trinta e três reais e setenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 30/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2006.
Processo TST nº 048787/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-CENTRO PAULISTA RÁDIO E TV EDUCATIVAS (TV CULTURA/SP).
CNPJ: 61.914.891/0001-86
OBJETO: Prestação de serviços de telejornalismo, para a produção de matérias e programas sobre as atividades do TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 354.452,96 - trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 4 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1391/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/01/2006.
Processo TST nº 054929/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 02.576.238/0005-19
OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2005.
VALOR: 144.400,00 - cento e quarenta e quatro mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1549/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2006.
Processo TST nº 055585/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação e Reajuste.
NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005, 1264/2005, 222/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/01/2006.
Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..
CNPJ: 14.310.577/0009-61
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: readequação parcial do cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência em 30 dias para as etapas 37 e 38..
PRORROGAÇÃO: 18/02/2006 até 17/03/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/01/2006.
Processo TST nº 167415/ 2004.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 65.497.745/0001-53
OBJETO: Serviços educacionais e treinamentos na plataforma Java.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2005.
VALOR: 312.255,00 - trezentos e doze mil duzentos e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 18/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/01/2006.
Processo TST nº 054929/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 02.576.238/0005-19
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: suspensão da implementação imediata de 7 postos armados noturnos, 8 postos armados diurnos e 1 posto desarmado 44 horas semanais.
NOTA DE EMPENHO: 1549/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2006.
Processo TST nº 119725/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAL S A CONSTRUTURA BRASILIA.
CNPJ: 00.068.841/0001-30
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor mensal repactuado para R$ 22.479,60 a partir de 18/10/2005.
NOTA DE EMPENHO: 1282/2004, 229/2005, 149/2006, 150/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24/10 LEI 8666/93..
ASSINATURA: 12/01/2006.