Abril/2006

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 126556/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COSENCO - CORREIA DE SOUSA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 24.914.145/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto e valor.

NOTA DE EMPENHO: 1366/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/04/2006.


Processo TST nº 135875/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..

CNPJ: 03.346.671/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera cláusulas segunda e terceira e define valor de taxa de ocupação.

ASSINATURA: 07/04/2006.


Processo TST nº 155236/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.578.387/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração de vigência, que passa a ter início em 28/05/2006.

NOTA DE EMPENHO: 443/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/04/2006.


Processo TST nº 055555/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.

CNPJ: 38.055.117/0001-45

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração sem acréscimo de valor.

NOTA DE EMPENHO: 1106/2005, 1110/2005, 1112/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/04/2006.


Processo TST nº 150597/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.

CNPJ: 33.700.394/0001-40

OBJETO: cesão de uso de área destinada para posto de atendimento bancário.

MODALIDADE: Concorrência.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2006.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 19/04/2006.


Processo TST nº 165685/ 2004.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

OBJETO: concessão de empréstimos e financiamentos a servidores do TST, mediante consignação em folha de pagamento.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 05/04/2006.


Processo TST nº 086448/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA.

CNPJ: 72.602.303/0001-95

OBJETO: fornecimento de água mineral ou água potável de mesa - exercício de 2006.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2006.

VALOR: 40.000,00 - quarenta mil reais .

VIGÊNCIA: 270 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 461/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/04/2006.


Processo TST nº 144286/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

OBJETO: permissão de uso de área do TST à Credijustra.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/04/2006.


Processo TST nº 068469/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 00.316.786/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga a vigência.

PRORROGAÇÃO: 19/09/2006 até 18/09/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1147/2003, 109/2004, 1053/2004, 134/2005, 80/2006, 715/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/04/2006.


Processo TST nº 127430/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga prazo de fornecimento até 20/05/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1314/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/04/2006.


Processo TST nº 127430/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga prazo de fornecimento até 30/04/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1314/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/04/2006.


Processo TST nº 005615/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 00.692.970/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência até 01/05/2007.

PRORROGAÇÃO: 02/05/2006 até 01/05/2007.

NOTA DE EMPENHO: 727/2004, 160/2005, 497/2005, 795/2005, 72/2006, 697/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 07/04/2006.


Processo TST nº 129104/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.578.387/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 23/05/2006 até 22/05/2007.

NOTA DE EMPENHO: 573/2005, 107/2006, 729/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/04/2006.


Processo TST nº 107726/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 13/05/2006 até 12/05/2007.

NOTA DE EMPENHO: 78/2004, 312/2005, 781/2005, 245/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/04/2006.


Processo TST nº 151442/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

CNPJ: 33.072.307/0001-57

OBJETO: seguro contra incêndio nos prédios do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.761,07 - três mil setecentos e sessenta e um reais e sete centavos.

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 08/04/2006.

NOTA DE EMPENHO: 608/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/04/2006.


Processo TST nº 000013/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

CNPJ: 61.198.164/0001-60

OBJETO: seguro total para veículos Marea e Master Minibus.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2006.

VALOR: 15.200,00 - quinze mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 25/04/2006.

NOTA DE EMPENHO: 483/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/04/2006.