IMPRENSA NACIONAL

Agosto/2006

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 125574/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
CNPJ: 02.558.132/0001-69
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto.
NOTA DE EMPENHO: 455/2002, 1427/2003, 478/2004, 331/2005, 713/2005, 714/2005, 241/2006, 1042/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 03/08/2006.

Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera redação da cláusula quinta - "Da Repactuação".
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 15/08/2006.

Processo TST nº 068047/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LANLINK INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 41.587.502/0001-48
OBJETO: aquisição de licenças de software (adesão a Registro de Preços da Justiça Federal 1º Grau - PB).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2005.
VALOR: 23.999,62 - vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1180/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 18/08/2006.

Processo TST nº 093887/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STAR BKS LTDA.
CNPJ: 04.627.542/0001-40
OBJETO: aquisição de monitores e vídeo LCD.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2005.
VALOR: 6.448,50 - seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1210/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/08/2006.

Processo TST nº 094985/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.090.800/0001-50
OBJETO: aquisição de painéis digitais (monitores de vídeo) para automação de salas de sessões de julgamento.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2005.
VALOR: 5.589,00 - cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1234/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/08/2006.

Processo TST nº 138738/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTRIX CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE LTDA.
CNPJ: 02.272.665/0001-80
OBJETO: aquisição de solução de computação baseada em servidor.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2006.
VALOR: 597.000,00 - quinhentos e noventa e sete mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1144/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/08/2006.

Processo TST nº 109020/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.162.636/0001-00
OBJETO: aquisição de solução de computação baseada em servidor.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2006.
VALOR: 163.200,00 - cento e sessenta e três mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1145/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/08/2006.

Processo TST nº 038366/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCAN - COMERCIAL SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.370.409/0001-98
OBJETO: aquisiçao de triciclo para movimentação de carga.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2006.
VALOR: 21.940,00 - vinte e um mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1246/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2006.

Processo TST nº 139428/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.245.360/0001-53
OBJETO: aquisição de um Centro de Operação de Rede (Network Operation Center - NOC).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2006.
VALOR: 98.299,00 - noventa e oito mil duzentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1130/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/08/2006.

Processo TST nº 098344/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALL INFO LTDA..
CNPJ: 05.085.400/0001-60
OBJETO: aquisição de unidades gravadoras externas de CD-R/RW/DVD.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2006.
VALOR: 1.480,00 - um mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1232/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2006.

Processo TST nº 160228/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
OBJETO: aquisição e instalação de mobiliário para a bilbioteca.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2006.
VALOR: 229.480,00 - duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1131/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/08/2006.

Processo TST nº 051566/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
CNPJ: 26.994.558/0001-23
OBJETO: Concessão de uso de área do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 01/08/2006.

Processo TST nº 024512/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
CNPJ: 33.700.394/0001-40
OBJETO: crédito em folha de pagamento e concessão de empréstimos a servidores do TST, mediante consignação.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 02/08/2006.

Processo TST nº 096416/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.
CNPJ: 04.099.695/0001-61
OBJETO: empréstimo de microcomputadores ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 161 dia(s) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 23/08/2006.

Processo TST nº 028274/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em arquivos deslizantes.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2006.
VALOR: 1.308,00 - um mil trezentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1224/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/08/2006.

Processo TST nº 028427/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em veículo oficial da marca Marcopolo, com fornecimento de peças.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2006.
VALOR: 7.857,00 - sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/08/2006.

Processo TST nº 041027/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/1342-24
OBJETO: prestação de serviço de acesso remoto ao site conectividade social da Caixa Econômica Federal.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 28/08/2006.
ASSINATURA: 01/08/2006.

Processo TST nº 157036/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
OBJETO: prestação de serviços de segurança contra incêndio.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2006.
VALOR: 1.046.935,46 - um milhão quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1017/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/08/2006.

Processo TST nº 050105/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2006.
VALOR: 1.159.499,00 - um milhão cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1187/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/08/2006.

Processo TST nº 090849/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RR GUILHERME AUTOMOVEIS.
CNPJ: 04.689.638/0001-32
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 18/11/2006 até 17/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1155/2005, 1156/2005, 224/2006, 225/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 10/08/2006.

Processo TST nº 045321/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A & D MULTIMEIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.401.820/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 30/09/2006 até 29/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1210/2003, 94/2004, 153/2005, 990/2005, 1311/2005, 155/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/08/2006.

Processo TST nº 067914/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 14/10/2006 até 13/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 814/2005, 108/2006, 909/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2006.

Processo TST nº 054192/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 02.641.663/0001-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 01/09/2006 até 31/08/2007.
NOTA DE EMPENHO: 789/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/08/2006.

Processo TST nº 055003/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA.
CNPJ: 28.712.123/0001-74
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 18/11/2006 até 17/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1103/2005, 367/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2006.

Processo TST nº 090850/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO POLAR LTDA.
CNPJ: 02.397.334/0001-76
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 23/11/2006 até 22/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1152/2005, 1151/2005, 87/2006, 86/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/08/2006.