CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPECTRO 180 MEGA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 04.196.632/0001-23

OBJETO: aquisição de microfones.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 152/2006.

VALOR: 15.400,00 - quinze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 2001/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/12/2006.

Processo TST nº 181769/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.913.443/0001-73

OBJETO: Aquisição de veículos de serviço especial (PE 48/2006 do Ministério da Defesa).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2006.

VALOR: 688.886,00 - seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1995/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2006.

Processo TST nº 030865/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AZ TECNOLOGIA LTDA EPP.

CNPJ: 04.759.978/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 19/02/2007 até 18/02/2008.

NOTA DE EMPENHO: 181/2004, 513/2004, 174/2005, 173/2005, 704/2005, 705/2005, 164/2006, 166/2006, 111/2007, 110/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/12/2006.

Processo TST nº 115060/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação e alteração da subcláusula segunda da cláusula terceira do contrato original.

PRORROGAÇÃO: 24/04/2007 até 23/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 520/2003, 521/2003, 187/2004, 188/2004, 863/2004, 864/2004, 236/2005, 237/2005, 668/2005, 669/2005, 94/2006, 93/2006, 694/2006, 695/2006, 60/2007, 61/2007, 235/2007, 234/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 13/12/2006.

Processo TST nº 094489/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 00.446.039/0001-37

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência e alteração de valor.

PRORROGAÇÃO: 27/02/2007 até 26/02/2008.

NOTA DE EMPENHO: 10/2006, 106/2007, 223/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2006.

Processo TST nº 086453/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.

CNPJ: 00.916.792/0001-49

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo.

NOTA DE EMPENHO: 281/2006, 919/2006, 1997/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/12/2006.

Processo TST nº 086906/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.

CNPJ: 00.817.127/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto e valor.

NOTA DE EMPENHO: 1476/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/12/2006.

Processo TST nº 099914/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/1342-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera valor mensal a ser pago pelo Permissionário.

ASSINATURA: 01/12/2006.

Processo TST nº 125574/ 2001 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL TELECOM S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração da denominação da contratada.

NOTA DE EMPENHO: 455/2002, 1427/2003, 478/2004, 331/2005, 713/2005, 714/2005, 241/2006, 1042/2006, 1989/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/12/2006.

Processo TST nº 063357/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 88.766.936/0001-79

OBJETO: aquisição de cadeira operacional giratória.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2005.

VALOR: 136.750,00 - cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1990/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 169060/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROBANK S/A.

CNPJ: 42.778.183/0001-10

OBJETO: aquisição de equipamentos de comunicação de dados do tipo switch.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2006.

VALOR: 514.758,00 - quinhentos e catorze mil setecentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 3 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1893/2006, 1894/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/12/2006.

Processo TST nº 044527/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: aquisição de impressoras multifuncionais.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2005.

VALOR: 132.300,00 - cento e trinta e dois mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1785/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2006.

Processo TST nº 044527/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: aquisição de impressoras multifuncionais.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2005.

VALOR: 691.900,00 - seiscentos e noventa e um mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1979/2006, 1980/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2006.

Processo TST nº 161416/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 00.710.799/0001-00

OBJETO: aquisição de licenças de uso de softwares aplicativos (adesão ao PE 58/2006 do Ministério da Defesa).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2006.

VALOR: 784.300,00 - setecentos e oitenta e quatro mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2136/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2006.

Processo TST nº 137385/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCOPOLO SA.

CNPJ: 88.611.835/0001-29

OBJETO: aquisição de microônibus.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 150/2006.

VALOR: 146.500,00 - cento e quarenta e seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1946/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/12/2006.

Processo TST nº 045619/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WEROLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 03.640.214/0001-10

OBJETO: aquisição de mobiliários - cadeiras e estofados.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2006.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1976/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 000811/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

OBJETO: aquisição de mobiliários - cadeiras e estofados.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2006.

VALOR: 12.749,70 - doze mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1982/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 050330/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 72.643.943/0001-43

OBJETO: aquisição de rack com console chaveada e switch KVM e console chaveada.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2006.

VALOR: 1.309.950,00 - um milhão trezentos e nove mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1754/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/12/2006.

Processo TST nº 038366/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUCAN - COMERCIAL SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 03.370.409/0001-98

OBJETO: aquisição de triciclo para movimentação de carga.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2006.

VALOR: 32.910,00 - trinta e dois mil novecentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1969/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 082780/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: aquisição de vídeo LCD policromático.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2006.

VALOR: 4.901,95 - quatro mil novecentos e um reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1801/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2006.

Processo TST nº 025312/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

OBJETO: aquisição e instalação de estações de trabalho.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2006.

VALOR: 1.058.165,00 - um milhão cinquenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1927/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/12/2006.

Processo TST nº 081211/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.

CNPJ: 00.387.113/0001-91

OBJETO: aquisição, suporte e manutenção de upgrade de licenças para expansão da plataforma de desenvolvimento em Java.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 127.422,00 - cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1905/2006, 1907/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 167446/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

OBJETO: cessão de uso do segundo e terceiro pavimentos do edifício anexo do TST localizado no SAAN.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/12/2006.

Processo TST nº 161728/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO.

CNPJ: 01.701.201/0001-89

OBJETO: concessão de empréstimos a servidores do TST mediante consignação em folha de pagamento.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 143687/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: confecção e instalação de armários.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 143/2006.

VALOR: 4.760,00 - quatro mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1947/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 160908/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0062-78

OBJETO: fornecimento de servidor corporativo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2005.

VALOR: 443.610,00 - quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1812/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2006.

Processo TST nº 138360/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.786.911/0001-47

OBJETO: fornecimento de solução antivírus para microcomputadores e computadores servidores.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2005.

VALOR: 852.075,00 - oitocentos e cinquenta e dois mil setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1931/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/12/2006.

Processo TST nº 073204/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 06.100.573/0001-73

OBJETO: manutenção por intervenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 145/2006.

VALOR: 18.565,60 - dezoito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1935/2006, 1937/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2006.

Processo TST nº 112573/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

OBJETO: prestação de serviços de condução de veículos oficiais do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2006.

VALOR: 729.299,00 - setecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1898/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/12/2006.

Processo TST nº 090663/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. C. DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 39.521.281/0001-63

OBJETO: prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de arquitetura e design em duas e três dimensões e representações gráficas.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2006.

VALOR: 170.521,28 - cento e setenta mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1899/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2006.

Processo TST nº 139076/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

OBJETO: prestação de serviços de lavagem de roupas até o final do exercício de 2006.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 137/2006.

VALOR: 2.858,00 - dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1933/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/12/2006.

Processo TST nº 090712/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W. INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.264.569/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 10/03/2007 até 09/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 284/2006, 286/2006, 172/2007, 173/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/12/2006.

Processo TST nº 150597/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.

CNPJ: 33.700.394/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 19/04/2007 até 18/04/2008.

ASSINATURA: 29/12/2006.

Processo TST nº 121456/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0001-53

OBJETO: renovação de assinaturas da revista LTR.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 13.972,00 - treze mil novecentos e setenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 364 dia(s) a partir da data de 02/01/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1784/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/12/2006.

Processo TST nº 090695/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: vigência.

NOTA DE EMPENHO: 1276/2005, 518/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inc, 16 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/12/2006.