CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.

CNPJ: 38.055.117/0001-45

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: A vigência que trata a cláusula nona do contrato original fica prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 20/02/2006 até 19/02/2007.

NOTA DE EMPENHO: 306/2004, 239/2005, 104/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/02/2006.

Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..

CNPJ: 14.310.577/0009-61

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Accréscimos de R$ 3.007.848,72.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/02/2006.

Processo TST nº 074725/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OAS LTDA..

CNPJ: 14.310.577/0009-61

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimos de R$ 1.502.655,76.

NOTA DE EMPENHO: 1688/2002, 226/2003, 1630/2003, 271/2004, 272/2004, 107/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/02/2006.

Processo TST nº 164029/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0001-53

OBJETO: Aquisição e renovação de assinaturas da revista LTR.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.

VALOR: 12.992,00 - doze mil novecentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 31/12/2006.

NOTA DE EMPENHO: 24/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/02/2006.

Processo TST nº 005173/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.965.029/0001-21

OBJETO: concessão de uso de dependências e bens destinados à prestação de serviços de restaurante e lanchonete do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.

VALOR: ,00 - reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 13/02/2006.

Processo TST nº 154319/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34

OBJETO: Distribuição de publicidade legal.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2005.

VALOR: 44.850,00 - quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1325/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/02/2006.

Processo TST nº 001489/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HOM LTDA.

CNPJ: 03.506.307/0001-57

OBJETO: Fornecimento de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 107.961,00 - cento e sete mil novecentos e sessenta e um reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 195/2006, 197/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/02/2006.

Processo TST nº 086444/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIVRARIA DOS ADVOGADOS EDITORA LTDA.

CNPJ: 62.058.763/0001-40

OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros - exercício 2006.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2005.

VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 332 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 91/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/02/2006.

Processo TST nº 007483/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ERALDO PERES DA SILVA - ME.

CNPJ: 00.717.857/0001-27

OBJETO: Prestação de Serviços fotográficos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2006.

VALOR: 35.390,00 - trinta e cinco mil trezentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 31/12/2006.

NOTA DE EMPENHO: 212/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/02/2006.

Processo TST nº 139580/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação e mudança de prazos.

PRORROGAÇÃO: 18/02/2006 até 17/02/2007.

NOTA DE EMPENHO: 50/2005, 51/2005, 92/2006, 90/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/02/2006.