Julho/2006

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 077727/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPERNET TELEMÁTICA LTDA.

CNPJ: 65.549.479/0001-65

OBJETO: manutenção preventiva e operação dos sistemas de supervisão predial dos equipamentos e instalações do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 471.502,65 - quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1060/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/07/2006.


Processo TST nº 086445/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS IND. COM. LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao contrato original.

NOTA DE EMPENHO: 262/2006, 1001/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/07/2006.


Processo TST nº 164029/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de uma assinatura ao contrato original.

NOTA DE EMPENHO: 24/2006, 969/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/07/2006.


Processo TST nº 086450/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 25%.

NOTA DE EMPENHO: 9/2006, 1030/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/07/2006.


Processo TST nº 086442/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARMONA & TEIXEIRA LTDA ME.

CNPJ: 03.556.938/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 25% ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 13/2006, 997/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/07/2006.


Processo TST nº 099914/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/1342-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração do valor mensal a ser pago pelo permissionário.

ASSINATURA: 14/07/2006.


Processo TST nº 144286/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração do valor a ser pago pelo permisssionário.

ASSINATURA: 28/07/2006.


Processo TST nº 093888/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 94.316.916/0001-07

OBJETO: aquisição de microcomputadores.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2005.

VALOR: 1.716.744,00 - um milhão setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 977/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/07/2006.


Processo TST nº 105039/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA..

CNPJ: 02.699.847/0001-31

OBJETO: aquisição de no-break.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2005.

VALOR: 4.720,00 - quatro mil setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1027/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/07/2006.


Processo TST nº 065079/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOVAR COMERCIO DE MOVEIS E TAPEÇATIA LTDA ME.

CNPJ: 07.514.947/0001-60

OBJETO: aquisição de sofás.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2006.

VALOR: 9.200,00 - nove mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1110/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/07/2006.


Processo TST nº 132034/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: manutenção em equipamentos odontológicos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2006.

VALOR: 28.800,00 - vinte e oito mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1082/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/07/2006.


Processo TST nº 005331/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO ABN AMRO REAL S/A.

CNPJ: 33.066.408/0001-15

OBJETO: permissão de uso de área do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/07/2006.


Processo TST nº 016618/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 27/10/2006 até 26/10/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 05/07/2006.


Processo TST nº 090359/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 16/11/2006 até 15/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005, 159/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/07/2006.


Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 04.911.337/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 11/12/2006 até 10/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 10/07/2006.


Processo TST nº 055585/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 12/11/2006 até 11/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005, 1264/2005, 222/2006, 282/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/07/2006.


Processo TST nº 061128/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 24 meses.

PRORROGAÇÃO: 12/08/2006 até 11/08/2008.

ASSINATURA: 11/07/2006.