Julho/2006
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 077727/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXPERNET TELEMÁTICA LTDA.
CNPJ: 65.549.479/0001-65
OBJETO: manutenção preventiva e operação dos sistemas de supervisão predial dos equipamentos e instalações
do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 471.502,65 - quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1060/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/07/2006.
Processo TST nº 086445/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS IND. COM. LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao contrato original.
NOTA DE EMPENHO: 262/2006, 1001/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/07/2006.
Processo TST nº 164029/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0001-53
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de uma assinatura ao contrato original.
NOTA DE EMPENHO: 24/2006, 969/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/07/2006.
Processo TST nº 086450/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 25%.
NOTA DE EMPENHO: 9/2006, 1030/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/07/2006.
Processo TST nº 086442/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARMONA & TEIXEIRA LTDA ME.
CNPJ: 03.556.938/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 25% ao objeto.
NOTA DE EMPENHO: 13/2006, 997/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/07/2006.
Processo TST nº 099914/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/1342-24
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração do valor mensal a ser pago pelo permissionário.
ASSINATURA: 14/07/2006.
Processo TST nº 144286/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.
CNPJ: 37.079.720/0001-02
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração do valor a ser pago pelo permisssionário.
ASSINATURA: 28/07/2006.
Processo TST nº 093888/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 94.316.916/0001-07
OBJETO: aquisição de microcomputadores.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2005.
VALOR: 1.716.744,00 - um milhão setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 977/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2006.
Processo TST nº 105039/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA..
CNPJ: 02.699.847/0001-31
OBJETO: aquisição de no-break.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2005.
VALOR: 4.720,00 - quatro mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1027/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/07/2006.
Processo TST nº 065079/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOVAR COMERCIO DE MOVEIS E TAPEÇATIA LTDA ME.
CNPJ: 07.514.947/0001-60
OBJETO: aquisição de sofás.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2006.
VALOR: 9.200,00 - nove mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1110/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/07/2006.
Processo TST nº 132034/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.
CNPJ: 01.371.628/0001-66
OBJETO: manutenção em equipamentos odontológicos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2006.
VALOR: 28.800,00 - vinte e oito mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1082/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2006.
Processo TST nº 005331/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
CNPJ: 33.066.408/0001-15
OBJETO: permissão de uso de área do TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 18/07/2006.
Processo TST nº 016618/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 27/10/2006 até 26/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/07/2006.
Processo TST nº 090359/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 16/11/2006 até 15/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005, 159/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/07/2006.
Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 04.911.337/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 11/12/2006 até 10/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 10/07/2006.
Processo TST nº 055585/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 12/11/2006 até 11/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005, 1264/2005, 222/2006, 282/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/07/2006.
Processo TST nº 061128/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CNPJ: 00.531.640/0001-28
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 24 meses.
PRORROGAÇÃO: 12/08/2006 até 11/08/2008.
ASSINATURA: 11/07/2006.