Maio/2006

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 056361/ 2001 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera cláusulas terceira e quarta, retifica a primeira e prorroga por 2 meses..

PRORROGAÇÃO: 24/05/2006 até 23/07/2006.

NOTA DE EMPENHO: 628/2001, 930/2001, 303/2002, 454/2002, 704/2002, 236/2003, 237/2003, 289/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.

ASSINATURA: 24/05/2006.


Processo TST nº 123580/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera objeto (diminui quantitativo).

NOTA DE EMPENHO: 1217/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2006.


Processo TST nº 005699/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: aquisição de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2006.

VALOR: 9.869,00 - nove mil oitocentos e sessenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 668/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2006.


Processo TST nº 055015/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FORCE LINE IND. E COM. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA..

CNPJ: 03.762.480/0001-16

OBJETO: aquisição de estabilizadores de tensão para impressoras.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2005.

VALOR: 57.500,00 - cinquenta e sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 762/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/05/2006.


Processo TST nº 019071/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

CNPJ: 33.683.111/0001-07

OBJETO: certificação digital em padrão icp-brasil.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.915,00 - cinco mil novecentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 725/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/05/2006.


Processo TST nº 015996/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PARANA BANCO SA.

CNPJ: 14.388.334/0001-99

OBJETO: concessão de empréstimos a servidores do TST, mediante consignação em folha de pagamento.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 23/05/2006.


Processo TST nº 008265/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

OBJETO: concessão de estágio a estudantes de curso profissionalizante de nível médio.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 25/05/2006.

ASSINATURA: 11/05/2006.


Processo TST nº 008264/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 00.394.676/0001-07

OBJETO: concessão de estágio a estudantes de ensino médio.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 23/05/2006.

ASSINATURA: 22/05/2006.


Processo TST nº 013701/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOCOPY SERVICE LTDA.

CNPJ: 04.496.615/0001-01

OBJETO: manutenção de copiadoras mita.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 9 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 627/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/05/2006.


Processo TST nº 061387/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALL INFO LTDA..

CNPJ: 05.085.400/0001-60

OBJETO: Manutenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2005.

VALOR: 8.999,99 - oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 761/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2006.


Processo TST nº 151753/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLISERVICE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 37.170.271/0001-03

OBJETO: manutenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2006.

VALOR: 52.165,00 - cinquenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 760/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2006.


Processo TST nº 061386/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AZ TECNOLOGIA LTDA EPP.

CNPJ: 04.759.978/0001-92

OBJETO: manutenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2006.

VALOR: 1.214,00 - um mil duzentos e catorze reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 759/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2006.


Processo TST nº 061385/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRÊS KADOSHI DO BRASIL COMÉRCIO E INFORMATICA.

CNPJ: 07.691.118/0001-52

OBJETO: manutenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2006.

VALOR: 13.588,33 - treze mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 758/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2006.


Processo TST nº 127430/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O contrato fica acrescido de armários , estantes e gaveteiros. O valor passa a ser R$ 3.081.182,78..

NOTA DE EMPENHO: 1314/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2006.


Processo TST nº 162954/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: prestação de serviços de conexão frame relay para acesso ao siafi gerencial.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2006.

VALOR: 11.638,32 - onze mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 549/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/05/2006.


Processo TST nº 157458/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUEST SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 03.844.620/0001-03

OBJETO: Prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de versão do software SQL Navigator..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 7.650,00 - sete mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 280/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/05/2006.


Processo TST nº 122817/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0001-56

OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software IBM Tivoli Storage Manager.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 32.461,26 - trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1375/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/05/2006.


Processo TST nº 037342/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NG MÁQUINAS E SISTEMAS DE ARQUIVO LTDA..

CNPJ: 00.542.597/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 14/08/2006 até 13/08/2007.

NOTA DE EMPENHO: 957/2002, 104/2004, 822/2004, 138/2005, 787/2005, 346/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/05/2006.


Processo TST nº 097632/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA URBANIZAÇAO E OBRAS LTDA.

CNPJ: 00.032.227/0001-19

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: repactuação.

NOTA DE EMPENHO: 82/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2006.


Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 07.270.503/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação e exclusão da cláusula quinta..

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/05/2006.


Processo TST nº 062679/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/1342-24

OBJETO: termo de cooperação para melhora de qualidade dos serviços oferecidos pela Caixa e reequipamento da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 25/05/2006.