Maio/2006
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 056361/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.000.000/0001-91
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera cláusulas terceira e quarta, retifica a primeira e prorroga por 2 meses..
PRORROGAÇÃO: 24/05/2006 até 23/07/2006.
NOTA DE EMPENHO: 628/2001, 930/2001, 303/2002, 454/2002, 704/2002, 236/2003, 237/2003, 289/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.
ASSINATURA: 24/05/2006.
Processo TST nº 123580/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera objeto (diminui quantitativo).
NOTA DE EMPENHO: 1217/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/05/2006.
Processo TST nº 005699/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0002-80
OBJETO: aquisição de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2006.
VALOR: 9.869,00 - nove mil oitocentos e sessenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 668/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/05/2006.
Processo TST nº 055015/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FORCE LINE IND. E COM. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA..
CNPJ: 03.762.480/0001-16
OBJETO: aquisição de estabilizadores de tensão para impressoras.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2005.
VALOR: 57.500,00 - cinquenta e sete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 762/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/05/2006.
Processo TST nº 019071/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
CNPJ: 33.683.111/0001-07
OBJETO: certificação digital em padrão icp-brasil.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.915,00 - cinco mil novecentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 725/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/05/2006.
Processo TST nº 015996/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PARANA BANCO SA.
CNPJ: 14.388.334/0001-99
OBJETO: concessão de empréstimos a servidores do TST, mediante consignação em folha de pagamento.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 23/05/2006.
Processo TST nº 008265/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.
CNPJ: 03.806.360/0001-73
OBJETO: concessão de estágio a estudantes de curso profissionalizante de nível médio.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 25/05/2006.
ASSINATURA: 11/05/2006.
Processo TST nº 008264/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL.
CNPJ: 00.394.676/0001-07
OBJETO: concessão de estágio a estudantes de ensino médio.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 23/05/2006.
ASSINATURA: 22/05/2006.
Processo TST nº 013701/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOCOPY SERVICE LTDA.
CNPJ: 04.496.615/0001-01
OBJETO: manutenção de copiadoras mita.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 9 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 627/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/05/2006.
Processo TST nº 061387/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALL INFO LTDA..
CNPJ: 05.085.400/0001-60
OBJETO: Manutenção em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2005.
VALOR: 8.999,99 - oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 761/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/05/2006.
Processo TST nº 151753/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLISERVICE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.170.271/0001-03
OBJETO: manutenção em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2006.
VALOR: 52.165,00 - cinquenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 760/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/05/2006.
Processo TST nº 061386/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AZ TECNOLOGIA LTDA EPP.
CNPJ: 04.759.978/0001-92
OBJETO: manutenção em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2006.
VALOR: 1.214,00 - um mil duzentos e catorze reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 759/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/05/2006.
Processo TST nº 061385/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRÊS KADOSHI DO BRASIL COMÉRCIO E INFORMATICA.
CNPJ: 07.691.118/0001-52
OBJETO: manutenção em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2006.
VALOR: 13.588,33 - treze mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 758/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/05/2006.
Processo TST nº 127430/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 76.291.251/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O contrato fica acrescido de armários , estantes e gaveteiros. O valor passa a ser R$ 3.081.182,78..
NOTA DE EMPENHO: 1314/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/05/2006.
Processo TST nº 162954/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: prestação de serviços de conexão frame relay para acesso ao siafi gerencial.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2006.
VALOR: 11.638,32 - onze mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 549/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 17/05/2006.
Processo TST nº 157458/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: QUEST SOFTWARE LTDA.
CNPJ: 03.844.620/0001-03
OBJETO: Prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de versão do software SQL Navigator..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 7.650,00 - sete mil seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 280/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/05/2006.
Processo TST nº 122817/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 33.372.251/0001-56
OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e atualização do software IBM Tivoli Storage Manager.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 32.461,26 - trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1375/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/05/2006.
Processo TST nº 037342/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NG MÁQUINAS E SISTEMAS DE ARQUIVO LTDA..
CNPJ: 00.542.597/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 14/08/2006 até 13/08/2007.
NOTA DE EMPENHO: 957/2002, 104/2004, 822/2004, 138/2005, 787/2005, 346/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/05/2006.
Processo TST nº 097632/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA URBANIZAÇAO E OBRAS LTDA.
CNPJ: 00.032.227/0001-19
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: repactuação.
NOTA DE EMPENHO: 82/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/05/2006.
Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 07.270.503/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação e exclusão da cláusula quinta..
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 04/05/2006.
Processo TST nº 062679/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/1342-24
OBJETO: termo de cooperação para melhora de qualidade dos serviços oferecidos pela Caixa e reequipamento da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 25/05/2006.