IMPRENSA NACIONAL

Março/2006

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 124548/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.
CNPJ: 00.817.127/0001-06
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto e valor.
NOTA DE EMPENHO: 802/2002.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/03/2006.

Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto e valor.
NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/03/2006.

Processo TST nº 125574/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
CNPJ: 02.558.132/0001-69
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 4 linhas telefônicas e valor.
NOTA DE EMPENHO: 455/2002, 1427/2003, 478/2004, 331/2005, 713/2005, 714/2005, 241/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/03/2006.

Processo TST nº 094984/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A.
CNPJ: 51.754.240/0001-12
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera a distribuição da quantidade de equipamentos para cada Tribunal.
NOTA DE EMPENHO: 1543/2005, 1558/2005, 1556/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/03/2006.

Processo TST nº 107488/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração de prazos e prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 15/05/2006 até 14/05/2007.
NOTA DE EMPENHO: 616/2003, 617/2003, 394/2004, 393/2004, 1034/2004, 1035/2004, 214/2005, 213/2005, 403/2005, 401/2005, 399/2005, 139/2006, 137/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/03/2006.

Processo TST nº 138741/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NCT INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração do prazo de garantia do objeto para 12 meses, contados do recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1519/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/03/2006.

Processo TST nº 086445/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS IND. COM. LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
OBJETO: Aquisição de carimbos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2005.
VALOR: 13.715,00 - treze mil setecentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 306 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 262/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/03/2006.

Processo TST nº 088165/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BUREAU DE IMPRESSÃO DIGITAL BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 04.571.815/0001-81
OBJETO: Cessão de uso de espaço físico para a exploração comercial de serviços de reprografia..
MODALIDADE: Concorrência.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/03/2006.

Processo TST nº 015998/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CESPLAN CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO.
CNPJ: 00.697.649/0001-03
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de 08/06/2006.
ASSINATURA: 23/03/2006.

Processo TST nº 106238/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.965.029/0001-21
OBJETO: Concessão do uso de dependências e bens destinados à prestação de serviços de restaurante e lanchonete do TST..
MODALIDADE: Concorrência.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2005.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 16/03/2006.

Processo TST nº 140054/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 51.764.058/0001-42
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Distribuição do objeto..
NOTA DE EMPENHO: 1555/2005, 1557/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/03/2006.

Processo TST nº 135973/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 02.604.476/0001-67
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Exclui os serviços prestados nos três edifícios da antiga sede..
NOTA DE EMPENHO: 1462/2004, 172/2005, 1113/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/03/2006.

Processo TST nº 124761/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.
CNPJ: 00.817.127/0001-06
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: fica acrescido R$ 5.502,00 e passa a ser R$ 64.292,93..
NOTA DE EMPENHO: 1364/2005, 317/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/03/2006.

Processo TST nº 013191/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORBEL COM. REPRESENT. DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ: 01.034.479/0001-40
OBJETO: Fornecimento de água mineral ou água potável de mesa..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.530,00 - seis mil quinhentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 39 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 322/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/03/2006.

Processo TST nº 086455/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FINO SABOR IND. COMERC. LTDA.
CNPJ: 00.354.138/0001-99
OBJETO: Fornecimento de café, exercício 2006.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2005.
VALOR: 21.375,00 - vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 306 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 261/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/03/2006.

Processo TST nº 141874/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
CNPJ: 02.561.118/0001-14
OBJETO: fornecimento de cartões eletrônicos para aquisição de combustível.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.
VALOR: 404.527,21 - quatrocentos e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos.
VIGÊNCIA: 287 dia(s) a partir da data de 20/03/2006.
NOTA DE EMPENHO: 298/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 119294/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.885.818/0001-39
OBJETO: Fornecimento de Diário Oficial eletrônico.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.
VALOR: 24.369,98 - vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 259/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/03/2006.

Processo TST nº 086453/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.
CNPJ: 00.916.792/0001-49
OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2005.
VALOR: 172.000,00 - cento e setenta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 01/01/2006.
NOTA DE EMPENHO: 281/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2006.

Processo TST nº 020709/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.
CNPJ: 02.202.531/0001-92
OBJETO: manutenção em equipamentos de infomática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2005.
VALOR: 4.666,75 - quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 285/2006, 287/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/03/2006.

Processo TST nº 090712/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: W.INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.264.569/0001-15
OBJETO: Manutenção em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2005.
VALOR: 16.979,96 - dezesseis mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 284/2006, 286/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/03/2006.

Processo TST nº 155236/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
OBJETO: Manutenção em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2006.
VALOR: 7.189,92 - sete mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 443/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/03/2006.

Processo TST nº 145743/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: o prazo de fornecimento fica prorrogado até 20/03/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1526/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/03/2006.

Processo TST nº 132141/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prazo de fornecimento e instalação fica prorrogado até 10/03/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1362/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/03/2006.

Processo TST nº 132141/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prazo de fornecimento e instalação fica prorrogado até 15/04/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1362/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2006.

Processo TST nº 090695/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
CNPJ: 33.683.111/0001-07
OBJETO: Prestação de serviço de processamento de dados..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.514,60 - um mil quinhentos e catorze reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1276/2005, 518/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inc, 16 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/03/2006.

Processo TST nº 154708/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para mapeamento e melhoria de processos de trabalho.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 2.565.000,00 - dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 8 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 283/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/03/2006.

Processo TST nº 090685/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 00.316.786/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 17/05/2006 até 16/05/2007.
NOTA DE EMPENHO: 631/2002, 95/2003, 72/2004, 426/2004, 109/2005, 926/2005, 69/2006, 413/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 13/03/2006.

Processo TST nº 004254/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 17/03/2006 até 16/03/2007.
NOTA DE EMPENHO: 179/2004, 141/2005, 105/2006, 452/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/03/2006.

Processo TST nº 115060/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação..
PRORROGAÇÃO: 24/04/2006 até 23/04/2007.
NOTA DE EMPENHO: 520/2003, 521/2003, 187/2004, 188/2004, 863/2004, 864/2004, 236/2005, 237/2005, 668/2005, 669/2005, 94/2006, 93/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/03/2006.

Processo TST nº 000051/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 12/04/2006 até 11/04/2007.
NOTA DE EMPENHO: 67/2005, 37/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/03/2006.

Processo TST nº 030634/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação e valor.
PRORROGAÇÃO: 31/03/2006 até 30/03/2007.
NOTA DE EMPENHO: 636/2004, 373/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/03/2006.

Processo TST nº 125574/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A.
CNPJ: 02.558.132/0001-69
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogada por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 04/04/2006 até 03/04/2007.
NOTA DE EMPENHO: 455/2002, 1427/2003, 478/2004, 331/2005, 713/2005, 714/2005, 241/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 30/03/2006.

Processo TST nº 138590/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 32.923.310/0001-74
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Redistribuição da entrega do objeto.
NOTA DE EMPENHO: 1541/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/03/2006.

Processo TST nº 151442/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
CNPJ: 33.072.307/0001-57
OBJETO: seguro contra incêndio nos prédios do TST..
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/03/2006.

Processo TST nº 145743/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: substitui balcão por bancadas e o prazo de fornecimento e instalação dos móveis fica prorrogado para 30/03/2006..
NOTA DE EMPENHO: 1526/2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 098364/ 2001 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SECRETARIA DE LOGISTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO/-MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO.
CNPJ: 00.397.548/0003-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Termo de adesão ao acesso e utilização do SIASG..
ASSINATURA: 29/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.
CNPJ: 03.141.166/0001-16
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tranferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
CNPJ: 03.326.815/0001-53
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tranferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO.
CNPJ: 01.445.033/0001-08
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tranferência de equipamentos..
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
CNPJ: 02.658.544/0001-70
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tranferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.
CNPJ: 02.482.005/0001-23
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tranferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.
CNPJ: 02.578.421/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
CNPJ: 03.241.738/0001-39
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.
CNPJ: 01.298.583/0001-41
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
CNPJ: 02.520.619/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO.
CNPJ: 02.839.639/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.
CNPJ: 02.566.224/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.
CNPJ: 03.235.270/0001-70
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIONAL.
CNPJ: 37.115.409/0001-63
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.
CNPJ: 37.115.425/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.
CNPJ: 03.458.141/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.
CNPJ: 02.544.593/0001-82
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
CNPJ: 35.734.318/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
CNPJ: 02.395.868/0001-63
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO.
CNPJ: 02.488.507/0001-61
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.
CNPJ: 23.608.631/0001-93
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
CNPJ: 03.773.524/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO.
CNPJ: 01.671.187/0001-18
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
CNPJ: 02.011.574/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 15/03/2006.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.
CNPJ: 01.547.343/0001-33
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos..
ASSINATURA: 15/03/2006.