CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BUSINESS OBJECTS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 04.477.833/0001-07

OBJETO: Aquisição, suporte e manutenção de licenças de uso do Software Business Objects.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.077.252,87 - um milhão setenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1680/2006, 1681/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/11/2006.

Processo TST nº 095282/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 23/01/2007 até 22/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 28/2006, 916/2006, 1762/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2006.

Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 23/01/2007 até 22/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/11/2006.

Processo TST nº 009659/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CNPJ: 37.115.367/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 24/11/2006 até 24/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/11/2006.

Processo TST nº 160228/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 1131/2006, 1742/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2006.

Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 04.911.337/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto e alteração de valor.

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/11/2006.

Processo TST nº 073048/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA REFORMIL LTDA..

CNPJ: 33.480.104/0001-08

OBJETO: adaptações no espaço físico do bloco C para atendimento da Secretaria de distribuição.

MODALIDADE: Tomada de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.

VALOR: 72.790,80 - setenta e dois mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1705/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2006.

Processo TST nº 073203/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING LTDA.

CNPJ: 03.369.656/0001-74

OBJETO: aquisição de equipamentos para expansão da rede de comunicação de dados para o Datacenter da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2006.

VALOR: 200.800,00 - duzentos mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1672/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2006.

Processo TST nº 061204/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KLASSICA DISTRIBUI8DORA LTDA.

CNPJ: 05.236.360/0001-00

OBJETO: aquisição de forno microondas.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2006.

VALOR: 2.728,00 - dois mil setecentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1657/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2006.

Processo TST nº 017998/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

OBJETO: aquisição de microcomputadores.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2006.

VALOR: 241.857,00 - duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1623/2006, 1622/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2006.

Processo TST nº 138738/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTRIX CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE LTDA.

CNPJ: 02.272.665/0001-80

OBJETO: aquisição de solução de computação baseada em servidor.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2006.

VALOR: 597.000,00 - quinhentos e noventa e sete mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1676/2006, 1677/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2006.

Processo TST nº 109020/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.162.636/0001-00

OBJETO: aquisição de solução de computação baseada em servidor.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2006.

VALOR: 163.200,00 - cento e sessenta e três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1675/2006, 1674/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2006.

Processo TST nº 047810/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA.

CNPJ: 28.712.123/0001-74

OBJETO: aquisição e implantação de licenças do software Check-up Tool e treinamento para o sistema de análise de riscos e gestão do conhecimento em segurança da informação.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 1.993.000,00 - um milhão novecentos e noventa e três mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1561/2006, 1562/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/11/2006.

Processo TST nº 051565/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

OBJETO: aquisição e instalação de mobiliários.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 102/2006.

VALOR: 75.764,00 - setenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1699/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2006.

Processo TST nº 121459/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CNPJ: 00.331.801/0001-30

OBJETO: concessão de estágio a estudantes de ensino superior.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2007.

ASSINATURA: 07/11/2006.

Processo TST nº 098952/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DATAGRAPHICS INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 00.658.293/0001-07

OBJETO: fornecimento de disco rígido externo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2005.

VALOR: 1.610,00 - um mil seiscentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1599/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/11/2006.

Processo TST nº 055290/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 03.391.625/0001-10

OBJETO: fornecimento de leitores de código de barra.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2006.

VALOR: 167.195,00 - cento e sessenta e sete mil cento e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1642/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2006.

Processo TST nº 164113/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL TELECOM S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

OBJETO: prestação de serviço móvel pessoal (SMP) e roaming com fornecimento de aparelhos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2006.

VALOR: 369.392,00 - trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1652/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2006.

Processo TST nº 121457/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

OBJETO: prestação de serviços e troca de informações referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 29/11/2006.

Processo TST nº 158330/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

OBJETO: prestação emergencial de serviços de condução de veículos oficiais do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 60.774,92 - sessenta mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1702/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2006.

Processo TST nº 106238/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.965.029/0001-21

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 16/03/2007 até 15/03/2008.

ASSINATURA: 09/11/2006.

Processo TST nº 139580/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 18/02/2007 até 17/02/2008.

NOTA DE EMPENHO: 50/2005, 51/2005, 92/2006, 90/2006, 374/2006, 375/2006, 935/2006, 936/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/11/2006.

Processo TST nº 096314/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W. INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.264.569/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação da vigência.

PRORROGAÇÃO: 17/02/2007 até 16/02/2008.

NOTA DE EMPENHO: 180/2004, 514/2004, 176/2005, 175/2005, 413/2005, 414/2005, 191/2006, 192/2006, 502/2006, 503/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/11/2006.

Processo TST nº 180905/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - CASSI.

CNPJ: 33.719.485/0001-27

OBJETO: reciprocidade para mútua utilização de serviços de assistência médico-hospitalar.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 24/11/2006.

Processo TST nº 160602/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: renovação de assinatura de periódicos.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 28.840,00 - vinte e oito mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 364 dia(s) a partir da data de 02/01/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1756/2006, 1761/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2006.

Processo TST nº 144286/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: retificação de ementa.

ASSINATURA: 09/11/2006.