CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.

CNPJ: 00.887.450/0001-48

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 11/2006, 1422/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 05/10/2006.

Processo TST nº 094491/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 30/12/2006 até 29/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2006.

Processo TST nº 086455/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMERCÉRCIO LTDA.

CNPJ: 00.354.138/0001-99

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 261/2006, 1368/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/10/2006.

Processo TST nº 093359/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.

CNPJ: 89.278.519/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 1394/2006, 1499/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/10/2006.

Processo TST nº 144286/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera o valor a ser pago pelo permissionário.

ASSINATURA: 24/10/2006.

Processo TST nº 157458/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUEST SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 03.844.620/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração de objeto.

NOTA DE EMPENHO: 280/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2006.

Processo TST nº 071810/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GGS COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA.

CNPJ: 03.230.915/0001-81

OBJETO: aquisição de acessórios para prática de pilates.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2006.

VALOR: 36,500.00 - trinta e seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1429/2006, 1428/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/10/2006.

Processo TST nº 063357/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..

CNPJ: 88.766.936/0001-79

OBJETO: aquisição de cadeira operacional giratória.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2005.

VALOR: 125,000.00 - cento e vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1488/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2006.

Processo TST nº 044527/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: aquisição de impressoras multifuncionais.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2005.

VALOR: 24,500.00 - vinte e quatro mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1477/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2006.

Processo TST nº 080802/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA.

CNPJ: 28.712.123/0001-74

OBJETO: aquisição de leitoras de cartões.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2006.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

ASSINATURA: 10/10/2006.

Processo TST nº 017682/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.275.920/0001-61

OBJETO: aquisição de microcomputadores portáteis.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2006.

VALOR: 207,900.00 - duzentos e sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1405/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/10/2006.

Processo TST nº 082780/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: aquisição de monitores de vídeo LCD policromático.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2006.

VALOR: 17,647.02 - dezesete milhões seiscentos e quarenta e sete mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1524/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/10/2006.

Processo TST nº 145094/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NASA CAMINHÕES LTDA.

CNPJ: 33.532.342/0001-01

OBJETO: aquisição de ônibus urbano.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2006.

VALOR: 443,000.00 - quatrocentos e quarenta e três mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1456/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2006.

Processo TST nº 025313/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AD STUDIO COMUNICAÇÃO VISUAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

CNPJ: 02.988.304/0001-34

OBJETO: aquisição e instalação de sinalização visual para a sede do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2006.

VALOR: 633,500.00 - seiscentos e trinta e três mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1558/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2006.

Processo TST nº 099724/ 2001.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

CNPJ: 04.435.721/0001-85

OBJETO: consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da Anajustra.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 18/10/2006.

Processo TST nº 120825/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34

OBJETO: distribuição de publicidade legal.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 112,125.00 - cento e doze mil cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1430/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/10/2006.

Processo TST nº 098952/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DATAGRAPHICS INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 00.658.293/0001-07

OBJETO: fornecimento de disco rígido externo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2005.

VALOR: 1,610.00 - um mil seiscentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1420/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/10/2006.

Processo TST nº 044664/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 37.090.800/0001-50

OBJETO: fornecimento de impressoras a jato de tinta formato A3.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2006.

VALOR: 9,604.00 - nove mil seiscentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1431/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2006.

Processo TST nº 125377/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTELIREDES LTDA.

CNPJ: 03.310.518/0001-10

OBJETO: fornecimentos de comutadores.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2005.

VALOR: 124,806.80 - doze milhões quatrocentos e oitenta mil seiscentos e reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1592/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/10/2006.

Processo TST nº 086906/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.

CNPJ: 00.817.127/0001-06

OBJETO: instalação de sala para academia e painel divisório para sala de jantar.

MODALIDADE: Tomada de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2006.

VALOR: 146,988.30 - catorze milhões seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1476/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/10/2006.

Processo TST nº 037315/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: o valor pago pelo Permissionário passa a ser de R$ 169,74.

ASSINATURA: 24/10/2006.

Processo TST nº 155134/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

OBJETO: prestação de serviços de conservação predial, operação, manutenção, gerenciamento e supervisão da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações no TST.

MODALIDADE: Concorrência.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2006.

VALOR: 5,868,204.00 - cinco milhões oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1574/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/10/2006.

Processo TST nº 048579/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ: 02.641.663/0001-10

OBJETO: prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração de termo de referência para licitação de software e implantação de sistema integrado de gestão administrativa na Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 589,993.42 - quinhentos e oitenta e nove milhões novecentos e noventa e três mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1279/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/10/2006.

Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: repactuação.

NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2006.

Processo TST nº 095282/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: repactuação e alteração de redação.

NOTA DE EMPENHO: 28/2006, 916/2006, 1762/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2006.

Processo TST nº 104820/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.

CNPJ: 00.817.127/0001-06

OBJETO: serviço de reforma no imóvel funcional localizado na SQS 302, bloco E, apt. 504.

MODALIDADE: Convite.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2006.

VALOR: 87,699.52 - oitenta e sete milhões seiscentos e noventa e nove mil reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1608/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/10/2006.