CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.

CNPJ: 33.700.394/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração de redação.

ASSINATURA: 21/09/2006.

Processo TST nº 154319/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 1325/2005, 359/2006, 1283/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/09/2006.

Processo TST nº 086443/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA METROPOLITANA LTDA.

CNPJ: 00.887.450/0001-48

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto de 25%.

NOTA DE EMPENHO: 8/2006, 1312/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/09/2006.

Processo TST nº 054929/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 02.576.238/0005-19

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração com supressão ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 1549/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/09/2006.

Processo TST nº 020461/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração do local de entrega das notas fiscais e prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 15/12/2006 até 14/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1623/2004, 238/2005, 1448/2005, 165/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 15/09/2006.

Processo TST nº 157036/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alterações na forma de pagamento e nas obrigações da Contratada.

NOTA DE EMPENHO: 1017/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/09/2006.

Processo TST nº 041024/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

OBJETO: aquisição, atualização e suporte técnico de licenças do software ACL - Audit Command Language.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 88.698,45 - oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1188/2006, 1189/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2006.

Processo TST nº 138590/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 32.923.310/0001-74

OBJETO: aquisição de equipamento de informática (servidor corporativo).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2005.

VALOR: 828.819,00 - oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1183/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/09/2006.

Processo TST nº 083027/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AARTE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 72.600.067/0001-78

OBJETO: aquisição de equipamentos de multimídia para compor salas de treinamento.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2006.

VALOR: 10.165,00 - dez mil cento e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1335/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2006.

Processo TST nº 130263/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SADDOCK EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.857.701/0001-00

OBJETO: aquisição de equipamentos de multimídia para compor salas de treinamento.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2006.

VALOR: 3.160,00 - três mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1341/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2006.

Processo TST nº 130262/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERMEX TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 37.066.131/0001-81

OBJETO: aquisição de equipamentos de multimídia para compor salas de treinamento.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2006.

VALOR: 900,00 - novecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1342/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2006.

Processo TST nº 130265/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HETCHTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 07.113.596/0001-85

OBJETO: aquisição de equipamentos de multimídia para compor salas de treinamento.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2006.

VALOR: 12.400,00 - doze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1336/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/09/2006.

Processo TST nº 130264/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 01.590.728/0001-83

OBJETO: aquisição de equipamentos de multimídia para compor salas de treinamento.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2006.

VALOR: 25.100,00 - vinte e cinco mil cem reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1337/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2006.

Processo TST nº 059887/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SAO PAULO LTDA.

CNPJ: 01.447.737/0001-10

OBJETO: aquisição de equipamentos de Pilates.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2006.

VALOR: 33.317,00 - trinta e três mil trezentos e dezesete reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1305/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/09/2006.

Processo TST nº 105039/ 2005.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA..

CNPJ: 02.699.847/0001-31

OBJETO: aquisição de no-break.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2005.

VALOR: 7.080,00 - sete mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1263/2006, 1264/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/09/2006.

Processo TST nº 013469/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.214.092/0001-63

OBJETO: Aquisição e instalação de mesas diversas (adesão ao pregão nº 86/2005 do STF).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2005.

VALOR: 25.167,50 - vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1440/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 22/09/2006.

Processo TST nº 093359/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.

CNPJ: 89.278.519/0001-40

OBJETO: aquisição e instalação de mobiliários para sala de jantar especial.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2006.

VALOR: 56.400,00 - cinquenta e seis mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1394/2006, 1499/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/09/2006.

Processo TST nº 048210/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

CNPJ: 33.072.307/0001-57

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Aumenta o nº de estagiários do Tribunal de 430 para 460.

NOTA DE EMPENHO: 1045/2006, 1403/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/09/2006.

Processo TST nº 094773/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO ABN AMRO REAL S/A.

CNPJ: 33.066.408/0001-15

OBJETO: concessão de empréstimos a servidores do TST mediante consignação em folha de pagamento.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 07/11/2006.

ASSINATURA: 05/09/2006.

Processo TST nº 015995/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DUPLIGRÁFICA EDITORA LTDA.

CNPJ: 03.386.199/0001-26

OBJETO: confecção de 2.000 exemplares do jornal TST Atual.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2006.

VALOR: 6.050,00 - seis mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/09/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1257/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/09/2006.

Processo TST nº 109550/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.

CNPJ: 92.965.748/0001-47

OBJETO: consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da Ajuris.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 05/09/2006.

Processo TST nº 109548/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

CNPJ: 89.514.111/0001-20

OBJETO: consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da Amatra-4.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/09/2006.

Processo TST nº 109549/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTÇA DO TRABALHO - ANAMATRA.

CNPJ: 00.536.110/0001-72

OBJETO: consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da Anamatra.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 04/09/2006.

Processo TST nº 048210/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

CNPJ: 33.072.307/0001-57

OBJETO: contratação de seguro de acidentes pessoais para estagiários.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.894,00 - sete mil oitocentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 366 dia(s) a partir da data de 08/09/2006.

NOTA DE EMPENHO: 1045/2006, 1403/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/09/2006.

Processo TST nº 079991/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS LTDA.

CNPJ: 44.013.159/0011-98

OBJETO: expansão da central telefônica do TST.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 680.045,00 - seiscentos e oitenta mil quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1273/2006, 1271/2006, 1272/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2006.

Processo TST nº 088991/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: fornecimento e instalação de mobiliários para sala da Presidência.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2006.

VALOR: 86.499,00 - oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1325/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/09/2006.

Processo TST nº 028428/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: manutenção preventiva e coretiva em veículos oficiais Toyota, com fornecimento de peças.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2006.

VALOR: 14.820,00 - catorze mil oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1321/2006, 1322/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/09/2006.

Processo TST nº 008260/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.680.966/0001-17

OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em aparelhos eletrocardiógrafos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2006.

VALOR: 4.490,00 - quatro mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1356/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/09/2006.

Processo TST nº 028426/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais Honda, com fornecimento de peças.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2006.

VALOR: 4.800,00 - quatro mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1317/2006, 1319/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 15/09/2006.

Processo TST nº 028961/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO CITIBANK S/A.

CNPJ: 33.479.023/0023-95

OBJETO: permissão de uso de área do TST ao Citibank para instalação de um posto de atendimento eletrônico - PAE.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 19/09/2006.

Processo TST nº 046626/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.

CNPJ: 01.554.285/0001-75

OBJETO: prestação de serviços de certificação digital para a Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 195.200,00 - cento e noventa e cinco mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1182/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/09/2006.

Processo TST nº 132259/ 2001 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JUBERTO DE SOUZA LOCAÇÕES E INSTALAÇÕES ME.

CNPJ: 02.753.816/0001-11

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga de janeiro a junho.

PRORROGAÇÃO: 01/01/2007 até 13/06/2007.

NOTA DE EMPENHO: 731/2002, 861/2003, 140/2004, 546/2004, 711/2005, 120/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 08/09/2006.

Processo TST nº 102136/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 10/11/2006 até 09/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1458/2004, 146/2005, 933/2005, 158/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/09/2006.

Processo TST nº 015373/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEANDRO TOLENTINO BATISTA ME.

CNPJ: 05.573.592/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência.

PRORROGAÇÃO: 18/10/2006 até 17/10/2007.

NOTA DE EMPENHO: 516/2006, 997/2005.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2006.

Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.944.460/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 06/12/2006 até 05/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/09/2006.

Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 01/12/2006 até 30/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/09/2006.

Processo TST nº 128415/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CNPJ: 27.476.100/0001-45

OBJETO: termo de cooperação técnica para estudo e promoção da troca de informações sobre processamento virtual e outras funcionalidades tecnológicas correlatas.

MODALIDADE: Não Aplicável.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 20/09/2006.