IMPRENSA NACIONAL

Abril/2007

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 086441/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
CNPJ: 00.038.174/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera a cl. sexta do contrato: o período inicial do estágio terá duração de 1 (um) ano, prorrogável até 2 (dois) anos e 6 (seis) meses..
ASSINATURA: 25/04/2007.

Processo TST nº 174834/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
OBJETO: Aquisição de assinatura do periódico "Mídia Impresa"..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 22.800,00 - vinte e dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 251 dia(s) a partir da data de 25/04/2007.
NOTA DE EMPENHO: 450/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2007.

Processo TST nº 060743/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOS INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 31.979.529/0001-22
OBJETO: Aquisição de pen drives.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 178/2006.
VALOR: 2.093,00 - dois mil noventa e três reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 524/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/04/2007.

Processo TST nº 031026/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA.
CNPJ: 01.259.682/0001-14
OBJETO: aquisição de placas de vídeo - trata-se de adesão de registro de preços ao PE-22/2006 do EB, grupamento general Lyra Tavares.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2007.
VALOR: 6.460,00 - seis mil quatrocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 563/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/04/2007.

Processo TST nº 140054/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 51.764.058/0001-42
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: cl.1ª - o prazo de entrega, instalação, e ativação de equipamentos fica prorrogado até 30/3/2007. cl. 2ª - Fica alterada a plataforma dos microcomputadores para INTEL Pentium D-915.
NOTA DE EMPENHO: 1993/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/04/2007.

Processo TST nº 007310/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN.
CNPJ: 01.711.282/0003-60
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 09/04/2007.

Processo TST nº 010905/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE ACUPUNTURA DRA. ANA PINHEIRO.
CNPJ: 03.985.692/0001-62
OBJETO: credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 18/04/2007.

Processo TST nº 173482/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - ANASTRA.
CNPJ: 07.041.723/0001-88
OBJETO: desconto das contribuições associativas mensais destinadas a ANASTRA mediante consignação em folha de pagamento.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/04/2007.

Processo TST nº 024169/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSICOCLÍNICA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSICOTERAPIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA.
CNPJ: 37.120.144/0001-91
OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/04/2007.

Processo TST nº 030966/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRB - CENTRO RADIOLÓGICO LTDA.
CNPJ: 00.117.242/0001-60
OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 25/04/2007.

Processo TST nº 180533/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUMANA SERVIÇOS GERAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 07.843.902/0001-39
OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade dos recursos privados do Programa de Assistência à Saúde do TST (TST-SAÚDE)..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/04/2007.

Processo TST nº 002958/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA.
CNPJ: 37.979.739/0001-05
OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação para juízes em 2007..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2007.
VALOR: 310.720,00 - trezentos e dez mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 634/2007, 564/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2007.

Processo TST nº 019071/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ: 33.683.111/0001-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato até 28/5/2008..
PRORROGAÇÃO: 29/05/2007 até 28/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 725/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/04/2007.

Processo TST nº 000978/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO D.F.
CNPJ: 00.082.024/0001-37
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga por 12 meses - 13/06/2007 a 12/06/2008.
PRORROGAÇÃO: 13/06/2007 até 12/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 146/2006, 127/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/04/2007.

Processo TST nº 005615/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.692.970/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação até 01/05/2008 e Permissão de inclusão de itens não relacionados anteriormente, conforme percentual e limite estabelecido..
PRORROGAÇÃO: 02/05/2007 até 01/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 727/2004, 160/2005, 497/2005, 795/2005, 72/2006, 697/2006, 209/2007, 385/2007, 643/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 18/04/2007.

Processo TST nº 015996/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PARANA BANCO SA.
CNPJ: 14.388.334/0001-99
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência a partir de 23/05/2007 até 22/05/2008..
PRORROGAÇÃO: 23/05/2007 até 22/05/2008.
ASSINATURA: 13/04/2007.

Processo TST nº 151753/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLISERVICE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.170.271/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação do contrato até 29/05/2008..
PRORROGAÇÃO: 30/05/2007 até 29/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 760/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/04/2007.

Processo TST nº 028274/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a aprtir de 22/08/2007 até 21/08/2008..
PRORROGAÇÃO: 22/08/2007 até 21/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1224/2006, 285/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/04/2007.