CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.329.379/0001-88

OBJETO: Aquisição de impressora a laser ou led colorida, com manutenção corretiva com fornecimento de todas as peças de reposição e suporte técnico necessário, durante o período de garantia..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2006.

VALOR: 7.464,00 - sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 880/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2007.

Processo TST nº 137484/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2007.

VALOR: 25.929,36 - vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 932/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2007.

Processo TST nº 083324/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPUR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.608.001/0001-13

OBJETO: Aquisição de Torne.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2007.

VALOR: 220.860,00 - duzentos e vinte mil oitocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1089/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2007.

Processo TST nº 038366/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUCAN - COMERCIAL SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 03.370.409/0001-98

OBJETO: Aquisição de triciclo para movimentação de carga.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2006.

VALOR: 65.820,00 - sessenta e cinco mil oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 974/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/08/2007.

Processo TST nº 025312/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 37.235.827/0001-94

OBJETO: Aquisição e instalação de estações de trabalho.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2006.

VALOR: 62.040,00 - sessenta e dois mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 975/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/08/2007.

Processo TST nº 124813/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Borracha de vinil e papel auto-adesivo para recado..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.

VALOR: 1.240,32 - um mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/08/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1080/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2007.

Processo TST nº 103300/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Bottons medindo 4cmx1cm em latão polido com espessura de 1mm..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1077/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/08/2007.

Processo TST nº 053189/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MANFLEX - PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.

CNPJ: 26.843.243/0001-85

OBJETO: Cadeado de 20mm, corpo de latão com haste em aço temperado..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2007.

VALOR: 2.406,20 - dois mil quatrocentos e seis reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1076/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2007.

Processo TST nº 132034/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Cláusula terceira do contrato original, fica prorrogada por 45 dias..

PRORROGAÇÃO: 21/07/2007 até 03/09/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1082/2006, 56/2007, 251/2007, 1060/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/08/2007.

Processo TST nº 180533/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HUMANA SERVIÇOS GERAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

CNPJ: 07.843.902/0001-39

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/93, o bojeto previsto na cláusula 2º do contrato fiaca acrescido em 8,34%.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 24/08/2007.

Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inc. II, da Lei 8.666/93, ficam reduzidos os valores mensais dos subitens 1, 2, 4, 6, 8 e 12 do item II..

NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/08/2007.

Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com fundamento no art. 65, inc. I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, transferem-se R$ 5.000,00 do valor destinado ao fornecimento de peças para o valor de serviços, conforme planilha anexa ao TA.

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006, 2058/2006, 2066/2006, 164/2007, 165/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/08/2007.

Processo TST nº 031016/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MUSICAL JOINVILLE COM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME.

CNPJ: 01.738.245/0001-83

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com fundamento no art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, a Contratada substitui a marca do item 2 pela marca behringer, modelo C 3, e prorroga o prazo de entrega de que trata a cláusula oitava do contrato original..

NOTA DE EMPENHO: 307/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2007.

Processo TST nº 160908/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com fundamento no art.65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, fica alterado o objeto do contrato; será fornecido o servidor corporativo com processador dual core modelo INTEL XEON 5100, em substituição 5000. O prazo de entrega fica prorrogado p/ 25/5/07..

NOTA DE EMPENHO: 2098/2006, 2099/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 072460/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMATRA-1 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.

CNPJ: 30.886.006/0001-79

OBJETO: Consignação em folha de pagamento em favor da AMATRA-1.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/08/2007.

Processo TST nº 068945/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA SANTA RITA FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 07.610.739/0001-64

OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/08/2007.

Processo TST nº 095564/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA.

CNPJ: 37.114.071/0001-25

OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 096678/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESPAÇO CLÍNICO PROCESSOS PSICOLÓGICOS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 08.211.651/0001-32

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência Médica.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 078238/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FISOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA S/C LTDA.

CNPJ: 01.623.758/0001-49

OBJETO: Credenciamento para prestação de servços ao Programa de Assistência a Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/08/2007.

Processo TST nº 080105/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO BARBOSA VIEIRA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA.

CNPJ: 05.694.277/0001-85

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de asistência a saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 02/08/2007.

Processo TST nº 080104/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMAI - ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA S/C.

CNPJ: 02.561.546/0001-47

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistencia à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 095463/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INNPIA-INSTITUTO DE NEUROLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS S/C LTDA.

CNPJ: 01.719.756/0001-58

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência a Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 094195/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA.

CNPJ: 03.923.271/0001-07

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/08/2007.

Processo TST nº 095439/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ISOB - INSTITUTO DE SÁUDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 03.056.609/0001-70

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 094194/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KAROLINE DA ROCHA MARIQUITO E CIA LTDA.

CNPJ: 07.373.446/0001-00

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 095015/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO SÃO PAULO DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO.

CNPJ: 03.750.503/0001-72

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 047143/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTROS - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE SOBRADINHO S/C.

CNPJ: 05.791.621/0001-54

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2007.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 059912/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMEB - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA S/S LTDA.

CNPJ: 24.942.732/0001-69

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 092766/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA PRODIGEST LTDA.

CNPJ: 01.443.380/0001-00

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 069949/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA GERAL E ORTOPÉDICA SUDOESTE LTDA.

CNPJ: 05.637.408/0001-92

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 033297/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA S/C.

CNPJ: 00.363.702/0001-30

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 095565/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEORL - CENTRO ESPECIALIZADO OTORRINOLARINGOLÓGICO LTDA.

CNPJ: 07.637.917/0001-40

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 095438/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANANKÊ CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL LTDA.

CNPJ: 36.756.427/0001-61

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 034848/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.

CNPJ: 03.496.858/0001-87

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16/08/2007.

Processo TST nº 094250/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO BRAZILIENSE DE ONCOLOGIA CLÍNICA-ONCOBRASÍLIA.

CNPJ: 01.302.851/0001-51

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência a saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/08/2007.

Processo TST nº 080106/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA.

CNPJ: 72.576.143/0001-57

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 02/08/2007.

Processo TST nº 093399/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA.

CNPJ: 00.718.528/0001-09

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/08/2007.

Processo TST nº 094954/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRIS - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL LTDA.

CNPJ: 06.273.448/0001-65

OBJETO: Credenciamento para prestçaão de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/08/2007.

Processo TST nº 087484/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO ITAU S. A..

CNPJ: 60.701.190/0001-04

OBJETO: Crédito em folha de pagamento e concessão de empréstimo a servidores e magistrados do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/08/2007.

Processo TST nº 139572/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA MAGISTER S/A.

CNPJ: 92.703.453/0001-00

OBJETO: Edição da Revista do Tribunal Superior do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2007.

VALOR: 11.500,00 - onze mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 986/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2007.

Processo TST nº 160979/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Envelope com timbre em negrito, craft ouro..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

VALOR: 2.126,25 - dois mil cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/08/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1083/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2007.

Processo TST nº 037099/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA.

CNPJ: 00.905.760/0001-48

OBJETO: Fita auto-adesiva e fita durex..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.

VALOR: 364,00 - trezentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1075/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2007.

Processo TST nº 075825/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA..

CNPJ: 07.333.521/0001-00

OBJETO: Fornecimento de material para ar condicionado.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2007.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 041107/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 02.866.437/0001-38

OBJETO: Grampos colchetes nºs 15 e 9 e perfurador para papel..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2007.

VALOR: 2.639,70 - dois mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1088/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2007.

Processo TST nº 006774/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Manutenção mensal, preventiva e corrretiva, em equipamentos odontológicos..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2007.

VALOR: 33.600,00 - trinta e três mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 04/09/2007.

NOTA DE EMPENHO: 525/2007, 985/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/08/2007.

Processo TST nº 026003/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.

CNPJ: 02.202.531/0001-92

OBJETO: Manutenção, por intervenção, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2007.

VALOR: 3.400,00 - três mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1058/2007, 1057/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2007.

Processo TST nº 048973/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A UNITEC-ENGENHARIA, ASSITÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO EMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.780.046/0001-21

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2007.

VALOR: 12.900,00 - doze mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 946/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/08/2007.

Processo TST nº 025095/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 03.220.168/0001-09

OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais Peugeot e Iveco, com fornecimento de peças e serviço de remoção (guincho)..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2007.

VALOR: 20.032,00 - vinte mil trinta e dois reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1004/2007, 1003/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/08/2007.

Processo TST nº 174319/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NEW STAR PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME.

CNPJ: 05.984.050/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O objeto do contrato fica acrescido de 25%, correspondentes a R$ 2.195,00. (com base no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93).

NOTA DE EMPENHO: 174/2007, 342/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2007.

Processo TST nº 160979/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA WORLD PRINT LTDA.

CNPJ: 05.042.780/0001-56

OBJETO: Papel de aviso, com timbre em relevo branco..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.

VALOR: 894,96 - oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/08/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1082/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2007.

Processo TST nº 096848/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPORTFISIO - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA.

CNPJ: 04.607.201/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 097100/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRÓ-CORPORE - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA.

CNPJ: 03.589.729/0001-33

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 099269/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A.

CNPJ: 00.025.841/0001-53

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 096848/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPORTFISIO - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA.

CNPJ: 04.607.201/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 097099/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO CLÍNICO UNIFÍSIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA.

CNPJ: 01.102.578/0001-11

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 097361/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA.

CNPJ: 06.537.642/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 002958/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA.

CNPJ: 37.979.739/0001-05

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação para Juízes em 2007.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2007.

VALOR: 276.990,00 - duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1056/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2007.

Processo TST nº 046624/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINUCACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

OBJETO: Prestação de serviços de implantação, configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção de uma rede corporativa de acesso IP para o Judiciário Trabalhista..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2006.

VALOR: 46.545.921,90 - quarenta e seis milhões quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2007.

Processo TST nº 102136/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência a contar de 10/11/2007 à 09/11/2008..

PRORROGAÇÃO: 10/11/2007 até 09/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1458/2004, 146/2005, 933/2005, 158/2006, 436/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/08/2007.

Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação e alteração.

NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2007.

Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor do contrato, previsto em sua cláusula quarta, fica acrescido em 2,52% R$ 9.528,16. Valor mensal R$ 153.082,11, valor total R$ 1.836.985,32..

NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006, 361/2007, 976/2007, 1012/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/08/2007.