Dezembro/2007
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Dezembro/2007
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 088653/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ: 00.543.061/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto.
NOTA DE EMPENHO: 68/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 088646/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSIU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.
CNPJ: 37.153.715/0001-94
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 15.422,42.
NOTA DE EMPENHO: 76/2007, 394/2007, 1522/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 063279/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA SEGURADORA S.A.
CNPJ: 34.020.354/0001-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 87 estagiários à apólice de seguros 0108209772150.
NOTA DE EMPENHO: 1127/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/12/2007.
Processo TST nº 139927/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA NOVA DIMENSAO JURIDICA LTDA.
CNPJ: 54.102.785/0001-32
OBJETO: aquisição de assinaturas de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2007.
VALOR: 31.500,00 - trinta e um mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 02/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1402/2007, 1399/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/12/2007.
Processo TST nº 126607/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: aquisição de assinaturas de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2007.
VALOR: 32.370,00 - trinta e dois mil trezentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 02/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1458/2007, 1457/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/12/2007.
Processo TST nº 135909/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA.
CNPJ: 00.616.615/0001-47
OBJETO: Aquisição de cadeiras..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2007.
VALOR: 21.000,00 - vinte e um mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1653/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/12/2007.
Processo TST nº 500036/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04.090.670/0001-05
OBJETO: Aquisição de fragmentadora..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2007.
VALOR: 475,00 - quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1687/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/12/2007.
Processo TST nº 110351/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.118.817/0001-79
OBJETO: Aquisição de máquinas de arquear.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2007.
VALOR: 11.200,00 - onze mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1624/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 14/12/2007.
Processo TST nº 119611/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
OBJETO: Aquisição de tarifador..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 47.196,00 - quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 60 dia(s) a partir da data de 11/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1582/2007, 1583/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/12/2007.
Processo TST nº 113641/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 91.421.511/0001-32
OBJETO: Aquisição do Software Spark.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2007.
VALOR: 8.874,81 - oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos.
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 14/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1771/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 120527/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
OBJETO: Atualização da Central Telefônica Hipath Siemens.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2007.
VALOR: 41.908,00 - quarenta e um mil novecentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1427/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/12/2007.
Processo TST nº 133786/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KLIP'S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 30.984.918/0001-83
OBJETO: Barbante de algogão com 08 fios..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 40,00 - quarenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1735/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 124813/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 05.389.669/0001-30
OBJETO: Borracha de vinil.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 579,84 - quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1731/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 143054/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L & R COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA - ME.
CNPJ: 06.241.422/0001-35
OBJETO: Cafeteiras elétricas solicitação da Diretoria-Geral da Secretaria do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2007.
VALOR: 279,00 - duzentos e setenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 17/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1613/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/12/2007.
Processo TST nº 003255/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.
CNPJ: 65.832.727/0001-80
OBJETO: Caneta esferográfi ca..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 1.760,00 - um mil setecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1729/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FOCALIZE - EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.224.963/0001-18
OBJETO: Cartão com timbre..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 339,00 - trezentos e trinta e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1778/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 020461/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 00.520.304/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Cláusula segunda do contrato original, fica acrescido de 25%. Valor total anual previsto em cláusula terceira, passa a ser de R$ 823.500,00..
NOTA DE EMPENHO: 1623/2004, 238/2005, 1448/2005, 165/2006, 199/2007, 198/2007, 417/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/12/2007.
Processo TST nº 037098/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 05.389.669/0001-30
OBJETO: Cola plástica em bastão..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 1.480,56 - um mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1734/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 154831/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BEL PONTO BORDADOS E CONFECÇOES LTDA.
CNPJ: 00.849.026/0001-09
OBJETO: Confeção de togas de gala e togas de serviço.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.168,00 - um mil cento e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 07/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1588/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/12/2007.
Processo TST nº 082704/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VINYLICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS.
CNPJ: 37.994.738/0001-21
OBJETO: Confecção de capa plástica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2007.
VALOR: 96.000,00 - noventa e seis mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 18/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1630/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2007.
Processo TST nº 134948/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18º REGIÃO.
CNPJ: 37.880.242/0001-27
OBJETO: Consignação em folha de pagamento em favor da AMATRA-18.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 13/12/2007.
Processo TST nº 134948/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMATRA-1 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.
CNPJ: 30.886.006/0001-79
OBJETO: Consignação em folha de pagamento em favor da AMATRA-18.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2007.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/12/2007.
Processo TST nº 109636/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALVIM COM. MÓVEIS E OBJ. DECORAÇÃO LTDA..
CNPJ: 01.539.424/0001-91
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 06/12/2007.
Processo TST nº 162954/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
OBJETO: Despesas de teleprocessamento.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2006.
VALOR: 6.699,43 - seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 6 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1740/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 094992/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA.
CNPJ: 72.046.881/0001-92
OBJETO: Detergente enzimático..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.
VALOR: 268,35 - duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1597/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2007.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Envelopes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 4.693,50 - quatro mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1779/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 037097/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D P MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 08.151.905/0001-74
OBJETO: Fita auto adesiva..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 729,10 - setecentos e vinte e nove reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1736/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 113775/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Fornecimento de café..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2006.
VALOR: 10.080,00 - dez mil oitenta reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1680/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/12/2007.
Processo TST nº 109610/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SITRAN-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 02.004.950/0001-10
OBJETO: Fornecimento de tachão..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 19/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1641/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/12/2007.
Processo TST nº 060259/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 37.979.531/0001-88
OBJETO: Fornecimento de vouchers para treinamento de servidores do TST e dos Tribunais Regionais.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2006.
VALOR: 326.477,95 - trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1723/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2007.
Processo TST nº 146802/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.
CNPJ: 37.977.691/0001-98
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2006.
VALOR: 5.556,00 - cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 13/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/12/2007.
Processo TST nº 500036/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04.090.670/0001-05
OBJETO: Fragmentadora.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2007.
VALOR: 475,00 - quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 15/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2007.
Processo TST nº 041106/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.
CNPJ: 65.832.727/0001-80
OBJETO: Grampo para grampeador, modelo 26/6.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2007.
VALOR: 1.250,00 - um mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1718/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 150584/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Guardanapo de papel.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2007.
VALOR: 881,00 - oitocentos e oitenta e um reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1730/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 019329/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SETH COMERCIAL E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 03.100.085/0001-78
OBJETO: Manta para revestimento de capas de livros..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 151/2006.
VALOR: 2.040,00 - dois mil quarenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1737/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 082499/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: manutenção por intevenção em sófas, cadeiras e poltronas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2007.
VALOR: 33.323,80 - trinta e três mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1578/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/12/2007.
Processo TST nº 144016/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REFRIUS - REFRIGERACAO LTDA.
CNPJ: 07.489.907/0001-05
OBJETO: Masseira Industrial - solicitação da Divisão de Apoio Administrativo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.749,00 - um mil setecentos e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 14/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1614/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/12/2007.
Processo TST nº 116556/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DGB COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 72.207.509/0001-10
OBJETO: Material de ar condicionado..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2007.
VALOR: 1.583,49 - um mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 21/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KLIP'S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 30.984.918/0001-83
OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 511,00 - quinhentos e onze reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1762/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de Expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 1.932,00 - um mil novecentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1759/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.
CNPJ: 65.832.727/0001-80
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 1.377,00 - um mil trezentos e setenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1763/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: N W DO BRASIL MAQUINAS E PLASTICOS LTDA.
CNPJ: 28.100.733/0001-17
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 456,40 - quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1760/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DEDECAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04.766.794/0001-50
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 1.965,60 - um mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1764/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 1.098,00 - um mil noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1761/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 037096/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 3.075,96 - três mil setenta e cinco reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/12/2007.
Processo TST nº 003257/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KLIP'S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 30.984.918/0001-83
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 474,00 - quatrocentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 14/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1606/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/12/2007.
Processo TST nº 003254/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 570,00 - quinhentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1628/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2007.
Processo TST nº 003256/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 216,00 - duzentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1632/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/12/2007.
Processo TST nº 112719/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA N. S. DE LOURDES LTDA.
CNPJ: 02.733.199/0001-92
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2007.
VALOR: 13.500,00 - treze mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADRIANO JOSE DE MOURA ME.
CNPJ: 01.979.369/0001-50
OBJETO: Material de expediente: caixa arquivo desmontável.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 2.100,00 - dois mil cem reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1765/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 116555/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 72.572.910/0001-50
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 25.232,60 - vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1766/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 011625/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WL DE OLIVEIRA & CIA LTDA..
CNPJ: 00.101.253/0001-51
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2006.
VALOR: 57.717,30 - cinquenta e sete mil setecentos e dezesete reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1739/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 116550/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDRALUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 33.521.709/0001-91
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 394,50 - trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1724/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 116554/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 00.849.076/0001-96
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 2.445,89 - dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1738/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 011628/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIROFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS P/ REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 96.190.897/0001-32
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2006.
VALOR: 3.336,95 - três mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1727/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 116549/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOHAMED AUADA NETTO - ME.
CNPJ: 37.495.561/0001-19
OBJETO: Material eletrico e eletronico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 7.165,00 - sete mil cento e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 11/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1758/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2007.
Processo TST nº 116557/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KRISTA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ: 38.058.475/0001-01
OBJETO: Material elétrico e eletrônico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 11.632,50 - onze mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 14/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1733/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 011626/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLIMOAR COMERCIAL I MPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 52.072.451/0001-38
OBJETO: Material elétrico e eletrônico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2006.
VALOR: 660,85 - seiscentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 20/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1674/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/12/2007.
Processo TST nº 171302/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 72.572.910/0001-50
OBJETO: Material elétrico e eletrônico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: 19.166,00 - dezenove mil cento e sessenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 08/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 101103/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RAMEDLAW ILUMINAÇAO LTDA.
CNPJ: 37.068.590/0001-02
OBJETO: Material elétrico e eletrônico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2006.
VALOR: 14.000,90 - catorze mil reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 15/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1707/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 075825/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA..
CNPJ: 07.333.521/0001-00
OBJETO: Material elétrico e eletrônico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2007.
VALOR: 1.427,84 - um mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/12/2007.
Processo TST nº 116551/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.463.413/0001-63
OBJETO: Material elétrico e eletrônico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 1.114,00 - um mil cento e catorze reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/12/2007.
Processo TST nº 011629/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMA VEDAÇÃO FIXAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 04.372.961/0001-88
OBJETO: Material elétrico e eletrônico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2006.
VALOR: 3.375,00 - três mil trezentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 08/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1677/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/12/2007.
Processo TST nº 011630/ 2007.