IMPRENSA NACIONAL

Fevereiro/2007

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 104820/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.
CNPJ: 00.817.127/0001-06
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto e valor.
NOTA DE EMPENHO: 1608/2006, 59/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/02/2007.

Processo TST nº 076748/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PILATES LTDA.
CNPJ: 08.156.391/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera valor (reduz-se para R$ 56.160,00).
NOTA DE EMPENHO: 1948/2006, 487/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/02/2007.

Processo TST nº 140054/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 51.764.058/0001-42
OBJETO: Aquisição de microcomputadores com software de gerenciamento remoto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2005.
VALOR: 411.800,00 - quatrocentos e onze mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2090/2006, 2095/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/02/2007.

Processo TST nº 076748/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PILATES LTDA.
CNPJ: 08.156.391/0001-40
OBJETO: contratação de profissionais fisioterapeutas, modalidade pilates.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 149/2006.
VALOR: 56.160,00 - cinquenta e seis mil cento e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1948/2006, 487/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/02/2007.

Processo TST nº 160908/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 33.372.251/0001-56
OBJETO: fornecimento de servidor corporativo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2005.
VALOR: 1.774.440,00 - um milhão setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2098/2006, 2099/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/02/2007.

Processo TST nº 045378/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PERSIANAS MONTE SINAI LTDA ME.
CNPJ: 02.113.568/0001-44
OBJETO: fornecimento e instalação de persianas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2006.
VALOR: 6.476,40 - seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 155/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/02/2007.

Processo TST nº 099322/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.496.338/0001-74
OBJETO: Manutenção em máquinas de arquear.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 2.720,00 - dois mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 79/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/02/2007.

Processo TST nº 005898/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL - AMHP-DF.
CNPJ: 00.735.860/0001-73
OBJETO: prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 351/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.
ASSINATURA: 28/02/2007.

Processo TST nº 129114/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga a vigência altera-se o objeto.
PRORROGAÇÃO: 17/01/2007 até 16/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1831/2004, 674/2005, 278/2006, 354/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 02/02/2007.

Processo TST nº 063661/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.
CNPJ: 38.055.117/0001-45
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga por 6 meses.
PRORROGAÇÃO: 20/02/2007 até 19/08/2007.
NOTA DE EMPENHO: 306/2004, 239/2005, 104/2006, 385/2006, 283/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/02/2007.

Processo TST nº 017998/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 54.526.082/0004-84
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga prazo de entrega até 26/01/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1623/2006, 1622/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/02/2007.

Processo TST nº 089266/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação e alteração do valor.
PRORROGAÇÃO: 21/02/2007 até 20/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 241/2005, 340/2006, 922/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 21/02/2007.

Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 33.158.874/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reduz-se os serviços contratados e o valor..
NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
CNPJ: 02.395.868/0001-63
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO.
CNPJ: 01.445.033/0001-08
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.
CNPJ: 02.544.593/0001-82
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.
CNPJ: 03.458.141/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.
CNPJ: 37.115.425/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIONAL.
CNPJ: 37.115.409/0001-63
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO.
CNPJ: 02.488.507/0001-61
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.
CNPJ: 23.608.631/0001-93
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
CNPJ: 03.773.524/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
CNPJ: 03.326.815/0001-53
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
CNPJ: 02.658.544/0001-70
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.
CNPJ: 02.482.005/0001-23
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
CNPJ: 02.011.574/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.
CNPJ: 03.141.166/0001-16
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.
CNPJ: 01.547.343/0001-33
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5A REGIAO.
CNPJ: 02.839.639/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
CNPJ: 02.520.619/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.
CNPJ: 01.298.583/0001-41
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.
CNPJ: 03.241.738/0001-39
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
CNPJ: 35.734.318/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.

Processo TST nº 096647/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.
CNPJ: 02.578.421/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: transferência de equipamentos.
ASSINATURA: 01/02/2007.