IMPRENSA NACIONAL

Janeiro/2007

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 141874/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
CNPJ: 02.561.118/0001-14
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo.
NOTA DE EMPENHO: 298/2006, 1992/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 156400/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo e vigência.
PRORROGAÇÃO: 02/01/2007 até 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1546/2005, 263/2006, 1986/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/01/2007.

Processo TST nº 180905/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - CASSI.
CNPJ: 33.719.485/0001-27
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera cláusulas quinta e sétima.
ASSINATURA: 30/01/2007.

Processo TST nº 079991/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS LTDA.
CNPJ: 44.013.159/0011-98
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera razão social e prorroga prazo de entrega.
NOTA DE EMPENHO: 1273/2006, 1271/2006, 1272/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/01/2007.

Processo TST nº 155236/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração da vigência, que será prorrogada por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 31/03/2007 até 30/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 443/2006, 107/2007, 423/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2007.

Processo TST nº 174319/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEW STAR PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME.
CNPJ: 05.984.050/0001-74
OBJETO: Aquisição de carimbos para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2007.
VALOR: 8.780,00 - oito mil setecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 174/2007, 342/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 116080/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 03.220.168/0001-09
OBJETO: aquisição de furgões.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 146/2006.
VALOR: 78.800,00 - setenta e oito mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2089/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 145156/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 37.979.531/0001-88
OBJETO: aquisição de licenças de produtos Oracle e prestação de serviços de atualização de licença de software, de suporte e de serviços técnicos especializados para implantação do ambiente de produção do Portal da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 154/2006.
VALOR: 980.000,00 - novecentos e oitenta mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2074/2006, 2073/2006, 2075/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/01/2007.

Processo TST nº 139011/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.
CNPJ: 71.702.716/0001-89
OBJETO: aquisição de licenças de software (plataforma) e equipamentos periféricos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 159/2006.
VALOR: 1.902.140,00 - um milhão novecentos e dois mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2140/2006, 2141/2006, 2142/2006, 2143/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2007.

Processo TST nº 088358/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOBEL DISTRIBUIDORA DE DIÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA ESTADOS LTDA.
CNPJ: 89.320.360/0001-84
OBJETO: aquisição de materiais bibliográficos estrangeiros para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2006.
VALOR: 35.000,00 - trinta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 83/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 088654/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORTAL JURÍDICO COMERCIAL DE LIVROS LTDA-ME.
CNPJ: 06.182.788/0001-80
OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2006.
VALOR: 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais .
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 85/2007, 384/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 140054/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 51.764.058/0001-42
OBJETO: aquisição de microcomputadores com software de gerenciamento remoto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2005.
VALOR: 899.000,00 - oitocentos e noventa e nove mil reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1993/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/01/2007.

Processo TST nº 082780/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
OBJETO: aquisição de monitores de vídeo LCD policromático.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2006.
VALOR: 6.862,73 - seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2119/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST nº 087391/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PKF ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.
CNPJ: 33.502.196/0001-71
OBJETO: aquisição de pistola PT 380, munição 380 ACP e coldres axilares.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2006.
VALOR: 29.584,50 - vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2008/2006, 2012/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST nº 158624/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.786.911/0001-47
OBJETO: aquisição de software de proteção e prevenção contra spyware.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 166/2006.
VALOR: 360.651,50 - trezentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2139/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 050187/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 24.904.526/0001-64
OBJETO: aquisição de solução em software, hardware e suporte técnico especializado para implantaçao de servidor de fax corporativo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2006.
VALOR: 256.950,00 - duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 124546/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELTGROUP DO BRASIL LTDA..
CNPJ: 07.037.893/0001-99
OBJETO: aquisição de torretas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2006.
VALOR: 10.899,00 - dez mil oitocentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2003/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/01/2007.

Processo TST nº 126029/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFC IND. E COM. DE PRODUTOS PARA ESCRITORIOS LTDA.
CNPJ: 04.756.408/0001-49
OBJETO: aquisição e instalação de arquivo deslizante.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 142/2006.
VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2024/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/01/2007.

Processo TST nº 045616/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APOLLO DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ: 04.829.082/0001-32
OBJETO: aquisição e instalação de divisórias padrão TST Nova Sede.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 177/2006.
VALOR: 302.549,96 - trezentos e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2128/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/01/2007.

Processo TST nº 131314/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.
CNPJ: 89.278.519/0001-40
OBJETO: aquisição e instalação de estante para livros.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2006.
VALOR: 9.000,00 - nove mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2131/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 134539/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVIGLIA & CIA LTDA.
CNPJ: 61.633.095/0001-75
OBJETO: Aquisição e instalação de sistemas de arquivamento deslizante.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2006.
VALOR: 1.215.000,00 - um milhão duzentos e quinze mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2071/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST nº 148329/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELA VISTA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA..
CNPJ: 02.612.803/0001-22
OBJETO: confecção de armários.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 156/2006.
VALOR: 63.025,00 - sessenta e três mil vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2079/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST nº 183994/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLUBE ALIANÇA - ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA.
CNPJ: 08.407.581/0002-73
OBJETO: consignação de contribuições para planos de saúde em folha de pagamento.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST nº 165330/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BRASÍLIA.
CNPJ: 03.151.583/0001-40
OBJETO: consultoria especializada para elaboração de pesquisa de clima organizacional.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 89.600,00 - oitenta e nove mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2036/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST nº 152122/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
OBJETO: Elaboração e implantação de Projeto Informatizado de Auditoria, Monitoração e Gerenciamento para a Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 160/2006.
VALOR: 1.092.500,00 - um milhão noventa e dois mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 7 mes(es) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 2096/2006, 2093/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST nº 072667/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROFESSIONAL MANAGEMENT CONSULTORIA, TREINAMENTO.
CNPJ: 04.302.067/0001-31
OBJETO: estruturação do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Secretaria de Processamento de Dados.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2006.
VALOR: 53.999,00 - cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2072/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST nº 088653/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ: 00.543.061/0001-03
OBJETO: Fornecimento de açúcar cristal para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2006.
VALOR: 11.090,00 - onze mil noventa reais .
VIGÊNCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 68/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST nº 088650/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
OBJETO: fornecimento de água mineral ou água potável de mesa no decorrer do exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2006.
VALOR: 25.250,00 - vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 78/2007, 642/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST nº 127582/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
CNPJ: 02.561.118/0001-14
OBJETO: fornecimento de cartões eletrônicos para aquisição de combustíveis no exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2006.
VALOR: 627.252,00 - seiscentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 151/2007, 614/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 088646/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSIU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.
CNPJ: 37.153.715/0001-94
OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2006.
VALOR: 61.689,68 - sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 76/2007, 394/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST nº 088645/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ: 05.393.655/0001-90
OBJETO: fornecimento de hortifrutigranjeiros para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2006.
VALOR: 28.558,80 - vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 152/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 055290/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 03.391.625/0001-10
OBJETO: fornecimento de leitores de código de barra.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2006.
VALOR: 46.565,00 - quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2100/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2007.

Processo TST nº 146057/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 54.526.082/0004-84
OBJETO: fornecimento de microcomputadores.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 147/2006.
VALOR: 2.480.799,96 - dois milhões quatrocentos e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2070/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/01/2007.

Processo TST nº 094294/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RONELITO DA COSTA PINTO - EPP.
CNPJ: 32.902.587/0001-10
OBJETO: fornecimento de mobiliário - cadeiras.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2006.
VALOR: 31.600,00 - trinta e um mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2088/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 088659/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.
CNPJ: 03.600.863/0001-98
OBJETO: fornecimento de passagens aéreas e serviços correlatos para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2006.
VALOR: 3.283.545,00 - três milhões duzentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 361 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 89/2007, 73/2007, 87/2007, 231/2007, 230/2007, 229/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST nº 161980/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0001-55
OBJETO: fornecimento de solução corporativa de storage/back-up.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2005.
VALOR: 39.269,86 - trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2077/2006, 2078/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST nº 088362/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.
CNPJ: 03.751.825/0001-36
OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus, rodas, afins e geometria de direção dos veículos pertencentes à frota oficial do TST para 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2006.
VALOR: 16.400,00 - dezesseis mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 341 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 64/2007, 66/2007, 529/2007, 528/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/01/2007.

Processo TST nº 088651/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
OBJETO: lavagem de roupas, tingimento e secagem - 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2006.
VALOR: 18.594,00 - dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais .
VIGÊNCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 77/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST nº 131352/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2006.
VALOR: 39.996,00 - trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 006286/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA.
CNPJ: 57.494.031/0001-63
OBJETO: muniçaão para pistola calibre 380 ACP, cano ACP, marca CBC.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2006.
VALOR: 1.530,00 - um mil quinhentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2011/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST nº 088357/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARMONA & TEIXEIRA LTDA ME.
CNPJ: 03.556.938/0001-80
OBJETO: prestação de serviços de chaveiro para o exercício de 2007.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2006.
VALOR: 30.000,00 - trinta mil reais .
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 86/2007, 412/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 099323/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPITAL-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 00.358.432/0001-79
OBJETO: Prestação de serviços de garçom, chefe de cozinha, copeira(o), encarregado geral e auxiliar de copa.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2006.
VALOR: 1.006.999,80 - um milhão seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 91/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 088657/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.
CNPJ: 38.019.733/0001-40
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para o Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 148/2006.
VALOR: 1.679.988,36 - um milhão seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1/2007, 345/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2007.

Processo TST nº 088359/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
CNPJ: 72.638.372/0001-59
OBJETO: Prestação de serviços fotográficos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 122/2006.
VALOR: 44.499,90 - quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 98/2007, 579/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST nº 004254/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 17/03/2007 até 16/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 179/2004, 141/2005, 105/2006, 452/2006, 44/2007, 333/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/01/2007.

Processo TST nº 030634/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 31/03/2007 até 30/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 636/2004, 373/2005, 373/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST nº 000051/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 12/04/2007 até 11/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 67/2005, 37/2006, 841/2006, 65/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: repactuação.
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/01/2007.

Processo TST nº 129104/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: vigência e alteração.
PRORROGAÇÃO: 23/05/2007 até 22/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 573/2005, 107/2006, 729/2006, 105/2007, 232/2007, 415/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/01/2007.