IMPRENSA NACIONAL

Janeiro/2007

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST n� 141874/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CART�ES LTDA.
CNPJ: 02.561.118/0001-14
DESCRI��O DO ADITIVO: acr�scimo.
NOTA DE EMPENHO: 298/2006, 1992/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 156400/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRI��O DO ADITIVO: acr�scimo e vig�ncia.
PRORROGA��O: 02/01/2007 at� 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1546/2005, 263/2006, 1986/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/01/2007.

Processo TST n� 180905/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA DE ASSIST�NCIA DOS FUNCION�RIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - CASSI.
CNPJ: 33.719.485/0001-27
DESCRI��O DO ADITIVO: altera cl�usulas quinta e s�tima.
ASSINATURA: 30/01/2007.

Processo TST n� 079991/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS LTDA.
CNPJ: 44.013.159/0011-98
DESCRI��O DO ADITIVO: altera raz�o social e prorroga prazo de entrega.
NOTA DE EMPENHO: 1273/2006, 1271/2006, 1272/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/01/2007.

Processo TST n� 155236/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNITECH-RIO COM�RCIO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
DESCRI��O DO ADITIVO: altera��o da vig�ncia, que ser� prorrogada por 12 meses.
PRORROGA��O: 31/03/2007 at� 30/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 443/2006, 107/2007, 423/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2007.

Processo TST n� 174319/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEW STAR PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME.
CNPJ: 05.984.050/0001-74
OBJETO: Aquisi��o de carimbos para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2007.
VALOR: 8.780,00 - oito mil setecentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 174/2007, 342/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 116080/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 03.220.168/0001-09
OBJETO: aquisi��o de furg�es.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 146/2006.
VALOR: 78.800,00 - setenta e oito mil oitocentos reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2089/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 145156/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 37.979.531/0001-88
OBJETO: aquisi��o de licen�as de produtos Oracle e presta��o de servi�os de atualiza��o de licen�a de software, de suporte e de servi�os t�cnicos especializados para implanta��o do ambiente de produ��o do Portal da Justi�a do Trabalho.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 154/2006.
VALOR: 980.000,00 - novecentos e oitenta mil reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2074/2006, 2073/2006, 2075/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/01/2007.

Processo TST n� 139011/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORM�TICA.
CNPJ: 71.702.716/0001-89
OBJETO: aquisi��o de licen�as de software (plataforma) e equipamentos perif�ricos.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 159/2006.
VALOR: 1.902.140,00 - um milh�o novecentos e dois mil cento e quarenta reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2140/2006, 2141/2006, 2142/2006, 2143/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2007.

Processo TST n� 088358/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOBEL DISTRIBUIDORA DE DI�RIO OFICIAL DE BRAS�LIA ESTADOS LTDA.
CNPJ: 89.320.360/0001-84
OBJETO: aquisi��o de materiais bibliogr�ficos estrangeiros para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 114/2006.
VALOR: 35.000,00 - trinta e cinco mil reais .
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 83/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 088654/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORTAL JUR�DICO COMERCIAL DE LIVROS LTDA-ME.
CNPJ: 06.182.788/0001-80
OBJETO: Aquisi��o de materiais bibliogr�ficos nacionais para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 115/2006.
VALOR: 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais .
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 85/2007, 384/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 140054/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC INFORM�TICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 51.764.058/0001-42
OBJETO: aquisi��o de microcomputadores com software de gerenciamento remoto.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 116/2005.
VALOR: 899.000,00 - oitocentos e noventa e nove mil reais .
VIG�NCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1993/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/01/2007.

Processo TST n� 082780/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
OBJETO: aquisi��o de monitores de v�deo LCD policrom�tico.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2006.
VALOR: 6.862,73 - seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e tr�s centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2119/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST n� 087391/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PKF ARMAS E MUNI��ES LTDA.
CNPJ: 33.502.196/0001-71
OBJETO: aquisi��o de pistola PT 380, muni��o 380 ACP e coldres axilares.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 124/2006.
VALOR: 29.584,50 - vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2008/2006, 2012/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST n� 158624/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.786.911/0001-47
OBJETO: aquisi��o de software de prote��o e preven��o contra spyware.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 166/2006.
VALOR: 360.651,50 - trezentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2139/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 050187/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 24.904.526/0001-64
OBJETO: aquisi��o de solu��o em software, hardware e suporte t�cnico especializado para implanta�ao de servidor de fax corporativo.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 133/2006.
VALOR: 256.950,00 - duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 124546/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELTGROUP DO BRASIL LTDA..
CNPJ: 07.037.893/0001-99
OBJETO: aquisi��o de torretas.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 118/2006.
VALOR: 10.899,00 - dez mil oitocentos e noventa e nove reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2003/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/01/2007.

Processo TST n� 126029/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFC IND. E COM. DE PRODUTOS PARA ESCRITORIOS LTDA.
CNPJ: 04.756.408/0001-49
OBJETO: aquisi��o e instala��o de arquivo deslizante.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 142/2006.
VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2024/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/01/2007.

Processo TST n� 045616/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APOLLO DIVIS�RIAS LTDA.
CNPJ: 04.829.082/0001-32
OBJETO: aquisi��o e instala��o de divis�rias padr�o TST Nova Sede.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 177/2006.
VALOR: 302.549,96 - trezentos e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2128/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/01/2007.

Processo TST n� 131314/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.
CNPJ: 89.278.519/0001-40
OBJETO: aquisi��o e instala��o de estante para livros.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 132/2006.
VALOR: 9.000,00 - nove mil reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2131/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 134539/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVIGLIA & CIA LTDA.
CNPJ: 61.633.095/0001-75
OBJETO: Aquisi��o e instala��o de sistemas de arquivamento deslizante.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 130/2006.
VALOR: 1.215.000,00 - um milh�o duzentos e quinze mil reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2071/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST n� 148329/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELA VISTA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA..
CNPJ: 02.612.803/0001-22
OBJETO: confec��o de arm�rios.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 156/2006.
VALOR: 63.025,00 - sessenta e tr�s mil vinte e cinco reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2079/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST n� 183994/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLUBE ALIAN�A - ADMINISTRADORA DE BENEF�CIOS DE SA�DE LTDA.
CNPJ: 08.407.581/0002-73
OBJETO: consigna��o de contribui��es para planos de sa�de em folha de pagamento.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2007.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST n� 165330/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDA��O UNIVERSIT�RIA DE BRAS�LIA.
CNPJ: 03.151.583/0001-40
OBJETO: consultoria especializada para elabora��o de pesquisa de clima organizacional.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 89.600,00 - oitenta e nove mil seiscentos reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2036/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST n� 152122/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
OBJETO: Elabora��o e implanta��o de Projeto Informatizado de Auditoria, Monitora��o e Gerenciamento para a Secretaria de Controle da Justi�a do Trabalho.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 160/2006.
VALOR: 1.092.500,00 - um milh�o noventa e dois mil quinhentos reais .
VIG�NCIA: 7 mes(es) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 2096/2006, 2093/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST n� 072667/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROFESSIONAL MANAGEMENT CONSULTORIA, TREINAMENTO.
CNPJ: 04.302.067/0001-31
OBJETO: estrutura��o do Escrit�rio de Gerenciamento de Projetos da Secretaria de Processamento de Dados.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 134/2006.
VALOR: 53.999,00 - cinquenta e tr�s mil novecentos e noventa e nove reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2072/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2007.

Processo TST n� 088653/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ: 00.543.061/0001-03
OBJETO: Fornecimento de a��car cristal para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 94/2006.
VALOR: 11.090,00 - onze mil noventa reais .
VIG�NCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 68/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST n� 088650/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
OBJETO: fornecimento de �gua mineral ou �gua pot�vel de mesa no decorrer do exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 101/2006.
VALOR: 25.250,00 - vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 78/2007, 642/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST n� 127582/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CART�ES LTDA.
CNPJ: 02.561.118/0001-14
OBJETO: fornecimento de cart�es eletr�nicos para aquisi��o de combust�veis no exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 10/2006.
VALOR: 627.252,00 - seiscentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais .
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 151/2007, 614/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 088646/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSIU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENT�CIOS LTDA EPP.
CNPJ: 37.153.715/0001-94
OBJETO: fornecimento de g�neros aliment�cios para exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 8/2006.
VALOR: 61.689,68 - sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos.
VIG�NCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 76/2007, 394/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST n� 088645/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ: 05.393.655/0001-90
OBJETO: fornecimento de hortifrutigranjeiros para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 9/2006.
VALOR: 28.558,80 - vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 152/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 055290/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 03.391.625/0001-10
OBJETO: fornecimento de leitores de c�digo de barra.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 57/2006.
VALOR: 46.565,00 - quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2100/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/01/2007.

Processo TST n� 146057/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 54.526.082/0004-84
OBJETO: fornecimento de microcomputadores.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 147/2006.
VALOR: 2.480.799,96 - dois milh�es quatrocentos e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2070/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/01/2007.

Processo TST n� 094294/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RONELITO DA COSTA PINTO - EPP.
CNPJ: 32.902.587/0001-10
OBJETO: fornecimento de mobili�rio - cadeiras.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 80/2006.
VALOR: 31.600,00 - trinta e um mil seiscentos reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2088/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 088659/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.
CNPJ: 03.600.863/0001-98
OBJETO: fornecimento de passagens a�reas e servi�os correlatos para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 110/2006.
VALOR: 3.283.545,00 - tr�s milh�es duzentos e oitenta e tr�s mil quinhentos e quarenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 361 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 89/2007, 73/2007, 87/2007, 231/2007, 230/2007, 229/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/01/2007.

Processo TST n� 161980/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0001-55
OBJETO: fornecimento de solu��o corporativa de storage/back-up.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 124/2005.
VALOR: 39.269,86 - trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos.
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 2077/2006, 2078/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST n� 088362/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.
CNPJ: 03.751.825/0001-36
OBJETO: Fornecimento e manuten��o de pneus, rodas, afins e geometria de dire��o dos ve�culos pertencentes � frota oficial do TST para 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 97/2006.
VALOR: 16.400,00 - dezesseis mil quatrocentos reais .
VIG�NCIA: 341 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 64/2007, 66/2007, 529/2007, 528/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/01/2007.

Processo TST n� 088651/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADR�O LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
OBJETO: lavagem de roupas, tingimento e secagem - 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 99/2006.
VALOR: 18.594,00 - dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais .
VIG�NCIA: 342 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 77/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/01/2007.

Processo TST n� 131352/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AM�RICA TECNOLOGIA DE INFORM�TICA E ELETRO-ELETR�NICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: manuten��o preventiva e corretiva em equipamentos de inform�tica.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 128/2006.
VALOR: 39.996,00 - trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 006286/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA.
CNPJ: 57.494.031/0001-63
OBJETO: muni�a�o para pistola calibre 380 ACP, cano ACP, marca CBC.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 124/2006.
VALOR: 1.530,00 - um mil quinhentos e trinta reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 2011/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST n� 088357/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARMONA & TEIXEIRA LTDA ME.
CNPJ: 03.556.938/0001-80
OBJETO: presta��o de servi�os de chaveiro para o exerc�cio de 2007.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 96/2006.
VALOR: 30.000,00 - trinta mil reais .
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 86/2007, 412/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 099323/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPITAL-EMPRESA DE SERVI�OS GERAIS LTDA.
CNPJ: 00.358.432/0001-79
OBJETO: Presta��o de servi�os de gar�om, chefe de cozinha, copeira(o), encarregado geral e auxiliar de copa.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 129/2006.
VALOR: 1.006.999,80 - um milh�o seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 91/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 088657/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.
CNPJ: 38.019.733/0001-40
OBJETO: Presta��o de servi�os de vigil�ncia armada e desarmada para o Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 148/2006.
VALOR: 1.679.988,36 - um milh�o seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1/2007, 345/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/01/2007.

Processo TST n� 088359/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXEMPLUS COMUNICA��O E MARKETING LTDA.
CNPJ: 72.638.372/0001-59
OBJETO: Presta��o de servi�os fotogr�ficos.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 122/2006.
VALOR: 44.499,90 - quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos.
VIG�NCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 98/2007, 579/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/01/2007.

Processo TST n� 004254/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COM�RCIO E REPRESENTAC�ES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o.
PRORROGA��O: 17/03/2007 at� 16/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 179/2004, 141/2005, 105/2006, 452/2006, 44/2007, 333/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/01/2007.

Processo TST n� 030634/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRI��O DO ADITIVO: prorroga��o.
PRORROGA��O: 31/03/2007 at� 30/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 636/2004, 373/2005, 373/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST n� 000051/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.
CNPJ: 04.196.645/0001-00
DESCRI��O DO ADITIVO: prorroga��o.
PRORROGA��O: 12/04/2007 at� 11/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 67/2005, 37/2006, 841/2006, 65/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/01/2007.

Processo TST n� 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRA�AO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRI��O DO ADITIVO: repactua��o.
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/01/2007.

Processo TST n� 129104/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNITECH-RIO COM�RCIO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
DESCRI��O DO ADITIVO: vig�ncia e altera��o.
PRORROGA��O: 23/05/2007 at� 22/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 573/2005, 107/2006, 729/2006, 105/2007, 232/2007, 415/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/01/2007.