CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto.

NOTA DE EMPENHO: 1224/2006, 285/2007, 867/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/07/2007.

Processo TST nº 028232/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LGP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

CNPJ: 00.661.892/0001-71

OBJETO: Adaptações na sala dos motoristas localizada no subsolo..

MODALIDADE: Convite.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2007.

VALOR: 21.630,24 - vinte e um mil seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 842/2007, 841/2007, 788/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/07/2007.

Processo TST nº 028426/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração com fudamento n art. 65 inciso I, da Lei 8666/93, fica alterada a sucláusula quarta da cláusula segunda do contrato original, passa a ter a redação do TA..

NOTA DE EMPENHO: 1317/2006, 1319/2006, 128/2007, 129/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/07/2007.

Processo TST nº 028428/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração com fudamento n art. 65 inciso I, da Lei 8666/93, fica alterada a sucláusula quarta da cláusula segunda do contrato original, passa a ter a redação do TA. Processo 69395/2007-2, juntado em 20/07/2007..

NOTA DE EMPENHO: 1321/2006, 1322/2006, 321/2007, 320/2007, 957/2007, 956/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 11/07/2007.

Processo TST nº 177958/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ST MOBILE LTDA.

CNPJ: 06.080.346/0001-23

OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliários.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2007.

VALOR: 22.999,80 - vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 899/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/07/2007.

Processo TST nº 021388/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL PRONTONORTE S/A.

CNPJ: 00.511.816/0001-80

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 26/07/2007.

Processo TST nº 069008/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA..

CNPJ: 01.960.487/0001-17

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 24/07/2007.

Processo TST nº 041096/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA.

CNPJ: 00.922.423/0001-69

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 04/07/2007.

Processo TST nº 077362/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 24.905.234/0001-46

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 31/07/2007.

Processo TST nº 142177/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROBANK S/A.

CNPJ: 42.778.183/0001-10

OBJETO: desnvolvimento e ativação de sistema para conferência de contas telefônicas.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2007.

VALOR: 11.200,00 - onze mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 871/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/07/2007.

Processo TST nº 044664/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 37.090.800/0001-50

OBJETO: Fornecimento de impressoras em cores a jato de tinta formato A3..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2006.

VALOR: 4.116,00 - quatro mil cento e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 843/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2007.

Processo TST nº 016038/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em arquivos deslizantes..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2007.

VALOR: 6.999,96 - seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 14/08/2007.

NOTA DE EMPENHO: 815/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/07/2007.

Processo TST nº 008260/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.680.966/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O contrato original fica acrescido em dois aparelhos eletrocardiógrafos. O valor total do contrato original fica acrescido em 1.088,34, passa a ser 5.578,34..

NOTA DE EMPENHO: 1356/2006, 536/2007, 833/2007, 1079/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2007.

Processo TST nº 073204/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 06.100.573/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor total estimado deste contrato passa a ser 11.782,65..

NOTA DE EMPENHO: 1935/2006, 1937/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/07/2007.

Processo TST nº 071068/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLIFISIO PEGE - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.

CNPJ: 08.459.392/0001-63

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 31/07/2007.

Processo TST nº 144033/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NORMATEL - NORDESTE MATERIAIS LTDA.

CNPJ: 05.353.545/0001-03

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO EM SONORIZAÇÃO, EDITORAÇÃO INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA..

MODALIDADE: Concorrência.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.

VALOR: 581.180,40 - quinhentos e oitenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 20/08/2007.

NOTA DE EMPENHO: 777/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/07/2007.

Processo TST nº 183956/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licença de softwares e suporte dos produtos oracle.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2007.

VALOR: 200.503,20 - duzentos mil quinhentos e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 837/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/07/2007.

Processo TST nº 034712/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licença de softwares e suporte dos produtos oracle..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2007.

VALOR: 2.445.957,14 - dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 861/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/07/2007.

Processo TST nº 090849/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.689.638/0001-32

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação a contar de 18/11/2007 à 17/11/2008, altera o valor contratural, valor estimado de R$ 24.645,00, descontos peças será de 5%, descontos serviços será de 5,5%..

PRORROGAÇÃO: 18/11/2007 até 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1155/2005, 1156/2005, 224/2006, 225/2006, 130/2007, 137/2007, 228/2007, 227/2007, 616/2007, 617/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/07/2007.

Processo TST nº 045321/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A & D MULTIMEIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 01.401.820/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses a partir de 30/09/2007 até 29/09/2008. Fica alterado o valor contratual: O valor total passa a R$ 31.200,00 e o mensal R$ 2.600,00..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2007 até 29/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1210/2003, 94/2004, 153/2005, 990/2005, 1311/2005, 155/2006, 422/2007, 955/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/07/2007.

Processo TST nº 028427/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 24/08/2007 até 23/08/2008, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93..

PRORROGAÇÃO: 24/08/2007 até 23/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/07/2007.

Processo TST nº 155236/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.578.387/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Retifica-se a cláusula primeirado aditivo 6/2007, on se lê a contar de 31/3/2007 até 30/3/2007, leia-se 29/5/2007 até 28/5/2008..

PRORROGAÇÃO: 29/05/2007 até 28/05/2008.

NOTA DE EMPENHO: 443/2006, 107/2007, 423/2007, 916/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/07/2007.

Processo TST nº 063279/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 03.730.204/0001-76

OBJETO: Seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.767,04 - três mil setecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 09/09/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1895/2006, 851/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/07/2007.

Processo TST nº 088657/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor mensal repactuado em R$6.664,99. Valor mensal passa a ser R$ 146.664,02 ao ano R$ 1.759.968,24..

NOTA DE EMPENHO: 345/2007, 1041/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/07/2007.

Processo TST nº 016618/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada a contar de 27/10/2007 até 26/10/2008. Fica alterado o valor contratual, o total passa a ser 46.440,00 e o mensal 3.870,00..

PRORROGAÇÃO: 27/10/2007 até 26/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006, 277/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/07/2007.