CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração das cláusulas primeira e dez do termo de cessão de uso original.

ASSINATURA: 13/06/2007.

Processo TST nº 051613/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

OBJETO: Área de aproximadamente 30 centímetros quadrados no Edifíco Sede do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 20/06/2007.

Processo TST nº 112573/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Cláusula quinta do contrato original, o valor mensal foi repactuado em R$ 2.256,80. Com base na cláusula primeira do contrato original valor mensal R$ 63.031,72, valor anual R$ 756.380,64..

NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/06/2007.

Processo TST nº 165685/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS EMPRÉSTIMOS 3.1 - Para efeito de acompanhamento das condições gerais dos empréstimos, as taxas de juros e prazos serão os de mercado.".

ASSINATURA: 08/06/2007.

Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base na cláusula sexta do contrato original, o valor mensal é repactuado em R$ 5.461,08, que passa a ser R$ 143.553,95, totalizando R$ 1.722.647,40 anual..

NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006, 361/2007, 976/2007, 1012/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/06/2007.

Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inc. I Lei 8666/93, fica readequado de 114,73% p/ 76,42%, o percentual relativo ao custo com encargos sociais..

NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/06/2007.

Processo TST nº 063278/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO CRUZEIRO DO SUL S. A..

CNPJ: 62.136.254/0001-99

OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES DO TST MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 26/06/2007.

Processo TST nº 046783/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

CNPJ: 03.495.090/0001-27

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da ANPT..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2007.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/06/2007.

Processo TST nº 060259/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 37.979.531/0001-88

OBJETO: Fornecimento de vouchers p/ treinamento de servidores do TST e TRTs..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2006.

VALOR: 762.082,40 - setecentos e sessenta e dois mil oitenta e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 817/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/06/2007.

Processo TST nº 099323/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPITAL-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 00.358.432/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor mensal é repactuado em R$ 2.210,02 que passa a ser de R$ 86.126,67 e total anual R$ 1.033.520,04, tendo em vista o aumento de 3,5% do salário da categoria..

NOTA DE EMPENHO: 91/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2007.

Processo TST nº 095282/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor mensal é repactuado em 14.743,03, passando a 225.037,50, totalizando 2.700.450,00 ao ano..

NOTA DE EMPENHO: 28/2006, 916/2006, 1762/2006, 190/2007, 408/2007, 989/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/06/2007.

Processo TST nº 036759/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRÓ PHYSIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ACUPUNTURA E ESTÉTICA LTDA.

CNPJ: 07.317.088/0001-19

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 22/06/2007.

Processo TST nº 042780/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PELLEGRINI CLÍNICA INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOOLGIA CONSULTORIA LTDA..

CNPJ: 01.419.817/0001-61

OBJETO: Prestação de Serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/06/2007.

Processo TST nº 040656/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ICOB - INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 02.661.743/0001-38

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/06/2007.

Processo TST nº 036406/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMAGE DOPPLER ULTRA-SONOGRAFIA LTDA.

CNPJ: 07.187.929/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/06/2007.

Processo TST nº 021387/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA HELENA S/A.

CNPJ: 00.049.791/0001-44

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/06/2007.

Processo TST nº 032059/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLA VASQUEZ & CECÍLIA DE ABREU FISIOTERAPIA LTDA.

CNPJ: 07.747.593/0001-01

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/06/2007.

Processo TST nº 006749/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licença de softwares e suporte dos produtos Oracle..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2007.

VALOR: 59.779,96 - cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 461/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/06/2007.

Processo TST nº 062110/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 03.806.360/0001-73

OBJETO: Prestação de serviços de treinamento em informática.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2007.

VALOR: 136.740,00 - cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 768/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/06/2007.

Processo TST nº 079165/ 2003.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/1342-24

OBJETO: Processamento de créditos da folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos, e pensionistas..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 26/06/2007.

Processo TST nº 068469/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 00.316.786/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada a vigência a contar de 19/09/2007 à 18/09/2008.

PRORROGAÇÃO: 19/09/2007 até 18/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1147/2003, 109/2004, 1053/2004, 134/2005, 80/2006, 715/2006, 102/2007, 965/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/06/2007.

Processo TST nº 015999/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 00.316.786/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada por 12 meses. de 03/09/2007 até 02/09/2008. Alteração de valor contratual: anual total para R$ 5.408,00; e valor de intervenção para R$ 169,00..

PRORROGAÇÃO: 03/09/2007 até 02/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 889/2006, 101/2007, 490/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2007.

Processo TST nº 008258/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.

CNPJ: 00.625.186/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada por 12 meses, de 13/07/2007 a 12/07/2008..

PRORROGAÇÃO: 13/07/2007 até 12/07/2008.

NOTA DE EMPENHO: 869/2006, 45/2007, 226/2007, 343/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2007.

Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado por 12 meses, a partir de 03/06/2007 à 02/06/2008.

PRORROGAÇÃO: 03/06/2007 até 02/06/2008.

NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006, 272/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/06/2007.

Processo TST nº 157036/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuado em R$ 2.681,11 - O valor mensal passa a ser de R$ 89.925,73 no período de 01/03/2007 a 21/05/2007, e a partir de 22/05/2007, o valor mensal de R$ 95.698,33, valor anual de R$ 1.148.379,90..

NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2007.

Processo TST nº 088214/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

OBJETO: Termo de compromisso que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça..

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/06/2007.

Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 04.911.337/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor mensal repactuado em R$ 1.252,80, valor mensal passa a ser R$ 35.003,52 e valor anual de R$ 420.042,24..

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006, 269/2007, 977/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 22/06/2007.