Maio/2007

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 063728/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ORACLE E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, DE SUPORTE E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DO PORTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PE 154/2006.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 154/2006.

VALOR: 1.870.000,00 - um milhão oitocentos e setenta mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 334/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2007.

Processo TST nº 178599/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUEST SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 03.844.620/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2007.

VALOR: 200.314,56 - duzentos mil trezentos e catorze reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 2106/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/05/2007.

Processo TST nº 086906/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA.

CNPJ: 00.817.127/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base na jurisprudência do TCU, fica suprimida a subcláusula terceira da cláusula quinze do contrato original..

NOTA DE EMPENHO: 1476/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/05/2007.

Processo TST nº 006287/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HENZ & HONÓRIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.

CNPJ: 06.095.394/0001-95

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 24/05/2007.

Processo TST nº 106238/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.965.029/0001-21

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica a contratada desobrigada a pagar taxa de utilização até o limite de R$ 29.925,00.

ASSINATURA: 18/05/2007.

Processo TST nº 157036/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto 1 posto diurno de brigadista de escala 12x36 e suprimidos 2 postos de 44 horas semanais; Alteração de valor total para R$ 67.084,74 ao ano..

NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2007.

Processo TST nº 002958/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA.

CNPJ: 37.979.739/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam acrescidas 120 diárias tipo individual e suprimidas 60 tipo duplo. .

NOTA DE EMPENHO: 634/2007, 564/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2007.

Processo TST nº 144037/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KING SCIENCE - TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA EM INFORMÁTICA, PROVEDOR DE INTERNET, ELETRÔNICA.

CNPJ: 05.232.545/0001-47

OBJETO: Manutenção de copiadoras mita..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2007.

VALOR: 9.459,72 - nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 694/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/05/2007.

Processo TST nº 175655/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.

CNPJ: 37.148.798/0001-23

OBJETO: Manutenção de extintores, com reposição de peças, e de mangueiras de combate a incêncdio..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2007.

VALOR: 25.600,00 - vinte e cinco mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 244 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 638/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/05/2007.

Processo TST nº 033912/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A.

CNPJ: 03.111.336/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 29/05/2007.

Processo TST nº 035786/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA.

CNPJ: 03.187.690/0001-28

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 21/05/2007.

Processo TST nº 178788/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSULMED ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 01.822.609/0001-09

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, FATURAMENTO, AUDITORIAS MÉDICAS, PARAMÉDICAS E HOSPITALARES E CORRELATOS - TST-SAÚDE.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2007.

VALOR: 73.747,92 - setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 695/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/05/2007.

Processo TST nº 037790/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos postais telemáticos.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.

VALOR: 3.150.000,00 - três milhões cento e cinquenta mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 538/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/05/2007.

Processo TST nº 098521/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.

CNPJ: 60.967.551/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de 05/06/2007 à 04/06/2008.

PRORROGAÇÃO: 05/06/2007 até 04/06/2008.

ASSINATURA: 31/05/2007.

Processo TST nº 028428/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de 12 meses - 20/09/2007 à 19/09/2008 e alteração de valor anual total para R$14.079,00..

PRORROGAÇÃO: 20/09/2007 até 19/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1321/2006, 1322/2006, 321/2007, 320/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/05/2007.

Processo TST nº 157458/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUEST SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 03.844.620/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de 23/05/2007 a 22/05/2008..

PRORROGAÇÃO: 23/05/2007 até 22/05/2008.

NOTA DE EMPENHO: 280/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/05/2007.

Processo TST nº 122817/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses a contar de 05/05/2007 até 04/05/2008..

PRORROGAÇÃO: 05/05/2007 até 04/05/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1375/2005, 42/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/05/2007.

Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 18/08/2007 à 17/08/2008..

PRORROGAÇÃO: 18/08/2007 até 17/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/05/2007.

Processo TST nº 008260/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.680.966/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses a contar de 21/09/2007 á 20/09/2008..

PRORROGAÇÃO: 21/09/2007 até 20/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1356/2006, 536/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2007.

Processo TST nº 028426/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses a partir de 15/09/2007 à 14/09/2008. Alterado o valor anual para R$ 4.650,00..

PRORROGAÇÃO: 15/09/2007 até 14/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1317/2006, 1319/2006, 128/2007, 129/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 21/05/2007.

Processo TST nº 157036/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses a partir de 01/08/2007 até 31/07/2008..

PRORROGAÇÃO: 01/08/2007 até 31/07/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2007.